Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1814 de 2025
Processo: 211/2025
Autor: Mariana Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes técnicas, planejamento, velocidades regulamentadas, manutenção programada, auditoria de segurança, matriz de priorização, rotas seguras, participação social e transparência ativa, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1814 de 2025 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 14/11/2025 - QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S
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Aprovada por unanimidade Data da votação: 17/11/2025 Quórum para aprovação: M/S - Presidente não vota Ausentes: Gislaine, Rogério e Joélio. |
| 15 |
Moção de Aplausos nº 22 de 2025
Processo: 259/2025
Autor: Eraldo Fortes, Gislaine Yamashita, Herbert Vianna, Irmão Rogério, Joélio Moraes, Karla da Saúde, Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes, Marcondes Martignago, Maria do SuperCompras, Mariana Carvalho, Professora Rubia Longhi, Rafael Abreu Filho do Grilo, Sargento Telles, Sérgio Crocodilo, Vado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proposição Moção de Aplausos para o Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso o SR. Alan Porto. - Moção de Aplausos nº 22 de 2025 | Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação | 14/11/2025 - QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/A
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Aprovada por unanimidade Data da votação: 17/11/2025 Quórum para aprovação: M/A Ausentes: Gislaine, Rogério e Joélio. |
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Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: 288/2025
Autor: Eraldo Fortes, Gislaine Yamashita, Herbert Vianna, Irmão Rogério, Joélio Moraes, Karla da Saúde, Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes, Marcondes Martignago, Maria do SuperCompras, Mariana Carvalho, Professora Rubia Longhi, Rafael Abreu Filho do Grilo, Sargento Telles, Sérgio Crocodilo, Vado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Primavera do Leste, a "Câmara Municipal Night Run" - Corrida Noturna da Câmara Municipal, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 9 de 2025 | Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação | 14/11/2025 - QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/A
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Aprovada por unanimidade Data da votação: 17/11/2025 Quórum para aprovação: M/A Ausentes: Gislaine, Rogério e Joélio. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1878 de 2025
Processo: 292/2025
Autor: Gislaine Yamashita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Garante atendimento prioritário nos serviços de saúde da Rede Pública Municipal aos pais e cuidadores de atípicos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 1878 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 14/11/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1875 de 2025
Processo: 289/2025
Autor: Marcondes Martignago
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de espaço público que especifica, no Município de Primavera do Leste/MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1875 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 14/11/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1858 de 2025
Processo: 267/2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a implantar "Ruas Acalmadas" no município de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1858 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 14/11/2025 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1857 de 2025
Processo: 263/2025
Autor: Sargento Telles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa “Adote um Campeão”, que incentiva o patrocínio de atletas de destaque por empresas no Município de Primavera do Leste - MT, e
dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1857 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 14/11/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1856 de 2025
Processo: 261/2025
Autor: Maria do SuperCompras
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Adote uma Praça Esportiva, com o objetivo de promover parcerias para manutenção, melhorias e revitalização de praças e academias ao livre e espaços esportivos, mediante adesão da iniciativa privada ou da sociedade civil do Município de Primavera do Leste - MT. - Projeto de Lei Ordinária nº 1856 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 14/11/2025 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1848 de 2025
Processo: 252/2025
Autor: Herbert Vianna
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no calendário oficial de eventos e programações do município de Primavera do Leste - MT a "Semana da Criança", a ser comemorada anualmente na semana em que recair o dia 12 de outubro. - Projeto de Lei Ordinária nº 1848 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 14/11/2025 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1853 de 2025
Processo: 257/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 5º da Lei nº 2.362, de 27 de agosto de 2025, para suprimir a previsão de participação de membro do Ministério Público na Comissão de Controle e Fiscalização da Atividade Delegada, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1853 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 14/11/2025 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1886 de 2025
Processo: 304/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui O Programa Municipal de Subsídios Financeiros para Habitação - Habita Mais Primavera e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1886 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 14/11/2025 - |
Matéria lida |
| 9 |
Moção de Aplausos nº 21 de 2025
Processo: 248/2025
Autor: Maria do SuperCompras
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos aos Senhores Bruno lop Rebouças, Irismar de Souza Rocha e Ezequiel Pereira de Oliveira - Bombeiros Militares da 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar de Primavera do Leste/MT. - Moção de Aplausos nº 21 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 14/11/2025 - |
Matéria lida |
| 10 |
Moção de Aplausos nº 23 de 2025
Processo: 262/2025
Autor: Maria do SuperCompras
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Senhor Thiago Campos Ramalho. - Moção de Aplausos nº 23 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 14/11/2025 - |
Matéria lida |
| 11 |
Moção de Aplausos nº 24 de 2025
Processo: 264/2025
Autor: Sargento Telles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Senhor Sérgio Bruno Aquino, pelo relevante trabalho prestado à gastronomia, ao desenvolvimento econômico e às ações sociais no município de Primavera do Leste - MT. - Moção de Aplausos nº 24 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 14/11/2025 - |
Matéria lida |
| 12 |
Moção de Aplausos nº 25 de 2025
Processo: 265/2025
Autor: Gislaine Yamashita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos às mulheres integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Primavera do Leste. - Moção de Aplausos nº 25 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 14/11/2025 - |
Matéria lida |
| 13 |
Moção de Aplausos nº 26 de 2025
Processo: 283/2025
Autor: Rafael Abreu Filho do Grilo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos aos atletas de fisiculturismo do município de Primavera do Leste - Mato Grosso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à promoção do esporte e à inspiração de novos talentos. - Moção de Aplausos nº 26 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 14/11/2025 - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1889 de 2025
Processo: 307/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a classificação de atividades constantes do artigo 19 da Lei nº 497, de 17 de junho de 1998, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Primavera do Leste, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1889 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 17/11/2025 - |
Matéria lida |