Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplausos nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Iva Viana
Protocolo: 485
Turno: Único
Texto original
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Assunto: Moção de Aplauso para a policial
Militar Comandante do 11° Comando Regional de Primavera do Leste - MT: Francyanne Siqueira Chaves Laeerda - - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo Márcio
Protocolo: 501
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de Audiência Pública para que possamos ouvir todos os interessados, e propor uma solução de convivência harmônica, que possibilite a todos que frequentam ou que mantenham residência ou empreendimento na Avenida Porto Alegre. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 990 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.759 de 05 de novembro de 2018, que dispõe sobre a campanha NOTA PREMIA DA PRIMAVERA, que concede prêmios e incentivos a tomadores de serviços no município de Primavera do Leste - MT" - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 952 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo Márcio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão do
inciso V e suas alíneas ao artigo 27, da Lei Municipal n°498, de 17 de Junho de 1998, já alterada pela Lei n°739 de 15 de Julho de 2002 e pela Lei n°1793 de 16 de Maio de 2019, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 967 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos Instrutor
Protocolo: 331
Turno: Único
Texto original
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Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas nas agências bancárias de Primavera do Leste, para atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos ou com mobilidade reduzida no Município de Primavera do Leste – MT, e da outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 968 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo Márcio
Protocolo: 340
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Primavera Verde, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 971 de 2019
Processo: -
Autor: Araujo do Sindicato
Protocolo: 382
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA LIXEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |