Projeto de Lei Ordinária nº 1664 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1664
Data de Apresentação
26/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 22/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n° 996, de 05 de julho de 2007, para incluir a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal do Pastor Evangélico, no âmbito do município de Primavera do Leste/MT, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada