Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Concede Moção de Aplausos, aos idealizadores do Projeto Perola Negra, Kelcia Patrícia Batemarque, Josileide Marla Medeiros, os Colaboradores: Jaqueline Santos Castelhano, Marcelo de Souza e Sandra Sampaio, Antonia Gislene da Silva, Elaine Terezinha Scopel, Marcia Angelica Barboa Coradini, Marcilene Marques Pereira, Otávio Rodrigues da Silva, Reginaldo Souza Rosa, Rosa Maria Ferreira dos Santos Almeida, Rosa Maria de Souza Fai, Tania Maria da Silva e Vera Lucia Coli, e Telma Sonia Souza.

Concede Moção de Pesar, a Família Ortolani pelo falecimento da
senhora Luiza Maria Rossi Ortolani.

Dispõe sobre a alteração da Lei 1.216 de 13 de abril de 2.011 e dá outras providências."

Denominação praça pública. A Praça localizada na Av, Dom Sebastião Figueiredo, situada às margens da Área de Preservação Permanente (APP), localizada logo abaixo a sede da Aciple no bairro Jardim das Américas, em nossa cidade, passa a denominar-se “BOSQUE PARQUE JARDIM DAS AMÉRICAS”.

ALCINDO JOSE DAL PIVA, fora indicado a receber a honraria em âmbito do município, a "MOÇÃO DE APLAUSOS", devido a sua relevante contribuição e| incondicional empenho em prol desenvolvimento e crescimento de Primavera do Leste.

"Concede Moção de Aplausos, ao Senhor VITOR FERNANDO BALSAN."

Autoriza o Executivo Municipal a receber Doação de Imóvel Urbano que menciona de particular e dá outras providências.

Altere-se o § 1°, Artigo 20, do Projeto de Lei nº 960 de 2019.

Altere-se o Paragrafo Único do Artigo 15, do Projeto de Lei n° 960 de 2019.

Altere-se o Artigo 23, do Projeto de Lei nº 960 de 2019.

Altere-se o "§ 3°", Artigo 23, do Projeto de Lei n° 960 de 2019

Altere-se o Artigo 24, do Projeto de Lei nº 960 de 2019,

Altere-se o "§ 1°" do Artigo 38, do Projeto de Lei nº 960 de 2019.

Altere-se o "§ 2°" do Artigo 38, do Projeto de Lei nº 960 de 2019