SAPL - Primavera do Leste

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 15/07/2019 - 18:00

Encerramento: 15/07/2019 - 21:58

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/CXyauQeoNMw

Lista de Presença na Sessão

Araujo do Sindicato / PP

Carlos Instrutor / PSD

Carmem Betti / PSC

Edna Mahnic / PT

Iva Viana / PDT

Juarez da Loretta / PDT

Luis Costa / PL

Manoel Despachante / MDB

Miley Alves / PV

Neri Gaiteiro / PDT

Nhonho / MDB

Paulo Márcio / DEM

Piru / PP

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 424 de 2019 Autor: Araujo do Sindicato Número de Protocolo: 410	Versando sobre a necessidade de providenciar com máxima URGÊNCIA a demarcação de faixa de pedestre nos dois sentidos da Avenida Santo Antônio onde foi passado lama asfáltica.	Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 421 de 2019 Autor: Edna Mahnic Número de Protocolo: 408	Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias ao Chefe de Gabinete e a Secretaria de Educação, que o CAE - Conselho da Alimentação Escolar, tenha uma automóvel fixo, para que seus Conselheiros possam melhor desenvolverem seus trabalhos.	Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 420 de 2019 Autor: Edna Mahnic Número de Protocolo: 407	Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam instalados Sistemas de Som na UPA 24 horas, nos P.S.Fs (E. S. Fs).	Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 423 de 2019 Autor: Nhonho Número de Protocolo: 409	Solicita serviço de limpeza geral e dedetização nos bueiros área central e demais bairros da cidade.	Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 418 de 2019 Autor: Iva Viana Número de Protocolo: 411	Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta easa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, indicação "que sejam revitalizadas as Flores de Primavera e plantar novas flores de cor: branca e rosa nos espaços entre as existentes as margens da MT 130 e BR 070.".	Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 419 de 2019 Autor: Iva Viana Número de Protocolo: 412	Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, "que sejam gramado ou calçado o canteiro da Avenida Amazonas no trecho que vai entre a Avenida Porto Alegre até a Avenida Cuiabá".	Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 422 de 2019 Autor: Luis Costa Número de Protocolo: 406	"Solicito que seja construída uma pista de caminhada no Bairro Cristo Rei, próximo a área de preservação permanente, como também que seja realizada a limpeza da APP e proximidades".	Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 393 de 2019 Autor: Paulo Márcio	Instalação de rede de iluminação pública no viaduto da MT-130 e no Viaduto da BR-070 no Município de Primavera do Leste-MT.	Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 425 de 2019 Autor: Miley Alves Número de Protocolo: 414	Indico ao Exm°Sr. Prefeito Municipal, Leonardo Tadeu Bortolin, sugerindo-lhe determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura um Cronograma e divulgação de Colete de Lixo em nosso Município.	Aprovada por unanimidade

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Luis Costa

Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte Ver. Manoel. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

2 - Manoel Despachante

Fez o uso da palavra no 1° expediente. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

3 - Neri Gaiteiro

Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

4 - Paulo Márcio

Fez o uso da palavra no 1° expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

5 - Paulo Donin

Ausente.

6 - Miley Alves

Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

7 - Kinha Juriti

Ausente.

8 - Piru

Fez o uso da palavra no 1° expediente. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

9 - Araujo do Sindicato

Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

10 - Carlos Instrutor

Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

11 - Carmem Betti

Fez o uso da palavra no 1° expediente. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

12 - Edna Mahnic

Fez o uso da palavra no 1° expediente. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

13 - Nhonho

Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte Ver. Antonio Marcos. Dispensou o uso da palavra no 2º expediente.

14 - Iva Viana

Fez o uso da palavra no 1° expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º expediente.

15 - Juarez da Loretta

Fez o uso da palavra no 1° expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º expediente.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Araujo do Sindicato / PP

Carlos Instrutor / PSD

Carmem Betti / PSC

Edna Mahnic / PT

Iva Viana / PDT

Juarez da Loretta / PDT

Luis Costa / PL

Manoel Despachante / MDB

Miley Alves / PV

Neri Gaiteiro / PDT

Nhonho / MDB

Paulo Márcio / DEM

Piru / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 952 de 2019 Autor: Paulo Márcio	Dispõe sobre a inclusão do inciso V e suas alíneas ao artigo 27, da Lei Municipal n°498, de 17 de Junho de 1998, já alterada pela Lei n°739 de 15 de Julho de 2002 e pela Lei n°1793 de 16 de Maio de 2019, e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 973 de 2019 Autores: Carmem Betti, Iva Viana, Juarez da Loretta, Kinha Juriti, Luis Costa, Paulo Márcio	Autoriza o Poder Legislativo a realizar contratações de servidores temporários para a substituição de servidores ao entrarem em Licença Maternidade e/ou Licença Médica prolongada.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 970 de 2019 Turno: Único Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito	Trata da definição de habitações unifamiliares e multifamiliares e dá outras providências.	Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019 Turno: Único Autores: Paulo Márcio, Araujo do Sindicato, Carlos Instrutor, Carmem Betti, Edna Mahnic, Iva Viana, Juarez da Loretta, Kinha Juriti, Luis Costa, Manoel Despachante, Miley Alves, Neri Gaiteiro, Nhonho, Paulo Donin, Piru	Concede Títulos de Estudante do Ano de 2019 de Primavera do Leste - MT	Aprovada por unanimidade
5 - Moção de Pesar nº 23 de 2019 Turno: Único Autor: Manoel Despachante Número de Protocolo: 367	Concede Moção de Pesar, a Família Carneiro pelo falecimento do Senhor JODALCI NORBERTO CARNEIRO.	Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 953 de 2019 Turno: Único Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito	Trata de aumento de vagas, criação e extinção de cargos do poder executivo e dá outras providências	Aprovada por maioria absoluta
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 962 de 2019 Turno: Único Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito	Dispõe sobre autorização para publicidade em espaços públicos, no estádio e próprios públicos municipais e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 966 de 2019 Turno: Único Autores: Carmem Betti, Iva Viana, Juarez da Loretta, Kinha Juriti, Luis Costa, Paulo Márcio, Carlos Instrutor, Edna Mahnic, Neri Gaiteiro, Paulo Donin Número de Protocolo: 328	Altera a Lei Municipal n° 1.050 e suas alterações, a qual dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Cargos, Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal e dá outras providências.	Aprovada por maioria absoluta
9 - Requerimento nº 5 de 2019 Turno: Único Autores: Luis Costa, Araujo do Sindicato, Carmem Betti, Juarez da Loretta, Manoel Despachante, Miley Alves	Requer a criação da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com finalidade de investigar o serviço prestado em transporte na cidade de Primavera do Leste - MT. que atua com o transporte coletivo urbano e intermunicipal (linha Primavera do Leste X Poxoréu) e transporte escolar, e todos os outros tipos de transportes municipais.	A pedido Obs.: Retirado a pedido do autor.

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Manoel Despachante

Discutiu a Moção de Pesar nº 23 de 2019.

2 - Carmem Betti