Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/06/2025 - 08:00
Encerramento: 23/06/2025 - 10:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes / PRD
Vice - Presidente: Uberdan Moesch / MDB
Segundo - Vice Presidente: Marcondes Martignago / PSDB
Primeira - Secretária: Maria do SuperCompras / MDB
Segunda - Secretária: Mariana Carvalho / PL
Terceira - Secretária: Gislaine Yamashita / PL



Lista de Presença na Sessão
Eraldo Fortes / PSB
Gislaine Yamashita / PL
Herbert Vianna / UNIÃO
Irmão Rogério / UNIÃO
Karla da Saúde / MDB
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes / PRD
Marcondes Martignago / PSDB
Maria do SuperCompras / MDB
Mariana Carvalho / PL
Rafael Abreu Filho do Grilo / UNIÃO
Repórter Anderson Silva / REPUBLICANOS
Sargento Telles / PRD
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Uberdan Moesch / MDB
Vado / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 549 de 2025
Autores: Irmão Rogério, Gislaine Yamashita, Uberdan Moesch
Número de Protocolo: 554
Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei que conceda isenção da tarifa de água e esgoto para templos religiosos e instituições filantrópicas sem fins lucrativos no âmbito do município de Primavera do Leste – MT.
Matéria lida
2 - Indicação nº 601 de 2025
Autor: Gislaine Yamashita
Número de Protocolo: 606
implante uma ajuda financeira mensal à APAPI – Associação Primaverense dos Aposentados, Pensionistas e Idosos.
Matéria lida
3 - Indicação nº 602 de 2025
Autor: Gislaine Yamashita
Número de Protocolo: 607
Residência inclusiva e terapêutica voltada à assistência de pessoas com deficiência no município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 603 de 2025
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 608
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizado o processo de informatização do sistema da Unidade de Coleta e Transfusão (UCT) do Município. bem como a criação de carteirinha digitais ou on-line para os doadores de sangue, a serem disponibilidade por meio eletrônico.
Matéria lida
6 - Indicação nº 485 de 2025
Autor: Marcondes Martignago
Número de Protocolo: 490
realizar encontros, reuniões ou visitas individuais a cada Piscicultor, com o objetivo de esclarecer dúvidas com relação a cria, recria e engorda de peixes diversos em nosso município e região, sobretudo as espécies da região amazônica, com destaque especial para o Pirarucu.
Matéria lida
7 - Indicação nº 527 de 2025
Autor: Marcondes Martignago
Número de Protocolo: 532
realização de estudos técnicos e de impacto financeiro, visando a instalação de Cadeiras Individuais nas Arquibancadas do Ginásio Poli Esportivo Pianão, eliminado os frios e desconfortáveis assentos de concreto.
Matéria lida
8 - Indicação nº 561 de 2025
Autor: Marcondes Martignago
Número de Protocolo: 566
mostrando a necessidade de proceder com urgência, a implantação de um Quebra Molas ou uma Faixa Elevada de Pedestres, na Avenida Mato Grosso, na sua confluência com a Avenida dos Lagos e a área de lazer da orla do Lago Vô Pedro Viana.
Matéria lida
9 - Indicação nº 605 de 2025
Autores: Marcondes Martignago, Sargento Telles
Número de Protocolo: 610
realizar estudos visando a implantação de uma segunda unidade da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), em Primavera do Leste, devido ao aumento da demanda por serviços de urgência e emergência verificado nos últimos tempos, o que sobrecarrega sobremaneira nossa única UPA24H, a ser construída e implantada, salvo melhor juízo, no Bairro Buritis.
Matéria lida
10 - Indicação nº 597 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 602
Solicitei a contratação de MÉDICOS GERIATRAS em nossa rede municipal de saúde para atender nossos idosos, haja visto o crescimento da população idosa em Primavera do Leste
Matéria lida
11 - Indicação nº 598 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 603
Seja realizada a CORREÇÃO DE SOLO nas imediações da MT-130, proximidades Chácara Zanatta com objetivo de permitir o bombeamento e escoamento das águas pluviais naquela região
Matéria lida
12 - Indicação nº 599 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 604
Solicito a Secretaria de Saúde que inicie projeto para que seja implantado em Primavera do Leste uma FARMÁCIA MUNICIPAL DE MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS - visando redução de custos, uso contínuo e fórmulas específicas
Matéria lida
13 - Indicação nº 607 de 2025
Autor: Rafael Abreu Filho do Grilo
Número de Protocolo: 612
Solicito que seja realizada a ampliação do Núcleo de Atendimento Multidisciplinar da Educação Inclusiva (NAMEI), com o objetivo de equipar com mais recursos sensoriais e assim oferecer mais atendimentos inclusivo e multidisciplinar as crianças com necessidades educacionais especiais.
Matéria lida
14 - Indicação nº 608 de 2025
Autor: Rafael Abreu Filho do Grilo
Número de Protocolo: 613
Solicito que seja implantada a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) em parceria com a Secretária Estadual de Educação de Mato Grosso, na qual o programa garante suporte técnico e financeiro ao cursinho. Essa indicação é necessária que a secretaria municipal ceda o espaço da escola, em contrapartida a SEDUC faça a adesão ao programa, desta forma estaremos garantindo a preparação de estudantes da rede pública socialmente desfavorecidos, que buscam ingressar no ensino superior ou técnico, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Matéria lida
15 - Indicação nº 604 de 2025
Autor: Repórter Anderson Silva
Número de Protocolo: 609
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste a criação do Projeto “Saúde Mais Perto de Você”.
Matéria lida
16 - Indicação nº 530 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 535
Que determine ao setor competente a realização de reforma e regularização das rampas de acessibilidade existentes ao longo da Avenida Califórnia, no trecho ao lado da área de preservação ambiental que liga os bairros Primavera III e Jardim Europa, nas imediações da praça.
Matéria lida
17 - Indicação nº 592 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 597
Sugere a abertura de período de remoção interna de servidores efetivos antes do chamamento dos aprovados em concurso público, em consonância com os princípios da eficiência e valorização do servidor público.
Matéria lida
18 - Indicação nº 600 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 605
Que seja determinada ao setor competente a construção de uma praça pública na área localizada entre a Avenida Califórnia e a Rua Leonardo da Vinci.
Matéria lida
20 - Indicação nº 606 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 611
Que seja determinado ao setor competente a realização de estudo de viabilidade para implantação de uma academia ao ar livre no Condomínio Residencial Cristo Rei, nas imediações da Rua Perimetral.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael Abreu Filho do Grilo
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte da ver. Gislaine. Usou a palavra no 2º Expediente.

