Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/06/2025 - 08:00
Encerramento: 16/06/2025 - 11:32



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Mesa Diretora
Presidente: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes / PRD
Vice - Presidente: Uberdan Moesch / MDB
Segundo - Vice Presidente: Marcondes Martignago / PSDB
Primeira - Secretária: Maria do SuperCompras / MDB
Segunda - Secretária: Mariana Carvalho / PL
Terceira - Secretária: Gislaine Yamashita / PL



Lista de Presença na Sessão
Eraldo Fortes / PSB
Gislaine Yamashita / PL
Herbert Vianna / UNIÃO
Irmão Rogério / UNIÃO
Karla da Saúde / MDB
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes / PRD
Marcondes Martignago / PSDB
Maria do SuperCompras / MDB
Mariana Carvalho / PL
Rafael Abreu Filho do Grilo / UNIÃO
Repórter Anderson Silva / REPUBLICANOS
Sargento Telles / PRD
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Uberdan Moesch / MDB
Vado / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 558 de 2025
Autores: Herbert Vianna, Eraldo Fortes, Gislaine Yamashita, Irmão Rogério, Karla da Saúde, Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes, Marcondes Martignago, Maria do SuperCompras, Mariana Carvalho, Rafael Abreu Filho do Grilo, Repórter Anderson Silva, Sargento Telles, Sérgio Crocodilo, Uberdan Moesch, Vado
Número de Protocolo: 563
“Solicitamos que seja feito uma Rotatória na MT-130, no Perímetro Urbano de Primavera do Leste, que liga as Avenidas Duvílio Ometto, Dom Sebastião e Niterói”.
Matéria lida
2 - Indicação nº 582 de 2025
Autor: Eraldo Fortes
Número de Protocolo: 587
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social Tânia Carlotto, a implantação de salas de inclusão digital nas unidades do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do município de Primavera do Leste, com disponibilização de computadores com internet e oferta de cursos gratuitos de informática básica, uso de internet, acesso a serviços públicos digitais, digitação e cidadania digital visando promover a inclusão digital de pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente idosos, jovens, mulheres chefes de família e beneficiários de programas sociais, que muitas vezes não possuem acesso a equipamentos ou capacitação tecnológica.
Matéria lida
3 - Indicação nº 584 de 2025
Autor: Eraldo Fortes
Número de Protocolo: 589
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja estudada a viabilidade de implantação de leitos privativos destinados ao atendimento de mulheres que venham a sofrer abortamento, seja ele espontâneo ou nos casos permitidos por lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. O abortamento, independentemente da causa, configura uma situação de vulnerabilidade física, emocional e psicológica para a mulher. A ausência de um ambiente reservado e acolhedor pode agravar ainda mais o sofrimento nesse momento delicado, ferindo princípios básicos de dignidade, privacidade e respeito aos direitos reprodutivos da mulher.
Matéria lida
4 - Indicação nº 422 de 2025
Autores: Karla da Saúde, Gislaine Yamashita, Maria do SuperCompras, Mariana Carvalho, Sargento Telles
Número de Protocolo: 427
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste – MT a criação de uma Casa de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, com o objetivo de oferecer abrigo temporário, atendimento psicossocial, jurídico e ações de promoção da autonomia às mulheres em situação de vulnerabilidade,
Matéria lida
6 - Indicação nº 579 de 2025
Autor: Gislaine Yamashita
Número de Protocolo: 584
construa coberturas nos pontos de ônibus situados no Assentamento Novo Progresso
Matéria lida
7 - Indicação nº 580 de 2025
Autor: Gislaine Yamashita
Número de Protocolo: 585
recapeamento asfáltico da Avenida dos Lagos
Matéria lida
8 - Indicação nº 581 de 2025
Autor: Gislaine Yamashita
Número de Protocolo: 586
vagas de estacionamento prioritário destinadas a mães com filhos de até 2 anos de idade, nos estacionamentos de todos os órgãos públicos municipais.
