Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Moção de Aplausos a
multinacional O Telhar Agropecuária. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 851 de 2018
Processo: -
Autor: Araujo do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de banheiros e
bebedouros em casas lotéricas localizadas no município de Primavera do Leste - MT. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 919 de 2018
Processo: -
Autor: Araujo do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT." - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 931 de 2019
Processo: -
Autor: Araujo do Sindicato
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE
ÁGUA E ESGOTO, DESTINADA A GARANTIR O ACESSO AO FORNECIMENTO MÍNIMO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 933 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de convênio com o município de Poxoréu/MT, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do inciso ‘X’, do § 3º, do Artigo 129, da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste e dá outras providências. - - |
Não há resultado |