Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 974 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 991 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece nova tabela de remuneração para
o Cargo de Almoxarife e dá outras providências". - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 992 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece nova tabela de remuneração para o Cargo de Técnico de Higiene Dental e dá outras providências". - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 993 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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TRATA DE CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 927 de 2018
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Agência Reguladora de Serviços Públicos legalmente constituídos dentro dos limites do estado de Mato Grosso e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 951 de 2019
Processo: -
Autor: Miley Alves
Protocolo: 246
Turno: Único
Texto original
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Ementa: Dispõe sobre a Declaração de
Utilidade Pública da "AMA PRIMAVERA DO LESTE" ASSOCIAÇÃO |DE AMIGOS DOS AUTISTAS. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 979 de 2019
Processo: -
Autor: Juarez da Loretta
Protocolo: 454
Turno: Único
Texto original
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Cria o Programa Abrace uma Ciclovia. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1005 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS AO MUNICÍPIO DE POXORÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 980 de 2019
Processo: -
Autor: Juarez da Loretta
Protocolo: 442
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe que restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de centros comerciais e estabelecimentos similares mantenham afixados cartazes
explicativos que demonstrem a aplicação da manobra conhecida como abraço da vida." - - |
Aprovada por maioria absoluta Aprovada por maioria absoluta. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1006 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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TRATA DE AUMENTO DE VAGAS DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |