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Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/03/2020 - 14:00
Encerramento: 23/03/2020 - 16:18



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=F3woDqfMLCg



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Márcio / DEM
Vice - Presidente: Carmem Betti / PSC
Segundo - Vice Presidente: Luis Costa / PL
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Segunda - Secretária: Juarez da Loretta / PDT
Terceira - Secretária: Iva Viana / PDT



Lista de Presença na Sessão
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 91 de 2020
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 99
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópia as Secretarias Municipais de Educação e Administração, que seja realizado o RECENSEAMENTO EDUCACIONAL para que se saiba a demanda da Educação Infantil, Fundamental, Médio, EJA, Regular e Superior.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Indicação lida em Plenário
2 - Indicação nº 89 de 2020
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 97
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, “que seja construído quebra molas na Avenida São Sebastião, em frente o número 09 no bairro São Cristóvão I”.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Indicação lida em Plenário
3 - Indicação nº 90 de 2020
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 98
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia ao CMTU (Coordenadoria Municipal de Transporte Urbano), mostrando aos mesmos, a necessidade de colocar “devida sinalização e pintura de advertência das faixas amarelas no quebra molas existente na MT 130, perímetro urbano em frente à Feira Municipal”.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luis Costa
Fez o uso da palavra no 1° Expediente, aparte vers. Manoel, Piru, Manoel. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

2 - Manoel Despachante
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

3 - Neri Gaiteiro
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

4 - Paulo Márcio
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

5 - Miley Alves
Fez o uso da palavra no 1º Expediente, aparte ver. Paulo Márcio. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

6 - Kinha Juriti
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

7 - Piru
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

8 - Araujo do Sindicato
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

9 - Carlos Instrutor
Fez o uso da palavra no 1º Expediente, aparte ver. Manoel. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

10 - Carmem Betti
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

11 - Edna Mahnic
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

12 - Nhonho
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

13 - Iva Viana
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 76 de 2019
Turno: Único
Autores:
Parecer do Tribunal de Contas referente às contas do Município de Primavera do Leste, da Gestão do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin, Exercício Financeiro de 2018. Parecer Prévio nº 076/2019, Processo TCE nº 16.715-0/2018.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1055 de 2020
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Reduz a Carga Horária do Cargo de Fisioterapeuta e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1057 de 2020
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Cria o Fundo Municipal de Prevenção e Reparação de Direitos Difusos e Coletivos - FUNDIF e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1058 de 2020
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Dá Nova Redação ao Art. 41 e acrescenta Artigos à Lei Municipal n° 1.007, de 23 de agosto de 2.007 e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1014 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1040 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Aprova o Plano Municipal de Turismo e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1043 de 2020
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1051 de 2020
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.861 de 18 de dezembro de 2019, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1052 de 2020
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.861 de 18 de dezembro de 2019, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
10 - Parecer Contrário nº 1 de 2020
Autores:
Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.067/2020.
 Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Aprovada por maioria absoluta.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edna Mahnic
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1043 de 2020.
2 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1051 de 2020.
3 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1051 de 2020.
4 - Carmem Betti
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1051 de 2020.
5 - Nhonho
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1051 de 2020.
6 - Miley Alves
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1051 de 2020.
7 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1051 de 2020.
8 - Carmem Betti
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1052 de 2020.
9 - Manoel Despachante
Discutiu o Parecer Contrário nº 1 de 2020.
10 - Kinha Juriti
Discutiu o Parecer Contrário nº 1 de 2020.
11 - Piru
Discutiu o Parecer Contrário nº 1 de 2020.
12 - Miley Alves
Discutiu o Parecer Contrário nº 1 de 2020.
13 - Piru
Discutiu o Parecer Contrário nº 1 de 2020.