Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2020 - 18:00
Encerramento: 27/02/2020 - 19:47



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Mesa Diretora
Presidente: Paulo Márcio / DEM
Vice - Presidente: Carmem Betti / PSC
Segundo - Vice Presidente: Luis Costa / PL
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Segunda - Secretária: Juarez da Loretta / PDT
Terceira - Secretária: Iva Viana / PDT



Lista de Presença na Sessão
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 47 de 2020
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 50
Versando sobre a necessidade URGENTE de implantação de faixas de pedestre próximo EMEI Dione Pavin na Rua Cajueiro, bairro - Primavera III, no município de Primavera do Leste – MT.
Matéria lida
2 - Indicação nº 48 de 2020
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 51
Versando sobre a necessidade URGENTE de implantação de faixas de pedestre próximo a Escola Estadual Maria Sebastiana na Rua Cajueiro, bairro - Primavera III, no município de Primavera do Leste – MT.
Matéria lida
3 - Indicação nº 56 de 2020
Autores: Edna Mahnic, Carmem Betti, Iva Viana
Número de Protocolo: 54
indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a: SECULT - Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, SME - Secretaria Municipal de Educação e SAS - Secretaria de Assistência Social para que promova debates com os adolescentes e jovens para a construção de políticas públicas para os mesmos.
Matéria lida
4 - Indicação nº 50 de 2020
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 53
Para que seja providenciado a reforma e ampliação do BANCO DE SANGUE de Primavera do Leste.
Matéria lida
5 - Indicação nº 54 de 2020
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 59
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis. requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Esportes a seguinte sugestão: "promover corrida de rua visando à inclusão das Pessoas com Deficiência".
Matéria lida
6 - Indicação nº 49 de 2020
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 55
Construir um quebra — molas, trocar as lâmpadas amarelas e realizar a recuperação do asfalto, na Rua Elza Cosentino. No bairro Centro Leste.
Matéria lida
7 - Indicação nº 57 de 2020
Autor: Paulo Márcio
Número de Protocolo: 56
Aumento da quantidade de boca de lobo tipo sarjeta com grelha, em ambos os sentidos da Avenida Florianópolis, na altura do número 2871 ou o aumento da vazão para a correta escoação da água pluvial.
Matéria lida
8 - Indicação nº 52 de 2020
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 57
Seja feito plantio de Ypes na lateral da BR 070 entre o Posto de Policia Rodoviária Federal até o Trevo de acesso a Cidade de Poxoreu.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Donin
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

2 - Miley Alves
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

3 - Kinha Juriti
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

4 - Piru
Fez o uso da palavra no 1º Expediente, aparte ver. Luis Costa. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

5 - Araujo do Sindicato
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

6 - Carlos Instrutor
Fez o uso da palavra no 1º Expediente, aparte ver. Nhonho. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

7 - Carmem Betti
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

8 - Edna Mahnic
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

9 - Nhonho
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

10 - Iva Viana
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

11 - Juarez da Loretta
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

12 - Luis Costa
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

13 - Manoel Despachante
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

14 - Neri Gaiteiro
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

15 - Paulo Márcio
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1051 de 2020
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.861 de 18 de dezembro de 2019, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1048 de 2020
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Regulamenta o recolhimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - 2020 e dá outras providências.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Aprovada por maioria absoluta.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luis Costa
Discutiu o caráter de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 1051 de 2020.
2 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1048 de 2020.
3 - Carmem Betti
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1048 de 2020.