Indicação nº 113 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
113
Data de Apresentação
19/02/2025
Número do Protocolo
113
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Karla Jackeline da Silva Souza (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2025 às 11:12 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para a concessão do adicional de insalubridade de 20% aos
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme a normativa federal vigente.
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme a normativa federal vigente.
Indexação
Observação