Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/07/2019 - 18:00
Encerramento: 15/07/2019 - 21:58



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Lista de Presença na Sessão
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 424 de 2019
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 410
Versando sobre a necessidade de providenciar com máxima URGÊNCIA a demarcação de faixa de pedestre nos dois sentidos da Avenida Santo Antônio onde foi passado lama asfáltica.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 421 de 2019
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 408
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias ao Chefe de Gabinete e a Secretaria de Educação, que o CAE - Conselho da Alimentação Escolar, tenha uma automóvel fixo, para que seus Conselheiros possam melhor desenvolverem seus trabalhos.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 420 de 2019
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 407
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam instalados Sistemas de Som na UPA 24 horas, nos P.S.Fs (E. S. Fs).
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 423 de 2019
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 409
Solicita serviço de limpeza geral e dedetização nos bueiros área central e demais bairros da cidade.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 418 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 411
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta easa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, indicação "que sejam revitalizadas as Flores de Primavera e plantar novas flores de cor: branca e rosa nos espaços entre as existentes as margens da MT 130 e BR 070.".
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 419 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 412
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, "que sejam gramado ou calçado o canteiro da Avenida Amazonas no trecho que vai entre a Avenida Porto Alegre até a Avenida Cuiabá".
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 422 de 2019
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 406
"Solicito que seja construída uma pista de caminhada no Bairro Cristo Rei, próximo a área de preservação permanente, como também que seja realizada a limpeza da APP e proximidades".
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 393 de 2019
Autor: Paulo Márcio
Instalação de rede de iluminação pública no viaduto da MT-130 e no Viaduto da BR-070 no Município de Primavera do Leste-MT.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 425 de 2019
Autor: Miley Alves
Número de Protocolo: 414
Indico ao Exm°Sr. Prefeito Municipal, Leonardo Tadeu Bortolin, sugerindo-lhe determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura um Cronograma e divulgação de Colete de Lixo em nosso Município.
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luis Costa
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte Ver. Manoel. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

2 - Manoel Despachante
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

3 - Neri Gaiteiro
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

4 - Paulo Márcio
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

5 - Paulo Donin
Ausente.

6 - Miley Alves
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

7 - Kinha Juriti
Ausente.

8 - Piru
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

9 - Araujo do Sindicato
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

10 - Carlos Instrutor
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

11 - Carmem Betti
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

12 - Edna Mahnic
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

13 - Nhonho
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte Ver. Antonio Marcos. Dispensou o uso da palavra no 2º expediente.

14 - Iva Viana
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º expediente.

15 - Juarez da Loretta
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 952 de 2019
Autor: Paulo Márcio
Dispõe sobre a inclusão do inciso V e suas alíneas ao artigo 27, da Lei Municipal n°498, de 17 de Junho de 1998, já alterada pela Lei n°739 de 15 de Julho de 2002 e pela Lei n°1793 de 16 de Maio de 2019, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 973 de 2019
Autores: Carmem Betti, Iva Viana, Juarez da Loretta, Kinha Juriti, Luis Costa, Paulo Márcio
Autoriza o Poder Legislativo a realizar contratações de servidores temporários para a substituição de servidores ao entrarem em Licença Maternidade e/ou Licença Médica prolongada.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 970 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Trata da definição de habitações unifamiliares e multifamiliares e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Turno: Único
Autores: Paulo Márcio, Araujo do Sindicato, Carlos Instrutor, Carmem Betti, Edna Mahnic, Iva Viana, Juarez da Loretta, Kinha Juriti, Luis Costa, Manoel Despachante, Miley Alves, Neri Gaiteiro, Nhonho, Paulo Donin, Piru
Concede Títulos de Estudante do Ano de 2019 de Primavera do Leste - MT
Aprovada por unanimidade
5 - Moção de Pesar nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 367
Concede Moção de Pesar, a Família Carneiro pelo falecimento do Senhor JODALCI NORBERTO CARNEIRO.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 953 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Trata de aumento de vagas, criação e extinção de cargos do poder executivo e dá outras providências
Aprovada por maioria absoluta
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 962 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre autorização para publicidade em espaços públicos, no estádio e próprios públicos municipais e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 966 de 2019
Turno: Único
Autores: Carmem Betti, Iva Viana, Juarez da Loretta, Kinha Juriti, Luis Costa, Paulo Márcio, Carlos Instrutor, Edna Mahnic, Neri Gaiteiro, Paulo Donin
Número de Protocolo: 328
Altera a Lei Municipal n° 1.050 e suas alterações, a qual dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Cargos, Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Aprovada por maioria absoluta
9 - Requerimento nº 5 de 2019
Turno: Único
Autores: Luis Costa, Araujo do Sindicato, Carmem Betti, Juarez da Loretta, Manoel Despachante, Miley Alves
Requer a criação da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com finalidade de investigar o serviço prestado em transporte na cidade de Primavera do Leste - MT. que atua com o transporte coletivo urbano e intermunicipal (linha Primavera do Leste X Poxoréu) e transporte escolar, e todos os outros tipos de transportes municipais.
A pedido

Obs.: Retirado a pedido do autor.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Manoel Despachante
Discutiu a Moção de Pesar nº 23 de 2019.
2 - Carmem Betti
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 953 de 2019.
3 - Piru
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 953 de 2019.
4 - Miley Alves
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 953 de 2019.
5 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 953 de 2019.
6 - Edna Mahnic
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 953 de 2019.
7 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 953 de 2019.
8 - Piru
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 953 de 2019.
9 - Carmem Betti
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 953 de 2019.
10 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 953 de 2019.
11 - Edna Mahnic
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 953 de 2019.
12 - Piru
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 953 de 2019.
13 - Carmem Betti
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 953 de 2019.
14 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 953 de 2019.
15 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 966 de 2019.
16 - Miley Alves
Requerimento nº 5 de 2019
17 - Carlos Instrutor
Requerimento nº 5 de 2019
18 - Carmem Betti
Requerimento nº 5 de 2019.
19 - Nhonho
Requerimento nº 5 de 2019.
20 - Luis Costa
Requerimento nº 5 de 2019.
21 - Piru
Requerimento nº 5 de 2019.
22 - Juarez da Loretta
Requerimento nº 5 de 2019.
23 - Carmem Betti
Requerimento nº 5 de 2019.
24 - Manoel Despachante
Requerimento nº 5 de 2019.
25 - Carlos Instrutor
Requerimento nº 5 de 2019.
26 - Miley Alves
Requerimento nº 5 de 2019.
27 - Carlos Instrutor
Requerimento nº 5 de 2019.
28 - Luis Costa
Requerimento nº 5 de 2019.
29 - Piru
Requerimento nº 5 de 2019.
30 - Manoel Despachante
Requerimento nº 5 de 2019.
31 - Luis Costa
Requerimento nº 5 de 2019.
32 - Miley Alves
Requerimento nº 5 de 2019.
33 - Carmem Betti
Requerimento nº 5 de 2019.
34 - Carmem Betti
Requerimento nº 5 de 2019.
35 - Carmem Betti
Requerimento nº 5 de 2019.