Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
“Moção de Aplausos, para o time de Handebol”. - - “Moção de Aplausos, para o time de Handebol”.
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Não há resultado | |
| 2 |
Concede Moção de Pesar, a Família Pereira pelo falecimento da senhora Edina Pereira de Jesus. - - Concede Moção de Pesar, a Família Pereira pelo falecimento da senhora Edina Pereira de Jesus.
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Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 925 de 2018
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo
de Comodato com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso e dá outras providências”. - - “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Comodato com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso e dá outras providências”.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 929 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“Regulamenta o recolhimento do
IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – 2019 e dá outras providências”. - - “Regulamenta o recolhimento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – 2019 e dá outras providências”.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 930 de 2019
Processo: -
Autor: Araujo do Sindicato
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de receituários médicos e odontológicos digitados em computador, e dá outras providências”. - - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de receituários médicos e odontológicos digitalizados em computador, e dá outras providências”.
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Não há resultado |