Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/02/2019 - 18:00
Encerramento: 11/02/2019 - 21:32



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Mesa Diretora
Presidente: Paulo Márcio / DEM
Vice - Presidente: Carmem Betti / PSC
Segundo - Vice Presidente: Luis Costa / PL
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Segunda - Secretária: Juarez da Loretta / PDT
Terceira - Secretária: Iva Viana / PDT



Lista de Presença na Sessão
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 31 de 2019
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 27
versando sobre a necessidade de construir uma praça com pista de caminhada, parque infantil, academia ao ar livre, quadra de areia e de vôlei, no Jardim Esperança – Bairro Primavera III, entre as Ruas Amoreira e 3º Milênio.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 32 de 2019
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 26
versando sobre a necessidade URGENTE de reativar a Fibra do Cerrado.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 46 de 2019
Autor: Araujo do Sindicato
Construção de uma rotatória, nos cruzamentos das Avenidas Coxilha. Luiza Riva e Rua Chiripá, dotando-a de canteiro central com ajardinamento, iluminação, e a necessária sinalização, como ocorre em outros cruzamentos centrais da cidade.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 47 de 2019
Autor: Araujo do Sindicato
Construção de uma rotatória, nos cruzamentos das Avenidas Duvilio Ometto, Florianópolis e Rua Massão Sakakima, dotando-a de canteiro central com ajardinamento, iluminação, e a necessária sinalização, como ocorre em outros cruzamentos centrais da cidade.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 8 de 2019
Autores: Carmem Betti, Edna Mahnic, Iva Viana
Número de Protocolo: 15
Criação da Casa de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 9 de 2019
Autores: Carmem Betti, Edna Mahnic, Iva Viana
Número de Protocolo: 16
Implantar Centro de Atenção Integral a Saúde da Mulher e da Criança - CAISM
Matéria não lida
7 - Indicação nº 10 de 2019
Autor: Carmem Betti
Número de Protocolo: 58
Construção de um Posto de Saúde entre a Região do Gaúcho e Carazinho.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 27 de 2019
Autor: Carmem Betti
Número de Protocolo: 17
Construção de um Quebra-molas e a colocação de placas de sinalização na Rua Jatobá em frente o Nº 1867 Bairro Buritis III.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 48 de 2019
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 64
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente que seja devidamente arborizado a área de passeio público em torno do Ginásio de Esportes Pianão.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 49 de 2019
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 65
Secretaria de Infraestrutura que sejam construídos banheiros público e bebedouro na Praça Paulo Cosentino que fica na Alameda Porto Seguro.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 50 de 2019
Autores: Edna Mahnic, Carmem Betti, Iva Viana
Número de Protocolo: 66
Excelentíssimo Prefeito Municipal para que o mesmo envie e esta casa de leis para apreciação e votação de um projeto de lei que beneficie as gestantes e seus maridos/companheiros, para que seja estendida em prazo a Licença Maternidade.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 51 de 2019
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 67
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Educação que seja feita ações para o cumprimento da META 2 do Plano Municipal de Educação de Primavera do Leste 2015-2025.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 52 de 2019
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 68
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópias as Secretario de Obras, no sentido que seja feita a revitalização com Pórtico de entrada, roçada tapa buracos, pintura de meio fio e jardinagem, na Av. das Indústrias no setor industrial da Tamil.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 30 de 2019
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 84
implantação do novo Distrito Industrial de Primavera do Leste, seja colocado o nome do empresário e um dos fundadores desta cidade, senhor ADEVINO CASTELLL
Matéria não lida
15 - Indicação nº 4 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 9
construir quebra molas com elevação e faixa para pedestres na Avenida dos Trabalhadores, em frente à Chácara Vitória”.


Obs.: construir quebra molas com elevação e faixa para pedestres na Avenida dos Trabalhadores, em frente à Chácara Vitória”.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 5 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 13
SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA PARE no quebra molas localizado na Avenida Porto Alegre com a Avenida dos Trabalhadores, bairro Primavera II”.


