Resumo (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/08/2019 - 18:00
Encerramento: 20:44



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Márcio / DEM
Vice - Presidente: Carmem Betti / PSC
Segundo - Vice Presidente: Luis Costa / PL
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Segunda - Secretária: Juarez da Loretta / PDT
Terceira - Secretária: Iva Viana / PDT



Lista de Presença na Sessão
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 452 de 2019
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 444
Versando sobre a necessidade URGENTE e imediata, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Macaúbas próximo ao número 652 em frente à Igreja Assembléia de Deus e a Padaria Pandoca Da Ma no Bairro Primavera III, nesta cidade.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Indicação lida em Plenário.
2 - Indicação nº 454 de 2019
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 443
INDICAM que determine com URGÊNCIA ao departamento competente que faça a pintura de todos os quebra-molas das seguintes ruas: Rua do Comércio em frente o Centro Automotivo Scapcar, Rua Alcides Lazareti próximo ao mercado Pague Menos e a Praça Euripedes Arcanjo da Silva e Rua Olivério Porta próximo a entrada com a Avenida Niterói, nesta cidade.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Indicação lida em Plenário.
3 - Indicação nº 459 de 2019
Autores: Edna Mahnic, Carmem Betti, Iva Viana
Número de Protocolo: 455
Indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópia a SAS - Secretaria de Assistência Social para que PUBLIQUE/DIVULGUE CARTILHA INFORMATIVA SOBRE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMESTICA E FEMINICÍDIO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Indicação lida em Plenário.
4 - Indicação nº 460 de 2019
Autores: Edna Mahnic, Carmem Betti, Iva Viana
Número de Protocolo: 456
Indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a: SECULT - Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, SME - Secretaria Municipal de Educação e SAS - Secretaria de Assistência Social para que promova debates com os adolescentes e jovens para a construção de políticas Públicas para os mesmos.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Indicação lida em Plenário.
5 - Indicação nº 458 de 2019
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 450
indica ao chefe do executivo municipal, com cópia aos setores competentes para que se proceda a construção de uma bicicletário municipal na região central de Primavera do Leste, visando estimular o uso da bicicleta como transporte e assim ofertar segurança aos cidadãos para guardarem suas bicicletas.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Indicação lida em Plenário.
6 - Indicação nº 450 de 2019
Autores: Iva Viana, Carmem Betti, Edna Mahnic
Número de Protocolo: 451
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando aos mesmos, ' que crie um programa de atendimento específico às mulheres que sofrem violências físicas e psicológicas com inclusão em ações sociais de conscientização contra a violência feminina
Aprovada por unanimidade

Obs.: Indicação lida em Plenário.
7 - Indicação nº 451 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 452
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias ao Coordenador do CMTU, mostrando aos mesmos, "que esforços no sentido de elaborar projetos para melhoria em Prédios Públicos no que tange a acessibilidade".
Aprovada por unanimidade

Obs.: Indicação lida em Plenário.
8 - Indicação nº 457 de 2019
Autores: Juarez da Loretta, Edna Mahnic
Número de Protocolo: 453
Seja instalada uma tela de proteção/atenção na encosta da Avenida Perimetral, Furnas, no Cristo Rei.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Indicação lida em Plenário.
9 - Indicação nº 455 de 2019
Autor: Neri Gaiteiro
Número de Protocolo: 449
Correspondência indicatória ao Chefe do Executivo Municipal, para que o mesmo envie a esta Casa de Leis, Projeto Lei que conceda vale-alimentação aos Funcionários Públicos, Do Município de Primavera Do Leste - Mato Grosso.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Indicação lida em Plenário.
10 - Indicação nº 448 de 2019
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 457
Que seja refeito a depressão existente entre as Ruas Luciana e Rua Liberdade no Bairro Jardim Luciana, devido o acúmulo de água.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Indicação lida em Plenário.
11 - Indicação nº 449 de 2019
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 458
Que seja construído um retorno na Avenida dos Ipês, dando acesso a Rua Pernambuco, no Bairro Jardim Itália.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Indicação lida em Plenário.
12 - Indicação nº 434 de 2019
Autor: Paulo Márcio
Número de Protocolo: 430
"sugerir que o Executivo Municipal intervenha para instalação de um posto de atendimento fixo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE em Primavera do Leste-MT".
Aprovada por unanimidade

Obs.: Indicação lida em Plenário.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edna Mahnic
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

2 - Nhonho
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

3 - Iva Viana
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

4 - Juarez da Loretta
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

5 - Luis Costa
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

6 - Manoel Despachante
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

7 - Neri Gaiteiro
Fez uso da palavra no 1º Expediente aparte vers. Kinha; Luis. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

8 - Paulo Márcio
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

9 - Miley Alves
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

10 - Kinha Juriti
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

11 - Piru
Fez uso da palavra no 1º Expediente aparte vers. Miley; Paulo Márcio. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

12 - Araujo do Sindicato
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

13 - Carlos Instrutor
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

14 - Carmem Betti
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 28 de 2019
Turno: Único
Autor: Carlos Instrutor
Número de Protocolo: 446
“Moção de Aplausos, para o piloto, Sr. WILLIAM RAMBO do Município de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 951 de 2019
Turno: Único
Autor: Miley Alves
Número de Protocolo: 246
Ementa: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "AMA PRIMAVERA DO LESTE" ASSOCIAÇÃO |DE AMIGOS DOS AUTISTAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 973 de 2019
Turno: Único
Autores: Carmem Betti, Iva Viana, Juarez da Loretta, Kinha Juriti, Luis Costa, Paulo Márcio
Autoriza o Poder Legislativo a realizar contratações de servidores temporários para a substituição de servidores ao entrarem em Licença Maternidade e/ou Licença Médica prolongada.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 976 de 2019
Turno: Único
Autores: Nhonho, Manoel Despachante
Número de Protocolo: 434
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sanitários químicos em obras de construção civil no município de Primavera do Leste e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 977 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS RELATIVOS A COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS,COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, TRANSBORDO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS COM RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA EXISTENTE NO LIXÃO, CONTEINERIZAÇÃO DOS ECOPONTOS E TRANSPORTE DOS RESPECTIVOS RESÍDUOS ÃS COOPERATIVAS, DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 978 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 980 de 2019
Turno: Único
Autores: Juarez da Loretta, Iva Viana
Número de Protocolo: 442
"Dispõe que restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de centros comerciais e estabelecimentos similares mantenham afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra conhecida como abraço da vida."
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 982 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Altera a redação do Artigo 8°, da Lei Ordinária n° 1.781, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 983 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o poder executivo a celebrar Termo de Convênio com o município de Poxoréu /MT, e dá outras providências.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 942 de 2019
Turno: Único
Autor: Piru
Número de Protocolo: 202
Regulamenta o exercício das atividades de entrega de mercadorias e do serviço de vigilante comunitário de rua com o uso de motocicleta denominado "motoboy", e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Piru
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 942 de 2019.
2 - Carlos Instrutor
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 942 de 2019.
3 - Araujo do Sindicato
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 942 de 2019.
4 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 942 de 2019.