8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/03/2025 - 08:00 Encerramento: 24/03/2025 - 10:59
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldo Fortes
Turno:
Indicação a retomada das atividades da Mini Usina de Leite de Soja – “Vaca Mecânica”, com o objetivo de produzir leite de soja.
Inclusa na Pauta para Leitura
2 - Indicação nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldo Fortes
Turno:
INDICAÇÃO, a criação de cursos de capacitação em panificação e confeitaria, com foco no reaproveitamento de alimentos e insumos, a serem oferecidos gratuitamente à população de nossa cidade.
Inclusa na Pauta para Leitura
3 - Indicação nº 226 de 2025
Processo: -
Autores: Gislaine Yamashita, Eraldo Fortes, Karla da Saúde
Turno:
realização de exames de mamografia seja disponibilizada anualmente às mulheres que utilizam o sistema público de saúde do Município de Primavera do Leste.
Inclusa na Pauta para Leitura
4 - Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autores: Gislaine Yamashita, Eraldo Fortes, Karla da Saúde
Turno:
construção de uma nova Clínica da Mulher no município de Primavera do Leste.
Inclusa na Pauta para Leitura
5 - Indicação nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Gislaine Yamashita
Turno:
melhorias na quadra poliesportiva do Centro de Convivência da Terceira Idade (Conviver), incluindo a construção de paredes e a instalação de climatizadores para maior conforto dos usuários
Inclusa na Pauta para Leitura
6 - Indicação nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Gislaine Yamashita
Turno:
sejam disponibilizadas auxiliares educacionais para turmas de alunos com idades entre 4 e 5 anos na rede municipal de ensino.
Inclusa na Pauta para Leitura
7 - Indicação nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Gislaine Yamashita
Turno:
sejam adotadas medidas para garantir o atendimento preferencial a mães e pais de crianças autistas nos serviços de saúde pública do município de Primavera do Leste quando os mesmos buscarem atendimento para seus filhos.
Inclusa na Pauta para Leitura
10 - Indicação nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Rogério
Turno:
Indicação para a construção de uma ciclovia na Rua do Comércio, ligando ao Distrito Industrial José de Alencar.
Inclusa na Pauta para Leitura
11 - Indicação nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Rogério
Turno:
Solicito a construção de uma nova base de atendimento do Corpo de Bombeiros Militar e do SAMU no bairro Primavera III.
Inclusa na Pauta para Leitura
12 - Indicação nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Rogério
Turno:
Solicito a Construção de 2 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Califórnia na baixada próxima a mata, onde tem uma rotatória. Tanto na via de quem desce subindo para o Jardim Europa, quanto de quem desce do Jardim Europa para o Primavera 3.
Inclusa na Pauta para Leitura
13 - Indicação nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Rogério
Turno:
Solicito a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Eldecir Viecilli, em frente à Igreja Assembleia de Deus Missão, no Bairro Buritis Universitário.
Inclusa na Pauta para Leitura
14 - Indicação nº 211 de 2025
Processo: -
Autores: Uberdan Moesch, Irmão Rogério
Turno:
“Indico a construção de ciclovia na Avenida Belvedere".
Inclusa na Pauta para Leitura
15 - Indicação nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Joélio Moraes
Turno:
Para que se faça uma revitalização nas principais vias e canteiros dos bairros Tuiuiú, Araras, Guterres e Volta Grande (Rua Alzira Viecilli, Avenida Seriema, Avenidas das Torres, Rua Araras, Praças e quadra municipal) e asfaltamento da rua Helena Viécilli.
Inclusa na Pauta para Leitura
16 - Indicação nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Karla da Saúde
Turno:
Indico ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para construção de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Piaçava, em frente à empresa Mastercar, visando melhorara a segurança e a acessibilidade dos pedestres.
Inclusa na Pauta para Leitura
17 - Indicação nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Karla da Saúde
Turno:
Indico ao Executivo Municipal a criação de uma Casa de Apoio para acolher famílias de pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) nos hospitais do município de Primavera do Leste
Inclusa na Pauta para Leitura
19 - Indicação nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Karla da Saúde
Turno:
Indico ao Executivo Municipal a construção de seu playground na Praça Dito Eletricista ,localizado no bairro Primavera III.
Inclusa na Pauta para Leitura
21 - Indicação nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Turno:
Solicito a construção de um quebra-molas em frente a Inovar Sementes, Rod. MT 130 Km 07 + 200 mts a direita, Primavera do Leste-MT.
Inclusa na Pauta para Leitura
22 - Indicação nº 214 de 2025
Processo: -
Autores: Sargento Telles, Marcondes Martignago
Turno:
Propomos a construção de uma unidade de educação infantil (creche) no bairro Santa Felicidade, que tem experimentado um crescimento populacional significativo nos últimos anos.
Inclusa na Pauta para Leitura
23 - Indicação nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do SuperCompras
Turno:
Solicito parceria e suporte inclusive desta Casa de Leis com a Secretaria de Assistência Social (SAS) para a implantação do ESPAÇO TERAPÊUTICO no Albergue Municipal - espaço necessário e de suporte aos albergados.
Inclusa na Pauta para Leitura
24 - Indicação nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do SuperCompras
Turno:
Que se construa uma GUARITA COM BANHEIRO na entrada do Albergue Municipal - a Guarita hoje se encontra para o lado de fora do Albergue e sem estrutura.
