Resumo (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2019 - 18:00
Encerramento: 16/09/2019 - 20:50



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Mesa Diretora
Presidente: Paulo Márcio / DEM
Vice - Presidente: Carmem Betti / PSC
Segundo - Vice Presidente: Luis Costa / PL
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Segunda - Secretária: Juarez da Loretta / PDT
Terceira - Secretária: Iva Viana / PDT



Lista de Presença na Sessão
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 481 de 2019
Autor: Paulo Márcio
Número de Protocolo: 500
"Propor a construção de 08 (oito) banheiros na EMEI Professora Rosidelma Almeida Ferraz".
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
2 - Indicação nº 491 de 2019
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 488
INDICA a necessidade URGENTE e imediata, que seja aumentada a altura dos quebra-molas nos padrões e critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, na Rua Ayrton Senna nas proximidades da entrada do Bairro Vila Popular de nossa cidade.
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
3 - Indicação nº 494 de 2019
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 492
indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias para as Secretarias de Infraestrutura, Planejamento e ao Chefe de Gabinete, para que construam viadutos ou outras possibilidades de acesso ao bairro Castelândia e adjacentes, ao Centro e Centro-Leste.
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
4 - Indicação nº 495 de 2019
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 493
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias para as Secretarias de Infraestrutura e Planejamento, para que construam banheiros na Praça Osmar Bonafé, no bairro Pva II.
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
5 - Indicação nº 487 de 2019
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 489
indicação ao Chefe do Executivo Municipal, para que seja elaborado um projeto de construção de uma passagem urbana para veículos e pedestres, entre a rua Piracicaba - cruzando pela BR070 e acessando a rua do Comércio, cruzando a BR-070 em nossa cidade.
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
6 - Indicação nº 492 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 490
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, que seja trocada as lâmpadas queimadas na Rua Flamingo no Bairro Tuiuiú".
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
7 - Indicação nº 493 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 491
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, "que seja feito mesas com banco para jogos na Praça do Bairro Tuiuiú".
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
8 - Indicação nº 490 de 2019
Autor: Juarez da Loretta
Número de Protocolo: 486
CONSTRUÇÃO DE CERCA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E ÁREA PARA ATIVIDADES FÍSICAS AO FINAL DO BAIRRO CASTELÂNDIA.
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
9 - Indicação nº 486 de 2019
Autor: Neri Gaiteiro
Número de Protocolo: 487
Versando sobre a necessidade imediata e urgente, da colocação de um redutor de velocidades do tipo (quebra-molas), na esquina da Avenida dos Trabalhadores com a Rua Guiratinga, na extensão lateral do Murão sentido centro. Do Município de Primavera do Leste-Mato Grosso.
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
10 - Indicação nº 488 de 2019
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 494
Que seja nomeado Rua Tapejara, uma rua existente sem nomenclatura, que se localiza entre a Rua do Colibri e a Rua Edelvir V. Viecili.
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.
11 - Indicação nº 489 de 2019
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 495
Que seja criado um parque ecológico ao redor do lago existente entre a Av. Paraná e Av. Ipê, preservando ao meio ambiente daquele local.
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Araujo do Sindicato
Fez uso da palavra no 1º Expediente, aparte ver. Luis Costa. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

2 - Carlos Instrutor
Fez uso da palavra no 1º Expediente, aparte ver. Manoel. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

3 - Carmem Betti
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

4 - Edna Mahnic
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

5 - Nhonho
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

6 - Iva Viana
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

7 - Juarez da Loretta
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

8 - Luis Costa
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

9 - Manoel Despachante
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

10 - Neri Gaiteiro
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

11 - Paulo Márcio
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

12 - Paulo Donin
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

13 - Miley Alves
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

14 - Kinha Juriti
Fez uso da palavra no 1º Expediente, aparte ver. Juarez. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

15 - Piru
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 29 de 2019
Turno: Único
Autores: Iva Viana, Juarez da Loretta
Número de Protocolo: 485
Assunto: Moção de Aplauso para a policial Militar Comandante do 11° Comando Regional de Primavera do Leste - MT: Francyanne Siqueira Chaves Laeerda
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo Márcio
Número de Protocolo: 501
Requer a realização de Audiência Pública para que possamos ouvir todos os interessados, e propor uma solução de convivência harmônica, que possibilite a todos que frequentam ou que mantenham residência ou empreendimento na Avenida Porto Alegre.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 990 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.759 de 05 de novembro de 2018, que dispõe sobre a campanha NOTA PREMIA DA PRIMAVERA, que concede prêmios e incentivos a tomadores de serviços no município de Primavera do Leste - MT"
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 952 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo Márcio
Dispõe sobre a inclusão do inciso V e suas alíneas ao artigo 27, da Lei Municipal n°498, de 17 de Junho de 1998, já alterada pela Lei n°739 de 15 de Julho de 2002 e pela Lei n°1793 de 16 de Maio de 2019, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 967 de 2019
Turno: Único
Autores: Carlos Instrutor, Miley Alves
Número de Protocolo: 331
Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas nas agências bancárias de Primavera do Leste, para atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos ou com mobilidade reduzida no Município de Primavera do Leste – MT, e da outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 968 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo Márcio
Número de Protocolo: 340
Dispõe sobre o Programa Primavera Verde, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 971 de 2019
Turno: Único
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 382
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA LIXEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Araujo do Sindicato
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 971 de 2019.
2 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 971 de 2019.
3 - Miley Alves
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 971 de 2019.
4 - Carlos Instrutor
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 971 de 2019.
5 - Piru
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 971 de 2019.
6 - Carlos Instrutor
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 967 de 2019.
7 - Miley Alves
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 967 de 2019.
8 - Araujo do Sindicato
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 967 de 2019.
9 - Carlos Instrutor
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 967 de 2019.