2 - Irmão Rogério
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte da ver. Gislaine. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

3 - Sérgio Crocodilo
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do ver. Herbert. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

4 - Uberdan Moesch
Usou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

5 - Vado
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do ver. Herbert. Aparte do ver. Telles. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

6 - Repórter Anderson Silva
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte da ver. Mariana. Aparte do ver. Herbert. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

7 - Eraldo Fortes
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do ver. Rogério. Aparte da ver. Maria. Aparte do ver. Marcondes. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

8 - Gislaine Yamashita
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte dos vereadores: Herbert e Rafael. Usou a palavra no 2º Expediente.

9 - Herbert Vianna
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte dos vereadores: Marco e Rafael. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

10 - Karla da Saúde
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte dos vereadores: Marco, Maria e Eraldo. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

11 - Sargento Telles
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte dos ver.: Herbert, Rogério e Rafael. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

12 - Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

13 - Marcondes Martignago
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do ver. Eraldo. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

14 - Maria do SuperCompras
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

15 - Mariana Carvalho
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do ver. Marco. Dispensou a palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eraldo Fortes / PSB
Gislaine Yamashita / PL
Herbert Vianna / UNIÃO
Irmão Rogério / UNIÃO
Karla da Saúde / MDB
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes / PRD
Marcondes Martignago / PSDB
Maria do SuperCompras / MDB
Mariana Carvalho / PL
Rafael Abreu Filho do Grilo / UNIÃO
Repórter Anderson Silva / REPUBLICANOS
Sargento Telles / PRD
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Uberdan Moesch / MDB
Vado / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1729 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 103/2025
Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.300 de 20 de dezembro de 2024, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1730 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 104/2025
Altera a Lei Municipal nº 2216 de 23 de novembro de 2023 e a Lei nº 704 de 20 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1717 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 88/2025
Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.300 de 20 de dezembro de 2024, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso I e inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.


Obs.: Quórum para aprovação: M/S
Aprovada por unanimidade

Obs.: Data da votação: 23/06/2025 Quórum para aprovação: M/S - Presidente não vota



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eraldo Fortes
Projeto de Lei Ordinária nº 1717 de 2025
2 - Mariana Carvalho
Projeto de Lei Ordinária nº 1717 de 2025
3 - Rafael Abreu Filho do Grilo
Projeto de Lei Ordinária nº 1717 de 2025
4 - Gislaine Yamashita
Projeto de Lei Ordinária nº 1717 de 2025
5 - Sargento Telles
Projeto de Lei Ordinária nº 1717 de 2025
6 - Sérgio Crocodilo
Projeto de Lei Ordinária nº 1717 de 2025
7 - Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Projeto de Lei Ordinária nº 1717 de 2025



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1717 de 2025
  • Eraldo Fortes - Sim
  • Gislaine Yamashita - Sim
  • Herbert Vianna - Sim
  • Irmão Rogério - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes - Não Votou
  • Marcondes Martignago - Sim
  • Maria do SuperCompras - Sim
  • Mariana Carvalho - Sim
  • Rafael Abreu Filho do Grilo - Sim
  • Repórter Anderson Silva - Sim
  • Sargento Telles - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Uberdan Moesch - Sim
  • Vado - Sim