Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2019 - 18:00
Encerramento: 18/02/2019 - 20:31



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Mesa Diretora
Presidente: Paulo Márcio / DEM
Vice - Presidente: Carmem Betti / PSC
Segundo - Vice Presidente: Luis Costa / PL
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Segunda - Secretária: Juarez da Loretta / PDT
Terceira - Secretária: Iva Viana / PDT



Lista de Presença na Sessão
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 86 de 2019
Autor: Araujo do Sindicato
Providenciar com urgência para levantar as paredes nas laterais da Feira Municipal do Bairro Primavera III.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 87 de 2019
Autor: Araujo do Sindicato
Que proceda estudos necessários junto à Secretaria de Meio Ambiente, objetivando a criação de um Horto Florestal em nosso município, nas proximidades do Detran, Defensoria Pública, OAB, Câmara Municipal. Vara do Trabalho etc., Onde já existe uma vasta mata verde, com o objetivo da formação de uma reserva legal.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 73 de 2019
Autor: Carlos Instrutor
Número de Protocolo: 20
a necessidade de instalação de placas Toponímicas (denominação das ruas) do Bairro Veneza, junto com programa Quem Ama Cuida, na cidade de Primavera do Leste.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 64 de 2019
Autor: Carlos Instrutor
Número de Protocolo: 21
a necessidade de instalação de placas Toponímicas, (denominação das ruas) do Bairro Padre Onesto Costa, junto com programa quem ama cuida, na cidade de Primavera do Leste – MT.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 65 de 2019
Autor: Carlos Instrutor
Número de Protocolo: 22
a necessidade de instalação de placas Toponímicas, (denominação das ruas) do Bairro Chácara Sossego, junto com programa quem ama cuida, na cidade de Primavera do Leste – MT.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 74 de 2019
Autor: Carlos Instrutor
Número de Protocolo: 24
Instalação de placas Toponímicas (denominação das ruas) do Bairro Vitória Junto com o Programa Quem Ama Cuida, na cidade de Primavera do Leste - MT.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 66 de 2019
Autor: Carlos Instrutor
Número de Protocolo: 23
a necessidade de instalação de placas Toponímicas, (denominação das ruas) do Bairro Conjunto São José, junto com programa quem ama cuida, na cidade de Primavera do Leste – MT.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 11 de 2019
Autor: Carmem Betti
Número de Protocolo: 59
Construção da "Praça da Bíblia" em nosso município especificamente no Bairro Parque Eldorado, atual Quadra de Areia.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 82 de 2019
Autor: Carmem Betti
Número de Protocolo: 60
Construção Centro de Controle de Zoonoses.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 83 de 2019
Autor: Carmem Betti
Número de Protocolo: 61
Aquisição de duas (02) Ambulâncias modelo avançado (UTI Móvel).
Matéria não lida
11 - Indicação nº 84 de 2019
Autor: Carmem Betti
Número de Protocolo: 62
Reforma ESF V, do Bairro Poncho Verde.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 85 de 2019
Autor: Carmem Betti
Número de Protocolo: 158
Reforma e Ampliação do ESF VIII, do Bairro Pioneiro.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 53 de 2019
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 69
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia a senhora secretária de Educação e Secretário de fazenda, no sentido qne sejam feitas transferências diretas de recursos financeiros as escolas municipais.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 54 de 2019
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 70
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor. Secretario Municipal de Planejamento, para que sejam elaboradas as Plantas de Sinistro (risco de incêndio e pânico escolar) c sua execução em todas as Escolas Municipais.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 76 de 2019
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 85
proceda com URGÊNCIA serviços de reparos na quadra poliesportiva da Escola Alda Scopel.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 88 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 176
seja providenciado estacionamento oblíquo nas avenidas: Cuiabá, Piracicaba e Porto Alegre no centro da cidade
Matéria não lida
17 - Indicação nº 89 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 178
Que seja providenciado à construção dos muros das Escolas Municipais.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 90 de 2019
Autores: Iva Viana, Juarez da Loretta
Número de Protocolo: 179
Que seja comprado dos pequenos produtores de nossa cidade 30% da produção sem Licitação.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 91 de 2019
Autor: Iva Viana
Aquisição de um micro ônibus adaptado para o Centro de Reabilitação.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 35 de 2019
Autor: Juarez da Loretta
Número de Protocolo: 39
Construção de quebra-molas na Rua Lajes, aos fundos do depósito da empresa COTRIMAC.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 72 de 2019
Autor: Juarez da Loretta
Número de Protocolo: 40
Necessidade de substituição das lâmpadas dos postes devido estarem queimadas na Praça Adão Donin situada na Avenida Primavera, bairro Primavera II, nesta cidade.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 67 de 2019
Autor: Luis Costa
Que os banheiros públicos da cidade, como por exemplo, o da praça central, fique aberto à disposição da população também nos finais de semana, nos períodos matutino e vespertino.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 68 de 2019
Autor: Luis Costa
Que seja realizada manutenções de tapa buracos, nas ruas dos Bairros, Atlântico Sul, Jardim Vitória, Parque das Águas e Jardim Veneza
Matéria não lida
24 - Indicação nº 69 de 2019
Autor: Luis Costa
Que seja reformada a tela de proteção da quadra de esportes da pista de caminhada como também, que seja realizada com mais frequência a manutenção no bebedouro público da pista, que fica localizada na região centrai.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 77 de 2019
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 72
“Que a Secretaria de Saúde padronize os protocolos das ações de fornecimento de medicamentos, para garantir a população Primaverense que ao receber o receituário médico, o mesmo tenha disponível na Farmácia Central.”
