Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção de Aplausos nº 17 de 2025
Processo: 212/2025
Autor: Eraldo Fortes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplausos para os Defensores Públicos de Primavera do Leste devido vossos relevantes serviços prestados ao município. - Moção de Aplausos nº 17 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 26/09/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Moção de Aplausos nº 18 de 2025
Processo: 213/2025
Autor: Eraldo Fortes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Profissionais que contribuíram para a criação do serviço de combate à Hanseníase, Tuberculose e da Oficina Ortopédica no Município de Primavera do
Leste - MT. - Moção de Aplausos nº 18 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 26/09/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1768 de 2025
Processo: 155/2025
Autor: Rafael Abreu Filho do Grilo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe Instituir o Título "Empresa Amiga da Juventude" no âmbito do Município de Primavera do Leste e dá outras providências. A Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprova. - Projeto de Lei Ordinária nº 1768 de 2025 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 26/09/2025 - QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S
|
Aprovada por unanimidade Data da votação: 29/09/2025 Quórum para aprovação: M/S - Presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1815 de 2025
Processo: 214/2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 2.251, de 6 de março de 2024, que dispõe sobre a instituição, atribuições e funcionamento da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1815 de 2025 | Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação | 26/09/2025 - QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/A
|
Aprovada por unanimidade Data da votação: 29/09/2025 Quórum para aprovação: M/A |