Obs.: SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA PARE no quebra molas localizado na Avenida Porto Alegre com a Avenida dos Trabalhadores, bairro Primavera II”.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 6 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 12
Trocar as lâmpadas queimadas na BR 070 saída para Cuiabá”.


Obs.: Trocar as lâmpadas queimadas na BR 070 saída para Cuiabá”.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 7 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 11
"Que sejam feita limpeza dos arbustos e capins à direita margens da BR 070 saída para Cuiabá”.


Obs.: "Que sejam feita limpeza dos arbustos e capins à direita margens da BR 070 saída para Cuiabá”.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 1 de 2019
Autores: Juarez da Loretta, Carmem Betti, Iva Viana
Número de Protocolo: 34
CRIAR O SEGUNDO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 2 de 2019
Autores: Juarez da Loretta, Carmem Betti, Iva Viana
Número de Protocolo: 35
COLOCAÇÃO BUSTO MEMORÁVEL AO SENHOR ADIVINO CASTELLI NA PRAÇA LEONARDO WERNER NO BAIRRO CASTELÂNDIA.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 3 de 2019
Autores: Juarez da Loretta, Carmem Betti, Iva Viana
Número de Protocolo: 36
NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA RUA DO COMÉRCIO, NO BAIRRO CASTELÂNDIA ENTRE POSTO BARRIL E AGRÍCOLA ALVORADA.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 28 de 2019
Autor: Juarez da Loretta
Número de Protocolo: 37
Necessidade de instalaçao brinquedos para crianças de O a 5 anos nas praças do município.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 29 de 2019
Autor: Juarez da Loretta
Número de Protocolo: 38
Banco de Leite Humano em âmbito municipal.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 42 de 2019
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 7
“Solicito a troca de areia e a colocação de cerca no parquinho da praça do bairro Volta Grande”.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 43 de 2019
Autor: Luis Costa
"Solicito que seja construída uma Praça e que seja colocada na infraestrutura do Bairro Vila Popular, galerias de água".
Matéria não lida
26 - Indicação nº 55 de 2019
Autor: Luis Costa
Que seja realizada a manutenção de tapa buracos em todas as ruas do Bairro Pioneiro.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 44 de 2019
Autor: Luis Costa
Que seja contratado para o Posto de Saúde 3, do Bairro São Cristóvão, um agente administrativo e um médico clínico geral.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 45 de 2019
Autor: Luis Costa
Colocação e manutenção de pontos de ônibus no Bairro Buritis.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 56 de 2019
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 71
“A viabilização para que a Rua Rio de Janeiro; Rua Olivério Porta; Rua São Paulo e Rua do Comércio, tenham seus sentidos de trânsito transformados em vias de mão única, sendo, Rua Rio de Janeiro sentido Norte/Sul; Rua Olivério Porta sentido Sul/Norte; Rua São Paulo sentido Leste/Oeste e Rua do Comércio sentido Oeste/Leste. "
Matéria não lida
30 - Indicação nº 36 de 2019
Autores: Neri Gaiteiro, Araujo do Sindicato, Carlos Instrutor, Carmem Betti, Edna Mahnic, Iva Viana, Juarez da Loretta, Kinha Juriti, Luis Costa, Manoel Despachante, Miley Alves, Nhonho, Paulo Donin, Paulo Márcio, Piru
Número de Protocolo: 79
Mostrando a necessidade em pavimentar a Perimetral Eldevir Victorino Viéceli, que interliga os Bairros Tuiuiú ao Primavera III. Do Município de Primavera do Leste-Mato Grosso.
Matéria não lida
31 - Indicação nº 37 de 2019
Autor: Neri Gaiteiro
Número de Protocolo: 80
Para que seja construída uma Creche com Pré Escola para que possa atender as famílias dos Bairros: Tuiuiú, Residencial Guterres e Arara Azul. Do município De Primavera do Leste-Mato Grosso.
Matéria não lida
32 - Indicação nº 12 de 2019
Autor: Paulo Márcio
Número de Protocolo: 41
"Reforma do complexo esportivo da quadra de areia da Avenida 14 de Março no Bairro Parque Eldorado do Município de Primavera do Leste, com implantação de aparelhos de ginástica para praça ao ar livre, assim como construção de pista para caminhada."
Matéria não lida
