Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Altera, acrescenta e reorganiza dispositivos da Lei Complementar nº 002, de 22 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Institui o projeto "Tereza de Benguela" nas escolas da rede pública de Ensino de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo e Valorização da Mulher Empreendedora Rural no âmbito do município de Primavera do Leste/MT e dá outras providências.

Votação MS

Dispõe sobre a proibição de denominação de próprios públicos no Município de Primavera do Leste- MT em homenagem a pessoas condenadas por crime de feminicídio ou violência contra a mulher, e dá outras providências.

Votação MS

Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Saúde do município de Primavera do Leste/MT e dá outras providências.

Votação MS

Moção de Aplausos à Federação Estadual de Breaking de Mato Grosso (FEBMT), na pessoa de seu Presidente José Maia, com destaque aos representantes do município de Primavera do Leste, Rick Allen Marques da Costa e Francisco Aluilton dos Santos Silva (B-boy Zayn), pelo relevante trabalho prestado ao desenvolvimento esportivo, cultural e social no município de Primavera do Leste - MT.

Votação MA

Moção de Aplausos ao sr. Fernando Schroeter.

Votação MA

Moção de Aplausos ao dr. Guilherme Matos Rosa.

Votação MA

Moção de Aplausos à sra. Maxileia Peres dos Santos.

Votação MA

Moção de Aplausos aos profissionais farmacêuticos do município de que desempenharam papel essencial durante o período da pandemia da COVID-19.

Votação MA

Requer a realização de Audiência Pública para debater a gestão da saúde pública municipal com foco na transparência e eficiência das filas de espera para exames, consultas especializadas e procedimentos cirúrgicos.

Votação MS

Autoriza a abertura na Lei Municipal n“ 2.446 de 11 de dezembro de 2025, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n°. 4.320 de 17 de março de 1964.

QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S

Autoriza a abertura na Lei Municipal n“ 2.446 de 11 de dezembro de 2025, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n°. 4.320 de 17 de março de 1964.

Pedido de inclusão na Pauta pelo líder do Prefeito, Eraldo Fortes, acatado pelo Plenário.

Requer o comparecimento da Secretaria Municipal de Saúde à Câmara Municipal.

QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S

Requer o comparecimento da Secretaria Municipal de Saúde à Câmara Municipal.

Pedido de inclusão na Pauta pelo vereador Eraldo Fortes acatado pelo Plenário.