Resumo (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2019 - 18:00
Encerramento: 25/11/2019 - 20:20



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Mesa Diretora
Presidente: Paulo Márcio / DEM
Vice - Presidente: Carmem Betti / PSC
Segundo - Vice Presidente: Luis Costa / PL
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Segunda - Secretária: Juarez da Loretta / PDT
Terceira - Secretária: Iva Viana / PDT



Lista de Presença na Sessão
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 545 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 588
"O objetivo é solicitar que a Prefeitura Municipal realize a revitalização com manutenções em todas as ruas do Bairro São Cristóvão, que estão com muitos buracos e o asfalto deteriorado".
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
2 - Indicação nº 546 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 587
"O objetivo é solicitar que a Prefeitura Municipal altere todas as ruas do bairro São Crisíovão para mão única. Esse pedido é para que haja mais mobilidade no trânsito e também facilite aos moradores do bairro em relação ao deslocamento".
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Iva Viana
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

2 - Juarez da Loretta
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

3 - Luis Costa
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

4 - Manoel Despachante
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

5 - Neri Gaiteiro
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

6 - Paulo Márcio
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

7 - Miley Alves
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

8 - Kinha Juriti
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

9 - Piru
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

10 - Araujo do Sindicato
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

11 - Carlos Instrutor
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

12 - Carmem Betti
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

13 - Edna Mahnic
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

14 - Nhonho
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 40 de 2019
Turno: Único
Autores: Carmem Betti, Juarez da Loretta
Número de Protocolo: 582
Concede Moção de Aplausos, aos idealizadores do Projeto Perola Negra, Kelcia Patrícia Batemarque, Josileide Marla Medeiros, os Colaboradores: Jaqueline Santos Castelhano, Marcelo de Souza e Sandra Sampaio, Antonia Gislene da Silva, Elaine Terezinha Scopel, Marcia Angelica Barboa Coradini, Marcilene Marques Pereira, Otávio Rodrigues da Silva, Reginaldo Souza Rosa, Rosa Maria Ferreira dos Santos Almeida, Rosa Maria de Souza Fai, Tania Maria da Silva e Vera Lucia Coli, e Telma Sonia Souza.
Matéria não votada
2 - Moção de Pesar nº 41 de 2019
Turno: Único
Autores: Iva Viana, Juarez da Loretta, Neri Gaiteiro
Número de Protocolo: 589
Concede Moção de Pesar, a Família Ortolani pelo falecimento da senhora Luiza Maria Rossi Ortolani.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1011 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a alteração da Lei 1.216 de 13 de abril de 2.011 e dá outras providências."
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1025 de 2019
Turno: Único
Autores: Nhonho, Manoel Despachante
Número de Protocolo: 585
Denominação praça pública. A Praça localizada na Av, Dom Sebastião Figueiredo, situada às margens da Área de Preservação Permanente (APP), localizada logo abaixo a sede da Aciple no bairro Jardim das Américas, em nossa cidade, passa a denominar-se “BOSQUE PARQUE JARDIM DAS AMÉRICAS”.
Matéria não votada
5 - Moção de Aplausos nº 35 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 559
ALCINDO JOSE DAL PIVA, fora indicado a receber a honraria em âmbito do município, a "MOÇÃO DE APLAUSOS", devido a sua relevante contribuição e| incondicional empenho em prol desenvolvimento e crescimento de Primavera do Leste.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
6 - Moção de Aplausos nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 563
"Concede Moção de Aplausos, ao Senhor VITOR FERNANDO BALSAN."
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1012 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a receber Doação de Imóvel Urbano que menciona de particular e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
8 - Emenda Modificativa nº 1960 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmem Betti
Número de Protocolo: 503
Altere-se o § 1°, Artigo 20, do Projeto de Lei nº 960 de 2019.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
9 - Emenda Modificativa nº 2960 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmem Betti
Número de Protocolo: 504
Altere-se o Paragrafo Único do Artigo 15, do Projeto de Lei n° 960 de 2019.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
10 - Emenda Modificativa nº 3960 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmem Betti
Número de Protocolo: 505
Altere-se o Artigo 23, do Projeto de Lei nº 960 de 2019.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
11 - Emenda Modificativa nº 4960 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmem Betti
Número de Protocolo: 506
Altere-se o "§ 3°", Artigo 23, do Projeto de Lei n° 960 de 2019
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
12 - Emenda Modificativa nº 5960 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmem Betti
Número de Protocolo: 507
Altere-se o Artigo 24, do Projeto de Lei nº 960 de 2019,
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
13 - Emenda Modificativa nº 6960 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmem Betti
Número de Protocolo: 508
Altere-se o "§ 1°" do Artigo 38, do Projeto de Lei nº 960 de 2019.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
14 - Emenda Modificativa nº 7960 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmem Betti
Número de Protocolo: 509
Altere-se o "§ 2°" do Artigo 38, do Projeto de Lei nº 960 de 2019
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Manoel Despachante
Discutiu a Moção de Aplausos nº 37 de 2019.
2 - Edna Mahnic
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1012 de 2019.
3 - Carmem Betti
Emenda Modificativa nº 1960 de 2019