33 - Indicação nº 57 de 2019
Autor: Paulo Márcio
Número de Protocolo: 42
“Construir uma rotatória no final da Avenida Belo Horizonte, esquina com Avenida Florianópolis sentido acima da Escola Municipal Novo Horizonte”.
Matéria não lida
34 - Indicação nº 33 de 2019
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 29
Manutenção nas vias que compõe e dão acesso ao transporte escolar municipal.
Matéria não lida
35 - Indicação nº 34 de 2019
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 25
Que seja fornecido apoio logístico no sentido de transportar insumos agrícola para as pessoas que vivem da agricultura familiar.
Matéria não lida
36 - Indicação nº 38 de 2019
Autor: Miley Alves
Número de Protocolo: 49
Sugere ao Executivo Municipal sinalização de trânsito horizontal especial de parada e estacionamento para usuários do INSS.
Matéria não lida
37 - Indicação nº 39 de 2019
Autor: Miley Alves
Número de Protocolo: 50
Sugere ao Executivo Municipal a instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Avenida Ipê, Jardim Veneza, na lateral do ESF 10.
Matéria não lida
38 - Indicação nº 40 de 2019
Autor: Miley Alves
Número de Protocolo: 51
Sugere ao Executivo Municipal a abertura de uma estrada de acesso ligando a Av. Brasil à região das Furnas.
Matéria não lida
39 - Indicação nº 41 de 2019
Autor: Miley Alves
Número de Protocolo: 52
Sugere ao Executivo Municipal a abertura de uma via de acesso à direita, sendo a primeira entrada antes da via de acesso à Toca do Jacaré, conforme mapa em anexo, ligando essa via até a região do novo Poxoréo
Matéria não lida
40 - Indicação nº 13 de 2019
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 33
Instalar placas de orientação (PARE) no bairro Primavera III.
Matéria não lida
41 - Indicação nº 14 de 2019
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 32
Recapeamento Asfáltico nas ruas dos Bairro Jardim Universitário.
Matéria não lida
42 - Indicação nº 15 de 2019
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 8
Construção de quebra-molas na avenida dos Trabalhadores nas proximidades da Rua Ipê, no Bairro Bela Vista.
Matéria não lida
43 - Indicação nº 16 de 2019
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 30
Limpeza no Bairro Gnoato.
Matéria não lida
44 - Indicação nº 17 de 2019
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 31
Retirada de Entulhos na Rua Angico, Buritis III.
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 1 de 2019
Autores: Iva Viana, Carmem Betti, Juarez da Loretta, Luis Costa, Paulo Márcio
Número de Protocolo: 10
“Moção de Aplausos, para o time de Handebol”.


Obs.: “Moção de Aplausos, para o time de Handebol”.
Matéria não votada
2 - Moção de Pesar nº 2 de 2019
Autores: Iva Viana, Carmem Betti, Edna Mahnic, Juarez da Loretta, Luis Costa, Paulo Márcio
Número de Protocolo: 14
Concede Moção de Pesar, a Família Pereira pelo falecimento da senhora Edina Pereira de Jesus.


Obs.: Concede Moção de Pesar, a Família Pereira pelo falecimento da senhora Edina Pereira de Jesus.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 925 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Comodato com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso e dá outras providências”.


Obs.: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Comodato com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso e dá outras providências”.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 929 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
“Regulamenta o recolhimento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – 2019 e dá outras providências”.


Obs.: “Regulamenta o recolhimento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – 2019 e dá outras providências”.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 930 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Araujo do Sindicato
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de receituários médicos e odontológicos digitados em computador, e dá outras providências”.


Obs.: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de receituários médicos e odontológicos digitalizados em computador, e dá outras providências”.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 929 de 2019 Matéria não votada