Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indica que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a presente solicitação para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam tomadas as providências necessárias para a aquisição de um aparelho de raio-x móvel (portátil) a ser disponibilizado na estrutura da Unidade de Pronto Atendimento - Dr Thiago Fernando Sandri dos Santos – UPA, de Primavera do Leste. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, estude a viabilidade de instituir, no âmbito da administração pública municipal, a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais para os profissionais de enfermagem — enfermeiros, técnicos e auxiliares — sem redução salarial, conforme já adotado por diversos municípios brasileiros. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indicação nº 996 de 2025
Processo: -
Autor: Gislaine Yamashita
Protocolo: 1001
Turno: -
Texto original
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Sejam realizadas as adequações necessárias para garantir a acessibilidade ao Gabinete do Prefeito. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 997 de 2025
Processo: -
Autor: Gislaine Yamashita
Protocolo: 1002
Turno: -
Texto original
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Utilize Drones para mapeamento, identificação de focos de proliferação de mosquitos e pulverização a fim de auxiliar no Combate à Dengue. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 998 de 2025
Processo: -
Autor: Gislaine Yamashita
Protocolo: 1003
Turno: -
Texto original
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Dedetização em todo o Bairro São Cristóvão, com prioridade na Escola Municipal de Educação Infantil Sonho de Criança. - |
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| 6 |
Solicito que seja realizado serviço de reforma de sarjeta e meio-fio da Avenida Belo Horizonte, do lado direito trecho compreendido entre a Rotatória do Posto CPN a Avenida Niterói, nas proximidades da Escola Novo Horizonte. - |
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| 7 |
"Solicito que seja construído um banheiro e instalado bebedouro de água com filtro, no barracão do aterro sanitário, levando qualidade de trabalho aos colaboradores do local". - |
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| 8 |
Indico realizar obras de pavimentação asfáltica e implantação de sistema de drenagem pluvial na Rua Tuiuiú e na Rua Arara Canindé, estendendo-se até a Avenida Eldevir Victorino Viécili. - |
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| 9 |
Indicação Solicitação de estudo para implantação de redutores de velocidade nas Ruas Águaçu - |
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| 10 |
Sugerindo que uma escola municipal de ensino fundamental receba a denominação de “Profª Josi Moraes”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação e à comunidade. - |
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| 11 |
Indico instalação de lombadas eletrônicas nos pontos críticos de todas as avenidas do município - |
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| 12 |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste – MT, sugerindo que determine à Secretaria Municipal de Administração, em conjunto com as demais secretarias competentes, a possibilidade de conceder plantões dobrados a todos os servidores públicos que estarão em serviço nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, e 1º de janeiro, em razão das festividades de fim de ano. - |
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| 13 |
Que determine à Secretaria competente a realização de revitalização rápida ou preparação do Cemitério Campo da Paz, tendo em vista a proximidade do Dia de Finados (02 de novembro). - |
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| 14 |
A necessidade de criação de um Centro de Referência da Juventude (CREJU) no Bairro Padre Onesto Costa, em Primavera do Leste – MT - |
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| 15 |
A necessidade de ampliação do espaço destinado às aulas de judô do projeto social localizado na Praça Dito Eletricista, com a construção de uma sala específica para a prática da modalidade. - |
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| 16 |
Que promova a elaboração e divulgação de um calendário ou programação oficial para discussão, revisão e implementação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) das diversas categorias de servidores públicos municipais que ainda não foram contempladas com reajustes ou adequações salariais. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indicação nº 460 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Martignago
Protocolo: 465
Turno: -
Texto original
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necessidade de tomar providências administrativas enérgicas e urgentes, quanto a fiscalização do corte e derrubada de árvores na zona urbana de nosso município, proibindo-as imediatamente, conforme legislação vigente, considerando, sobretudo, a alta temperatura regional. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 903 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Martignago
Protocolo: 908
Turno: -
Texto original
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sejam tomadas providências judiciais urgentes, insistentes e sérias,quanto a Liberação do Estacionamento Público localizado no Pátio da Prefeitura
