Indicação nº 126 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
126
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
127
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Eraldo Goncalves Fortes (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2025 às 08:43 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Implantação da segunda equipe do PROGRAMA MELHOR EM CASA- EMAD e melhoria da sede do Programa Melhor em Casa (PEMEC), conforme previsto no Artigo 558 da portaria GM/MS nº 3.005, de 02 de Janeiro de 20224. .
Indexação
Observação