Inclusa na Pauta para Leitura
25 - Indicação nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do SuperCompras
Turno:
visando melhoria na qualidade do asfalto em nossa cidade solicito ao executivo municipal a aquisição de maquinário específico para aplicação de asfalto tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente)
Inclusa na Pauta para Leitura
26 - Indicação nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do SuperCompras
Turno:
Solicito que seja feito a REVITALIZAÇÃO do CANTEIRO CENTRAL da Avenida Belo Horizonte - A revitalização do canteiro central da avenida visa transformar o espaço em uma área mais verde, segura e agradável para a comunidade
Inclusa na Pauta para Leitura
27 - Indicação nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Abreu Filho do Grilo
Turno:
“Solicito a descentralização das fitas reagentes utilizadas por pacientes diabéticos para os Postos de Saúde da Família”.
Inclusa na Pauta para Leitura
28 - Indicação nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Abreu Filho do Grilo
Turno:
“Solicito a instalação da rede de internet para acesso gratuito, nas Feiras Municipais de Primavera do Leste”.
Inclusa na Pauta para Leitura
29 - Indicação nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Telles
Turno:
recomendamos a ampliação e modernização do sistema de abastecimento de água no município de Primavera do Leste.
Inclusa na Pauta para Leitura
30 - Indicação nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Telles
Turno:
Criação da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto (ARMAE), com a finalidade de fiscalizar e regular os serviços prestados pela concessionária Águas de Primavera (AEGEA) responsável pelo abastecimento de água e saneamento básico no município.
Inclusa na Pauta para Leitura
32 - Indicação nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Telles
Turno:
Solicito a implantação do programa SmartHPVA, que consiste na instalação de câmeras de monitoramento com tecnologia de reconhecimento facial em pontos estratégicos do município, visando o aumento da segurança pública e a eficácia na identificação e prisão de criminosos.
Inclusa na Pauta para Leitura
33 - Indicação nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Telles
Turno:
Solicito a instalação de câmeras de monitoramento em todas as praças públicas do município de Primavera do Leste.
Inclusa na Pauta para Leitura
34 - Indicação nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Crocodilo
Turno:
“SOLICITO À CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PATROCÍNIO POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA A EQUIPE DO PRIMAVERA ATLÉTICO CLUBE, PARA DISPUTAR A PRIMEIRA DIVISÃO DO FUTEBOL MATO GROSSENSE 2026, COPA DO BRASIL 2026, COPA VERDE 2026 E SÉRIE D DO CAMPEONATO BRASILEIRO 2026.``
Inclusa na Pauta para Leitura
35 - Indicação nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Crocodilo
Turno:
´´ SOLICITO A CRIAÇÃO DE UMA SALA PRÓPRIA OU TERCEIRIZADA, PARA SER USADA COMO SALA DE VELÓRIO, PARA USO DA POPULAÇÃO CARENTE (BAIXA RENDA COMPROVADA) E CADASTRADA, PARA QUE SE POSSA ALI, FAZER O VELÓRIO DE SEU FAMILIAR E APÓS, O CORTEJO, E O SEPULTAMENTO DO MESMO.``
Inclusa na Pauta para Leitura
36 - Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Crocodilo
Turno:
“Solicito a Construção de uma recepção no Centro de Imagens Municipal”.
Inclusa na Pauta para Leitura
37 - Indicação nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Crocodilo
Turno:
“Solicito que sejam feitos loteamentos para “área social” em Primavera do Leste”.
Inclusa na Pauta para Leitura
38 - Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Crocodilo
Turno:
“SOLICITO A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA REGIÃO DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS E IPÊ FLORIDO, A FIM DE ATENDER POPULAÇÃO E ARREDORES”
Inclusa na Pauta para Leitura
40 - Indicação nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Uberdan Moesch
Turno:
Indico a atualização financeira da Lei 2.192, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Inclusa na Pauta para Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1667 de 2025
Processo: 29/2025
Autor: Eraldo Fortes
Turno:
Altera a Lei nº 986 de 03 de maio de 2007, e dá outras providências.
Inclusa na Pauta para Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1660 de 2025
Processo: 18/2025
Autores: Maria do SuperCompras, Uberdan Moesch
Turno:
Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no âmbito do Município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências.


Obs.: A vereadora Maria Garzella apresentou Emenda em Plenário. A emenda será encaminhada à Procuradoria para Parecer Jurídico no prazo regimental.
Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1661 de 2025
Processo: 19/2025
Autor: Rafael Abreu Filho do Grilo
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito do Município de Primavera do Leste, a divulgação do serviço disque denúncia de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, nos estabelecimentos.
Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1662 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Nacional de Educação, aprovado por meio da Lei n° 1555 de 24 de junho de 2025.
Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1664 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: Irmão Rogério
Turno:
Altera a Lei n° 996, de 05 de julho de 2007, para incluir a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal do Pastor Evangélico, no âmbito do município de Primavera do Leste/MT, e dá outras providências.
Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação
6 - Emenda Aditiva nº 11 de 2025
Processo: 6/2025
Autores: Eraldo Fortes, Karla da Saúde
Turno:
Acrescenta o parágrafo 3° ao art. 2°, do Projeto de Resolução nº 001/2025.
Incluso na Pauta para Discussão e Votação