Matéria não lida
26 - Indicação nº 78 de 2019
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 73
A necessidade de realizar trabalho de revitalização, limpeza, paisagismo, bem como sejam suprimidas toda e qualquer cerca / alambrado que impeça o livre acesso de qualquer cidadão para dia e hora, instalação de aparelhos de ginásticas ATI (Academia da Terceira Idade) e playground, no Centro Esportivo “Leonardo Werner”, localizado no Bairro Castelândia.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 79 de 2019
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 74
A necessidade de implantar um Escola Estadual da Polícia Militar “Tiradentes” no Município de Primavera do Leste – MT.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 80 de 2019
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 75
“A necessidade de adequação para disponibilizar um local na Praça da Matriz, para que seja instalado o Serviço de Alimentação Ambulante (carros de comida), visto que já possui infra estrutura de banheiros, iluminação, segurança, bebedouros e localização privilegiada com acesso a maioria da população do município”.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 81 de 2019
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 76
“A necessidade de retomar pontos de Coleta Seletiva, com a realização de campanhas de Educação Ambiental a toda população.”
Matéria não lida
30 - Indicação nº 75 de 2019
Autor: Neri Gaiteiro
Número de Protocolo: 81
Indicando aos mesmos a necessidade em construir uma unidade (ESF), que atenda os Bairros Guterres, Arara Azul e Arara Vermelha, do Município de Primavera do Leste-Mato Grosso.
Matéria não lida
31 - Indicação nº 58 de 2019
Autor: Paulo Márcio
Número de Protocolo: 43
“Construção de uma Quadra de Esportes Coberta para o Bairro Jardim Luciana”.
Matéria não lida
32 - Indicação nº 70 de 2019
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 18
Construir com Urgência asfalto do trecho entre a rodovia MT 130, aproximadamente 32 km a direita, até a Comunidade Entre Rios.
Matéria não lida
33 - Indicação nº 71 de 2019
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 19
Versando sobre a necessidade, imediata e urgente, seja feito plantios de Ipês nas laterais da BR 070 entre o Posto da Policia Rodoviária Federal até o trevo de acesso a cidade de Poxoréo.
Matéria não lida
34 - Indicação nº 92 de 2019
Autor: Miley Alves
Número de Protocolo: 53
Sugere ao Executivo Municipal a ampliação do espaço administrativo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Matéria não lida
35 - Indicação nº 93 de 2019
Autor: Miley Alves
Número de Protocolo: 54
Sugere ao Executivo Municipal a construção de uma cobertura na área externa e adequações na estrutura do ESF de Atendimento Central e Rural.
Matéria não lida
36 - Indicação nº 94 de 2019
Autor: Miley Alves
Número de Protocolo: 55
Sugere ao Executivo Municipal a manutenção e instalação de placas de sinalização de trânsito nos Bairros Condomínio Tuiuiú, Araras e Guterres.
Matéria não lida
37 - Indicação nº 18 de 2019
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 28
Operação Tapa Buraco na Rua Jatobá esquina com a Fênix no Bairro Buritis.
Matéria não lida
38 - Indicação nº 19 de 2019
Autor: Kinha Juriti
Mão de obra para abertura de fossa na Escola Estadual Padre Onesto Costa, na Comunidade Carazinho.
Matéria não lida
39 - Indicação nº 20 de 2019
Autor: Kinha Juriti
Cascalhamento na estrada que dá acesso à Escola Estadual Padre Onesto Costa, Comunidade Carazinho.
Matéria não lida
40 - Indicação nº 21 de 2019
Autor: Kinha Juriti
Entrega de dois caminhões de brita no pátio da Escola Estadual Padre Onesto Costa na Comunidade Carazinho.
Matéria não lida
41 - Indicação nº 22 de 2019
Autor: Kinha Juriti
Continuidade na Construção de Novas salas de aula na Escola Estadual Padre Onesto Costa na Comunidade Carazinho
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 931 de 2019
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 97
INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO, DESTINADA A GARANTIR O ACESSO AO FORNECIMENTO MÍNIMO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 933 de 2019
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de convênio com o município de Poxoréu/MT, e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 21 de 2019
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Altera a redação do inciso ‘X’, do § 3º, do Artigo 129, da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Moção de Aplausos nº 36 de 2018
Autor: Miley Alves
Moção de Aplausos a multinacional O Telhar Agropecuária.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 851 de 2018
Autor: Araujo do Sindicato
Dispõe sobre a instalação de banheiros e bebedouros em casas lotéricas localizadas no município de Primavera do Leste - MT.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 919 de 2018
Autores: Araujo do Sindicato, Carmem Betti, Luis Costa, Paulo Márcio, Piru
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT."
Matéria não votada