Municipal para uso da mesma, liberando espaço de igual tamanho, para estacionamento da comunidade primaverense, evitando impacto negativo para a administração e indignação e transtornos para a população - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 946 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Martignago
Protocolo: 951
Turno: -
Texto original
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indicando estudos sobre a Criação e Implantação de um Programa de Hortas Orgânicas nos Pátios Internos das Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 950 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Martignago
Protocolo: 955
Turno: -
Texto original
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indicando aos mesmos a necessidade de realizar estudos de viabilidade, sobre a "Criação e Implantação de Praças Agroecológicas" onde for possível, no município de Primavera do Leste. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 953 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Martignago
Protocolo: 958
Turno: -
Texto original
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indicando a construção de Banheiros Masculino e Feminino e um Bebedouro, nas dependências da Praça Osmar Bonafé, localizada no triângulo formado entre a Avenida Primavera, a Avenida Cascavel e a Rua Ijuí, no Bairro Primavera II. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 940 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do SuperCompras
Protocolo: 945
Turno: -
Texto original
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Sugere a implementação do Programa Calçadas Verdes em Primavera do Leste, em conformidade com as diretrizes já previstas no Plano Diretor Municipal. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 941 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do SuperCompras
Protocolo: 946
Turno: -
Texto original
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Sugere a criação do cargo de Gestor de Convênios Municipais com a finalidade de aprimorar a gestão dos recursos públicos destinados por meio de convênios, emendas parlamentares, leis de doação e repasses para associações e eventos. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 943 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do SuperCompras
Protocolo: 948
Turno: -
Texto original
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Fiz a CMTU a solicitação para implantação da MINI CIDADE DE TRÂNSITO em Primavera do Leste, projeto este que trata de um espaço educativo e lúdico voltado à educação para o trânsito nas escolas municipais de Primavera do Leste. Traz resultados fantásticos a educação do trânsito. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 966 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do SuperCompras
Protocolo: 971
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos para concessão de desconto progressivo no IPTU aos imóveis com instalação de câmeras de videomonitoramento voltadas às vias públicas. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 985 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do SuperCompras
Protocolo: 990
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Conselho de Ética do Município de Primavera do Leste – MT, com a finalidade de fortalecer a integridade administrativa e a governança pública. - |
Matéria lida |
| 27 |
“A construção de uma unidade do Programa Conviver no bairro Primavera III.” - |
Matéria lida |
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| 28 |
“Nova sede para o Projeto Mãe Cidinha, em local adequado, amplo e estruturado para melhor atender as famílias assistidas.” - |
Matéria lida |
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| 29 |
“A construção de um CREJU (Centro de Referência da Juventude) no bairro Primavera III.” - |
Matéria lida |
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| 30 |
“A construção de uma praça completa na Rua Flor de Maio, localizada no bairro Pioneiro, no início da via, com área de lazer, playground, espaço pet, área de convivência para idosos, equipamentos de ginástica e demais estruturas que promovam lazer, convivência e bem-estar à comunidade.” - |
Matéria lida |
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| 31 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a pintura ou revitalização da faixa de pedestre já existente na Avenida Ipê, nº 1500, em frente ao estabelecimento “Quintal Espetos”, com o objetivo de garantir maior segurança e acessibilidade aos pedestres que utilizam a via. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Solicito ao Executivo Municipal a futura doação de área pertencente ao Município de Primavera do Leste ao Governo do Estado de Mato Grosso, evidenciando a preocupação do Município em garantir espaço adequado para eventual construção de unidade prisional pelo Estado. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Indicação nº 990 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Rubia Longhi
Protocolo: 995
Turno: -
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste – MT que, por meio
da Secretaria Municipal de Educação, proceda à troca de denominação da unidade escolar EMEI Galileia, atualmente situada na Avenida Santo Antônio, nº 1220, bairro Parque Eldorado, a qual será realocada para a Avenida São João Bosco, quadra 47, s/n, bairro Jardim Luciana, passando a denominar-se: EMEF Professora Maria Eugênia Godoy da Silva - |
Matéria lida |