Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 76 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer do Tribunal de Contas referente às contas do Município de Primavera do Leste, da Gestão do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin, Exercício
Financeiro de 2018. Parecer Prévio nº 076/2019, Processo TCE nº 16.715-0/2018. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1014 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1040 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aprova o Plano Municipal de Turismo e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1055 de 2020
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reduz a Carga Horária do Cargo de Fisioterapeuta e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1057 de 2020
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria o Fundo Municipal de Prevenção e Reparação de Direitos Difusos e Coletivos - FUNDIF e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1058 de 2020
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá Nova Redação ao Art. 41 e acrescenta Artigos à Lei Municipal n° 1.007, de 23 de agosto de 2.007 e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1043 de 2020
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1051 de 2020
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.861 de 18 de dezembro de 2019, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1052 de 2020
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.861 de 18 de dezembro de 2019, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da
Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |
| 10 |
Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.067/2020. - - |
Aprovada por maioria absoluta Aprovada por maioria absoluta. |