1 - Moção de Aplausos nº 40 de 2019
Turno: Único
Autores: Carmem Betti, Juarez da Loretta
Número de Protocolo: 582
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Concede Moção de Aplausos, aos idealizadores do Projeto Perola Negra, Kelcia Patrícia Batemarque, Josileide Marla Medeiros, os Colaboradores: Jaqueline Santos Castelhano, Marcelo de Souza e Sandra Sampaio, Antonia Gislene da Silva, Elaine Terezinha Scopel, Marcia Angelica Barboa Coradini, Marcilene Marques Pereira, Otávio Rodrigues da Silva, Reginaldo Souza Rosa, Rosa Maria Ferreira dos Santos Almeida, Rosa Maria de Souza Fai, Tania Maria da Silva e Vera Lucia Coli, e Telma Sonia Souza.
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Matéria não votada
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2 - Moção de Pesar nº 41 de 2019
Turno: Único
Autores: Iva Viana, Juarez da Loretta, Neri Gaiteiro
Número de Protocolo: 589
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Concede Moção de Pesar, a Família Ortolani pelo falecimento da
senhora Luiza Maria Rossi Ortolani.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1011 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração da Lei 1.216 de 13 de abril de 2.011 e dá outras providências."
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1025 de 2019
Turno: Único
Autores: Nhonho, Manoel Despachante
Número de Protocolo: 585
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Denominação praça pública. A Praça localizada na Av, Dom Sebastião Figueiredo, situada às margens da Área de Preservação Permanente (APP), localizada logo abaixo a sede da Aciple no bairro Jardim das Américas, em nossa cidade, passa a denominar-se “BOSQUE PARQUE JARDIM DAS AMÉRICAS”.
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Matéria não votada
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5 - Moção de Aplausos nº 35 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 559
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ALCINDO JOSE DAL PIVA, fora indicado a receber a honraria em âmbito do município, a "MOÇÃO DE APLAUSOS", devido a sua relevante contribuição e| incondicional empenho em prol desenvolvimento e crescimento de Primavera do Leste.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade.
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6 - Moção de Aplausos nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 563
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"Concede Moção de Aplausos, ao Senhor VITOR FERNANDO BALSAN."
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1012 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
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Autoriza o Executivo Municipal a receber Doação de Imóvel Urbano que menciona de particular e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade.
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8 - Emenda Modificativa nº 1960 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmem Betti
Número de Protocolo: 503
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Altere-se o § 1°, Artigo 20, do Projeto de Lei nº 960 de 2019.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade.
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9 - Emenda Modificativa nº 2960 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmem Betti
Número de Protocolo: 504
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Altere-se o Paragrafo Único do Artigo 15, do Projeto de Lei n° 960 de 2019.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade.
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10 - Emenda Modificativa nº 3960 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmem Betti
Número de Protocolo: 505
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Altere-se o Artigo 23, do Projeto de Lei nº 960 de 2019.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade.
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11 - Emenda Modificativa nº 4960 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmem Betti
Número de Protocolo: 506
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Altere-se o "§ 3°", Artigo 23, do Projeto de Lei n° 960 de 2019
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade.
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12 - Emenda Modificativa nº 5960 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmem Betti
Número de Protocolo: 507
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Altere-se o Artigo 24, do Projeto de Lei nº 960 de 2019,
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade.
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13 - Emenda Modificativa nº 6960 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmem Betti
Número de Protocolo: 508
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Altere-se o "§ 1°" do Artigo 38, do Projeto de Lei nº 960 de 2019.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade.
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14 - Emenda Modificativa nº 7960 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmem Betti
Número de Protocolo: 509
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Altere-se o "§ 2°" do Artigo 38, do Projeto de Lei nº 960 de 2019
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade.
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