Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplausos nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Manoel Despachante
Protocolo: 428
Turno: Único
Texto original
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Concede Moção de Aplausos, a Lélia de Jesus Abreu Martins Leite. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Miley Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altere-se o Artigo 6°, § 1° do Projeto de Lei n° 905 de 2018 que dispõe sobre a concessão de licença para vendedores eventuais e ambulantes no âmbito do município de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta Aprovada com 04 votos contrários. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 958 de 2019
Processo: -
Autor: Neri Gaiteiro
Protocolo: 307
Turno: Único
Texto original
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Súmula: "Dispõe sobre a proibição aos Órgãos Públicos Municipal, em inaugurar e entregar obras públicas inacabadas, ou que não estejam em
condições de atender as necessidades da população, do município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências". - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 960 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta o serviço de moto-táxi no município de Primavera do Leste e dá outras providências. - - |
A pedido Retirada de pauta a pedido da vereadora. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 975 de 2019
Processo: -
Autor: Manoel Despachante
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
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"Altera a denominação original das Ruas A, B, C, D e E, do “DISTRITO INDUSTRIAL ADIVINO CASTELLI”. - - |
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