SAPL - Primavera do Leste

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 07/10/2019 - 18:00

Encerramento: 07/10/2019 - 21:31

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/Rbp7o3QV5OE

Mesa Diretora

Presidente: Paulo Márcio / DEM

Vice - Presidente: Carmem Betti / PSC

Segundo - Vice Presidente: Luis Costa / PL

Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV

Segunda - Secretária: Juarez da Loretta / PDT

Terceira - Secretária: Iva Viana / PDT

Lista de Presença na Sessão

Araujo do Sindicato / PP

Carlos Instrutor / PSD

Carmem Betti / PSC

Edna Mahnic / PT

Iva Viana / PDT

Juarez da Loretta / PDT

Kinha Juriti / PV

Luis Costa / PL

Manoel Despachante / MDB

Miley Alves / PV

Neri Gaiteiro / PDT

Nhonho / MDB

Paulo Donin / PSB

Paulo Márcio / DEM

Piru / PP

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 505 de 2019 Autor: Araujo do Sindicato Número de Protocolo: 534	INDICA “a possibilidade de providenciar de imediata urgência a solução do grande volume de água no período chuvoso que invade as casas dos moradores na Rua Vitoriano Lourenço no Bairro Cohab Jaime Campos.	Leitura em Plenário Obs.: Indicação lida em Plenário.
2 - Indicação nº 506 de 2019 Autor: Araujo do Sindicato Número de Protocolo: 535	INDICA “a possibilidade de providenciar de imediata urgência que seja solucionado o problema de água em toda a extensão da Avenida Duvílio Ometto no Bairro Novo Horizonte que na época da chuva fica empoçada, sendo o local mais prejudicado do início da rotatória até em frente o mercado Novo Horizonte”.	Leitura em Plenário Obs.: Indicação lida em Plenário.
3 - Indicação nº 515 de 2019 Autor: Edna Mahnic Número de Protocolo: 540	Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópia a Secretaria Municipal de Administração para que seja construído PCCS - Plano de Cargos, Carreira e Salários a todos os funcionários Públicos Municipais.	Leitura em Plenário Obs.: Indicação lida em Plenário.
4 - Indicação nº 516 de 2019 Autor: Edna Mahnic Número de Protocolo: 541	Indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam destinados os valores de R$200,000,00 (Duzentos mil reais) de emenda da Deputada Federal do PT, Rosa Neide Sandes de Almeida ao custeio no MAC - ações e serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar.	Leitura em Plenário Obs.: Indicação lida em Plenário.
5 - Indicação nº 511 de 2019 Autor: Nhonho Número de Protocolo: 530	indicação ao Chefe do Executivo Municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria Municipal de Assistência Social curso de informática e mídia social para “Melhor Idade”, voltado ao Conviver em Primavera do Leste-MT.	Leitura em Plenário Obs.: Indicação lida em Plenário.
6 - Indicação nº 507 de 2019 Autor: Iva Viana Número de Protocolo: 532	Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, ' que sejam feita limpeza na Rua Foz do Iguaçu bairro Primavera II."	Leitura em Plenário Obs.: Indicação lida em Plenário.
7 - Indicação nº 508 de 2019 Autor: Iva Viana Número de Protocolo: 533	Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando aos mesmos, "requer observância para melhorias no atendimento da Farmácia Municipal".	Leitura em Plenário Obs.: Indicação lida em Plenário.
8 - Indicação nº 513 de 2019 Autor: Juarez da Loretta Número de Protocolo: 531	Criação de Consultório Veterinário Móvel para o atendimento de cães e gatos, no âmbito do município de Primavera do Leste.	Leitura em Plenário Obs.: Indicação lida em Plenário.
9 - Indicação nº 509 de 2019 Autor: Luis Costa Número de Protocolo: 528	"Solicito que seja realizado a poda das árvores e a limpeza dos bueiros, na Rua Palmas que fica no Bairro Novo Horizonte".	Leitura em Plenário Obs.: Indicação lida em Plenário.
10 - Indicação nº 510 de 2019 Autor: Luis Costa Número de Protocolo: 529	"solicito que seja equiparado o salário dos servidores concursados da educação que atuavam nos serviços gerais e hoje estão na função de auxiliares de cozinha, porém muitos atuam como cozinheiros"	Leitura em Plenário Obs.: Indicação lida em Plenário.
11 - Indicação nº 514 de 2019 Autor: Neri Gaiteiro	Que seja endereçada correspondência indicatória ao Chefe do Executivo Municipal, com Cópias ao (SINFRA) Secretaria de Infra-Estrutura e Obras Públicas Municipal. Para que os mesmos busquem uma forma de solucionar o problema de acumulo de águas quando no período das chuvas, em frente a (MOTA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO), na Avenida do Comércio entrada próximo a entrada da Rua Miosótis, acesso ao Bairro Pioneiro. Do Município de Primavera do Leste - Mato Grosso.	Leitura em Plenário Obs.: Indicação lida em Plenário.
12 - Indicação nº 512 de 2019 Autor: Paulo Donin Número de Protocolo: 536	Aquisição de uniformes para os atletas do projeto Craques do Amanha.	Leitura em Plenário Obs.: Indicação lida em Plenário.
13 - Indicação nº 483 de 2019 Autor: Paulo Márcio Número de Protocolo: 498	"Construção de uma creche no Bairro Jardim Itália, no município de Primavera do Leste-MT."	Leitura em Plenário Obs.: Indicação lida em Plenário.
14 - Indicação nº 504 de 2019 Autor: Kinha Juriti Número de Protocolo: 526	Implantação de um Quebra molas e a devida sinalização na Avenida Pupunha, no bairro Buritis, nas proximidades do número 462 no município de Primavera do Leste – MT.	Leitura em Plenário Obs.: Indicação lida em Plenário.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Miley Alves

Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

2 - Kinha Juriti

Fez uso da palavra no 1º Expediente, aparte ver. Luis Costa. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

3 - Piru

Fez uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

4 - Araujo do Sindicato

Fez uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

5 - Carlos Instrutor

Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

6 - Carmem Betti

Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

7 - Edna Mahnic

Fez uso da palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

8 - Nhonho

Fez uso da palavra no 1º Expediente, aparte ver. Piru. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

9 - Iva Viana

Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

10 - Juarez da Loretta

Fez uso da palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

11 - Luis Costa

Fez uso da palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

12 - Manoel Despachante

Fez uso da palavra no 1º Expediente, aparte ver. Nhonho.

13 - Neri Gaiteiro

Fez uso da palavra no 1º Expediente, aparte vers. Kinha; Manoel; Miley; Piru; Nhonho.

14 - Paulo Márcio

Fez uso da palavra no 1º Expediente.

15 - Paulo Donin

Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Araujo do Sindicato / PP

Carlos Instrutor / PSD

Carmem Betti / PSC

Edna Mahnic / PT

Iva Viana / PDT

Juarez da Loretta / PDT

Kinha Juriti / PV

Luis Costa / PL

Manoel Despachante / MDB

Miley Alves / PV

Neri Gaiteiro / PDT

Nhonho / MDB

Paulo Donin / PSB

Paulo Márcio / DEM

Piru / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 974 de 2019 Turno: Único Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito	AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 991 de 2019 Turno: Único Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito	Estabelece nova tabela de remuneração para o Cargo de Almoxarife e dá outras providências".	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 992 de 2019 Turno: Único Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito	Estabelece nova tabela de remuneração para o Cargo de Técnico de Higiene Dental e dá outras providências".	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 993 de 2019 Turno: Único Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito	TRATA DE CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 927 de 2018 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Agência Reguladora de Serviços Públicos legalmente constituídos dentro dos limites do estado de Mato Grosso e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade Obs.: Aprovada por unanimidade.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 951 de 2019 Turno: Único Autor: Miley Alves Número de Protocolo: 246	Ementa: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "AMA PRIMAVERA DO LESTE" ASSOCIAÇÃO \|DE AMIGOS DOS AUTISTAS.	Aprovada por unanimidade Obs.: Aprovada por unanimidade.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 979 de 2019 Turno: Único Autor: Juarez da Loretta Número de Protocolo: 454	Cria o Programa Abrace uma Ciclovia.	Aprovada por unanimidade Obs.: Aprovada por unanimidade.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1005 de 2019 Turno: Único Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito	AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS AO MUNICÍPIO DE POXORÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 980 de 2019 Turno: Único Autores: Juarez da Loretta, Iva Viana Número de Protocolo: 442	"Dispõe que restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de centros comerciais e estabelecimentos similares mantenham afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra conhecida como abraço da vida."	Aprovada por maioria absoluta Obs.: Aprovada por maioria absoluta.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1006 de 2019 Turno: Único Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito	TRATA DE AUMENTO DE VAGAS DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Carmem Betti

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1005 de 2019.

2 - Luis Costa

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1005 de 2019.

3 - Piru

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1005 de 2019.

4 - Manoel Despachante

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1005 de 2019.

5 - Nhonho

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1005 de 2019.

6 - Carmem Betti

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1005 de 2019.

7 - Araujo do Sindicato

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1005 de 2019.

8 - Kinha Juriti

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1005 de 2019.

9 - Piru

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1005 de 2019.

10 - Luis Costa

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1005 de 2019.

11 - Carmem Betti