Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2019 - 18:00
Encerramento: 12/08/2019 - 20:56



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Mesa Diretora
Presidente: Paulo Márcio / DEM
Vice - Presidente: Carmem Betti / PSC
Segundo - Vice Presidente: Luis Costa / PL
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Segunda - Secretária: Juarez da Loretta / PDT
Terceira - Secretária: Iva Viana / PDT



Lista de Presença na Sessão
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 436 de 2019
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 426
INDICAM viabilizar com máxima urgência a contração de seis (6) ACS’s para a unidade de saúde PSF III para atender seis (6) áreas descobertas no bairro São Cristóvão e adjacentes.
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário
2 - Indicação nº 437 de 2019
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 425
INDICAM viabilizar a instalação de uma Praça Pública com parquinho infantil academia ao ar livre no bairro Poncho Verde III.
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário
3 - Indicação nº 438 de 2019
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 422
Indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a: SECULT - Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude e SAAS – Secretaria de Assistência Social para que faça projeto e implante “Feira de Artesanato”.
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário
4 - Indicação nº 441 de 2019
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 427
indica ao chefe do executivo, bem como secretário da SINFRA, implantação do espaço "PET" nos espaços públicos, locais esses exclusivos aos animais de estimação, bem como incluir este espaço ao projeto de ampliação do Lago Municipal.
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário
5 - Indicação nº 428 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 420
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, "que seja revitalizada a Praça Odila Marcon bairro Poncho Verde, próxima ao ESF V".
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário
6 - Indicação nº 429 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 421
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, "que seja instalada lixeiras nas avenidas e ruas do bairro Buritis". Conforme modelo em anexo.
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário
7 - Indicação nº 431 de 2019
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 424
Colocar Placas com nome das ruas no Bairro Jardim Universitário.
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário
8 - Indicação nº 430 de 2019
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 423
Construção de uma praça com aparelho de ginástica intitulados ATI ( Academia Terceira Idade) e playground no Bairro Jardim Itália.
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário
9 - Indicação nº 432 de 2019
Autor: Paulo Márcio
A delimitação, demarcação da pista de caminhada/corrida e da ciclofaixa no Lago Municipal Vô Pedro Viana, no Município de Primavera do Leste-MT
Leitura em Plenário

Obs.: Indicação lida em Plenário



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Iva Viana
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

2 - Juarez da Loretta
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

3 - Luis Costa
Fez uso da palavra no 1º Expediente aparte ver. Iva. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

4 - Manoel Despachante
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

5 - Neri Gaiteiro
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

6 - Paulo Márcio
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

7 - Paulo Donin
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

8 - Miley Alves
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

9 - Kinha Juriti
Fez uso da palavra no 1º Expediente aparte vers. Paulo Márcio; Manoel. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

10 - Piru
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

11 - Araujo do Sindicato
Ausente.

12 - Carlos Instrutor
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

13 - Carmem Betti
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

14 - Edna Mahnic
Fez uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

15 - Nhonho
Fez uso da palavra no 1º Expediente aparte ver. Piru. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 26 de 2019
Turno: Único
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 428
Concede Moção de Aplausos, a Lélia de Jesus Abreu Martins Leite.
Matéria não votada
2 - Emenda Modificativa nº 3 de 2019
Autor: Miley Alves
Altere-se o Artigo 6°, § 1° do Projeto de Lei n° 905 de 2018 que dispõe sobre a concessão de licença para vendedores eventuais e ambulantes no âmbito do município de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Aprovada com 04 votos contrários.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 958 de 2019
Turno: Único
Autor: Neri Gaiteiro
Número de Protocolo: 307
Súmula: "Dispõe sobre a proibição aos Órgãos Públicos Municipal, em inaugurar e entregar obras públicas inacabadas, ou que não estejam em condições de atender as necessidades da população, do município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências".
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 960 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Regulamenta o serviço de moto-táxi no município de Primavera do Leste e dá outras providências.
A pedido

Obs.: Retirada de pauta a pedido da vereadora.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 975 de 2019
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 433
"Altera a denominação original das Ruas A, B, C, D e E, do “DISTRITO INDUSTRIAL ADIVINO CASTELLI”.
Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Miley Alves
Discutiu a Emenda Modificativa nº 3 de 2019
2 - Manoel Despachante
Discutiu a Emenda Modificativa nº 3 de 2019
3 - Kinha Juriti
Discutiu a Emenda Modificativa nº 3 de 2019
4 - Piru
Discutiu a Emenda Modificativa nº 3 de 2019
5 - Manoel Despachante
Discutiu a Emenda Modificativa nº 3 de 2019
6 - Piru
Discutiu a Emenda Modificativa nº 3 de 2019
7 - Miley Alves
Discutiu a Emenda Modificativa nº 3 de 2019
8 - Luis Costa
Discutiu a Emenda Modificativa nº 3 de 2019
9 - Nhonho
Discutiu a Emenda Modificativa nº 3 de 2019
10 - Manoel Despachante
Discutiu a Emenda Modificativa nº 3 de 2019
11 - Edna Mahnic
Discutiu a Emenda Modificativa nº 3 de 2019
12 - Nhonho
Discutiu a Emenda Modificativa nº 3 de 2019
13 - Piru
Discutiu a Emenda Modificativa nº 3 de 2019
14 - Nhonho
Discutiu a Emenda Modificativa nº 3 de 2019
15 - Luis Costa
Discutiu a Emenda Modificativa nº 3 de 2019
16 - Edna Mahnic
Discutiu a Emenda Modificativa nº 3 de 2019
17 - Neri Gaiteiro
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 958 de 2019
18 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 958 de 2019
19 - Carmem Betti
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 960 de 2019