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Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2019 - 18:00
Encerramento: 04/11/2019 - 20:07



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/91-2dO81rM0



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Márcio / DEM
Vice - Presidente: Carmem Betti / PSC
Segundo - Vice Presidente: Luis Costa / PL
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Segunda - Secretária: Juarez da Loretta / PDT
Terceira - Secretária: Neri Gaiteiro / PDT



Lista de Presença na Sessão
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 537 de 2019
Autor: Carmem Betti
Número de Protocolo: 571
Revitalização da quadra de Areia da Escola Municipal de Ensino Fundamental 13 de Maio.
 Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
2 - Indicação nº 540 de 2019
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 577
para que seja endereçada correspondência indicatória ao Chefe do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, na viabilidade de adquirir e renovar os equipamentos de proteção individual dos servidores que trabalham recolhendo resíduos sólidos, equipamento completo.
 Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
3 - Indicação nº 530 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 570
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a (CMTU) Coordenaria Municipal Transporte Urbano, SINFRA (Secretaria de Infra Estrutura e Obras) mostrando aos mesmos, na oportunidade que seja providenciado estacionamento na Avenida dos Lagos, nas proximidades da Lagoa Vô Pedro Viana, bairro Parque das Águas".
 Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
4 - Indicação nº 539 de 2019
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 576
"solicito que seja construído uma cobertura ou colocado um toldo na frente da UBS rural que fica ao lado do posto de saúde, Osvaldo cruz, no centro da cidade".
 Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
5 - Indicação nº 538 de 2019
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 574
Que seja feito recuo de três metros de largura no gramado lateral da Rua Rio de janeiro entre as Avenidas Paraná e Dom Sebastião.
 Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
6 - Indicação nº 484 de 2019
Autor: Paulo Márcio
Número de Protocolo: 497
"Transformar a Feira Livre Municipal em um Mercado Municipal."
 Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
7 - Indicação nº 527 de 2019
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 572
Instalação de bancos de concreto ao redor das Feiras Municipais, nos bairros Centro Leste e Primavera III no município de Primavera do Leste - MT.
 Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
8 - Indicação nº 528 de 2019
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 573
Instalação de lixeiras de coleta seletiva ao redor das Feiras Municipais nos bairros Centro Leste e Primavera III no município de Primavera do Leste - MT.
 Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
9 - Indicação nº 529 de 2019
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 575
Instalação de mapas de localização interna em prédios públicos que realizem atendimento a população no município de Primavera do Leste - MT.
 Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Manoel Despachante
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

2 - Neri Gaiteiro
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

3 - Paulo Márcio
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

4 - Paulo Donin
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

5 - Miley Alves
Fez uso da palavra no 1º Expediente, aparte ver. Carlos Instrutor. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

6 - Kinha Juriti
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

7 - Piru
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

8 - Araujo do Sindicato
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

9 - Carlos Instrutor
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

10 - Carmem Betti
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

11 - Edna Mahnic
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

12 - Nhonho
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

13 - Juarez da Loretta
Fez uso da palavra no 1º Expediente, aparte ver. Piru. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

14 - Luis Costa
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 995 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 527
"Dispõe sobre a obrigatoriedade, de os estabelecimentos que comercializem produtos alimentícios disporem em local único, específico e com destaque, os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos, com intolerância à lactose e vegetarianos".
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1001 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE A RECEBER IMÓVEL, A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL A SER COMPENSADA EM FUTUROS LOTEAMENTOS, BEM COMO A RECEBER DOAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1003 de 2019
Turno: Único
Autores: Carmem Betti, Iva Viana, Juarez da Loretta, Manoel Despachante
Número de Protocolo: 545
“Institui o “Abril Laranja - Mês da prevenção da crueldade contra os animais” no âmbito do Município de Primavera do Leste-MT.”
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1009 de 2019
Turno: Único
Autores: Manoel Despachante, Edna Mahnic
Número de Protocolo: 561
"Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos (sem estampido) no Município de Primavera do Leste, e dá outras providências."
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1010 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1012 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a receber Doação de Imóvel Urbano que menciona de particular e dá outras providências.
 Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 957 de 2019
Turno: Único
Autores: Miley Alves, Carlos Instrutor
Número de Protocolo: 306
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 723, de 16 de abril de 2002.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 994 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a revogação da Lei n° 1.434 de 23 de abril de 2014, estabelece nova tabela de remuneração para servidores dos cargos efetivos de fiscal de obras e posturas e fiscal tributário, e outras providências.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1015 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a Ceder os Lotes que menciona, para a Entidade que especifica e dá outras providências
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1016 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a Cede o Lote que menciona, para a Entidade que especifica e dá outras providências
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Miley Alves
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 957 de 2019.
2 - Carlos Instrutor
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 957 de 2019.
3 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 957 de 2019.
4 - Piru
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 957 de 2019.
5 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 957 de 2019.
6 - Miley Alves
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 957 de 2019.
7 - Miley Alves
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1015 de 2019.
8 - Edna Mahnic
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1015 de 2019.
9 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1015 de 2019.
10 - Paulo Donin
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1016 de 2019.
11 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1016 de 2019.
12 - Araujo do Sindicato
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1016 de 2019.
13 - Edna Mahnic
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1016 de 2019.
14 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1016 de 2019.