4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Indico ao Poder Executivo Municipal e á Secretaria de Agricultura a realização de uma parceria com a Faculdade Anhanguera, visando a participação da instituição na feira da lua.

premente necessidade de dotar a Secretaria Municipal de Saúde de um Sistema seguro e funcional de Integração entre suas Unidades, de maneira que o Prontuário Eletrônico de um determinado paciente, possa ser acessado por toda a Rede.

realizar estudos de viabilidade técnica e operacional que culmine com a instalação 3 (três) Postos de Coleta de Exames Laboratoriais em pontos estratégicos da cidade, admitindo profissionais técnicos para essas coletas e adquirindo os respectivos equipamentos

Indicação Elaboração de Projeto de Arborização Urbana de Primavera do Leste.

Implantação da segunda equipe do PROGRAMA MELHOR EM CASA- EMAD e melhoria da sede do Programa Melhor em Casa (PEMEC), conforme previsto no Artigo 558 da portaria GM/MS nº 3.005, de 02 de Janeiro de 20224. .

Solicito o estudo de um projeto habitacional de moradias no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1.

Solicito o estudo de viabilização para a construção de um galpão para o Berçário Industrial e Comercial, em apoio ao pequeno empreendedor.

Solicito que seja realizado um bloqueio químico (Fumacê) de contenção ao mosquito Aedes aegypti, no perímetro urbano de Primavera do Leste.

Indico horário estendido para o período das 17:00h às 20:00h no CEMOC para atendimento específico para funcionários públicos com clínico geral e atendimento psicológico.

Indico ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para a concessão do adicional de insalubridade de 20% aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme a normativa federal vigente.

Indico a contratação de segurança na UPA, com reforço nos finais de semana e durante a madrugada.

Solicitação de Reparação das Drenagens do Distrito Industrial Valdemiro Gueno,

Solicitação de Elaboração de Plano Orçamentário para Drenagem e Recapagem do Distrito Industrial José de Alencar.

Solicitação de Criação de Fundo para o Programa Desenvolve MT.

Solicitação de Revisão e Atualização do Plano de Marketing e Inventário de Turismo do Município.

Solicitação de Pavimentação Asfáltica para o Distrito Industrial Adivino Castelli.

Sugerimos a criação de espaço para práticas de manobras de moto e sonorização automotiva, com arborização, lazer alternativo e salão de festas para eventos beneficentes.

instalar luminárias no posteamento da Rua Aguaçu, no Bairro Buritis Universitário

a necessidade de envidar esforços, visando ampliar o número de vagas oferecidas com Fonoaudiólogos, Psicólogos e Neuropediatras na Saúde Pública Municipal, para alunos de 4 a 6 anos (Pré-Escolar) e de 7 a 11 anos (Ensino Fundamental I), priorizando o atendimento aos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino.

Construção e Implantação de um Hospital Veterinário Municipal em Primavera do Leste

Criação do Cartão Municipal Escolar (CME) destinado a aquisição de material escolar aos estudantes da rede pública municipal

Criação e Implantação do espaço "Sala do Afeto" - (Calm Zone) - para acolhimento de adultos e crianças com espectro autista em espaços e órgãos públicos de Primavera do Leste

Solicito que seja realizado um projeto de lei possibilitando a permuta dos lotes de reservas técnicas entre as incorporadoras e o município.

duplicação da MT-130 entre os trechos da BR-070 com o trevo da Rodovia 486 Ricardo Daltrozo.

solicitando a construção de um bueiro na Rua Camboriú, Bairro Santa Clara, próximo ao nº 20, visando melhorar o escoamento das águas pluviais, conserto da tampa danificada do bueiro existente, construção da calçada, meio-fio, sarjeta e no início da Rua Camboriú.

Solicito a revitalização do asfalto na Rua Ari Kriefe, nas proximidades da esquina com a Rua I, no Bairro São José, bem como o conserto da tampa danificada do bueiro existente e a construção de meio-fio e sarjeta na interseção da Rua Ari Kriefe com a Rua Perimetral.

Criação de um serviço gratuito de limpeza urbana, com o objetivo de promover o descarte adequado de resíduos e a limpeza de espaços públicos e privados, especialmente para as famílias de baixa renda do nosso município.

Concessão de desconto no IPTU, denominado “IPTU VERDE” para contribuintes que optarem pela instalação de sistemas de energia sustentável e reutilização de água da chuva.

Solicito a construção de área de embarque na escola municipal 13 de maio.

Solicito a implementação de sinalização do tipo “dê sinal de vida” nas faixas de pedestres.

Solicito a construção de espaço coberto para motociclistas que trabalham com entregas de aplicativo.

“Solicito a construção de TRÊS MINI ESTÁDIOS, na região dos Bairros São Cristóvão, Primavera 3 e Castelândia.

Solicito a criação de Projeto de Educação Ambiental.

Solicito que o Centro de Especialidades Médicas Osvaldo Cruz passe a ter atendimento médico até as 22 h.

Indico a construção de faixa elevada em frente à Igreja São Francisco de Assis (Castelândia), Igreja Nossa Senhora Aparecida (Primavera III) e Igreja Nossa Senhora do Caravaggio ( Primavera II)".

Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no âmbito do Município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências.

Altera o Anexo II da Lei nº 497 de 17 de junho de 1998.

Trata da Revisão Anual da Remuneração dos servidores do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2025 e dá outras providências.

Trata da Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo, referente ao exercício de 2025 e dá outras providências.

Regulamenta o recolhimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - 2025 e dá outras providências.

Autoriza a celebração de CONVÊNIO entre a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste e o Sindicato Rural de Primavera do Leste - MT, em apoio à Farm Show, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Autoriza o Executivo Municipal a ceder os lotes que menciona para as Águas de Primavera LTDA e dá outras providências.