Matéria lida
9 - Indicação nº 557 de 2025
Autor: Herbert Vianna
Número de Protocolo: 562
“Solicito que seja Implantado uma base da PM, no Bairro Pva 3, esta atendaria toda Região Buritis, Padre Onesto, Vila Gramado, Jardim Europa e toda Região Entorno¨
Matéria lida
12 - Indicação nº 576 de 2025
Autor: Irmão Rogério
Número de Protocolo: 581
Indica ao Poder Executivo Municipal que celebre convênios com as funerárias já existentes em Primavera do Leste para o atendimento gratuito às famílias em situação de vulnerabilidade social, com fornecimento de caixão, urna funerária e disponibilização de local adequado para a realização de velórios.
Matéria lida
15 - Indicação nº 583 de 2025
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 588
Indico na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal, com cópia ao coordenador de monitoramento que seja realizado o estudo de viabilidade para implantação de um sistema de monitoramento rural nas seguintes localidades união, colônia Russa, trevo do Gaúcho, Carazinho, bem como nas demais regiões rurais próximas
Matéria lida
17 - Indicação nº 590 de 2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Número de Protocolo: 595
indicação para a Criação de uma Central de Resíduos Sólidos da Construção Civil (RCC) em Parceria Público Privada (PPP).
Matéria lida
18 - Indicação nº 591 de 2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Número de Protocolo: 596
Aquisição e destinação de motocicletas elétricas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), visando a otimização do trabalho desses profissionais no município de Primavera do Leste – MT
Matéria lida
19 - Indicação nº 593 de 2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Número de Protocolo: 598
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste a necessidade de encaminhar Projeto de Lei ao Poder Legislativo que altere o art. 1º, inciso VI da Lei Municipal nº 1.355, de 10 de maio de 2013, com a finalidade de incluir representante do Corpo de Bombeiros na composição da comissão de trabalho responsável pela regulamentação da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada.
Matéria lida
20 - Indicação nº 525 de 2025
Autor: Marcondes Martignago
Número de Protocolo: 530
providenciar na maior brevidade, a troca das Lixeiras de Coleta Seletiva, instaladas na área de lazer na orla do Lago Vô Pedro Viana.
Matéria lida
22 - Indicação nº 560 de 2025
Autor: Marcondes Martignago
Número de Protocolo: 565
sejam realizados estudos de viabilidade técnico/social/financeira, com o objetivo de implantar um grande Parque Municipal de Múltiplo Uso, abrangendo as duas nascentes do Rio Traíras, (uma nos fundos da empresa Pedreira Muniz, no triângulo formado pela Avenida Palmeira das Missões e a Rua do Comércio e a outra, na área pertencente a Sociedade Esportiva Recreativa Juventude) com toda a infraestrutura possível, para atrair a frequência da comunidade primaverense e embelezar ainda mais, o visual urbanístico de nossa cidade.
Matéria lida
23 - Indicação nº 562 de 2025
Autor: Marcondes Martignago
Número de Protocolo: 567
mostrando a necessidade de proceder com urgência, a implantação de uma ROTATÓRIA no cruzamento da Avenida Coxilha com a Avenida Luiza Rebeskini Riva, na divisa dos Bairros São Cristóvão com Poncho Verde.
Matéria lida
24 - Indicação nº 563 de 2025
Autor: Marcondes Martignago
Número de Protocolo: 568
realização estudos de viabilidades sobre a construção e implantação de um Cetro Municipal de Tradições Norte/Nordestina em Primavera do Leste.
Matéria lida
25 - Indicação nº 567 de 2025
Autores: Marcondes Martignago, Sargento Telles
Número de Protocolo: 572
realizar com certa urgência, estudos e projetos com o objetivo de implantar uma nova unidade de Aterro Sanitário em nosso município.
Matéria lida
28 - Indicação nº 564 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 569
Solicitei que seja disponibilizado o método de "SEDAÇÃO CONSCIENTE" aos pacientes Odontológicos do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), com óxido nitroso (N2O), devendo, para tanto, ser adquirido um APARELHO DE SEDAÇÃO consciente com óxido nitroso
Matéria lida
29 - Indicação nº 565 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 570
Solicito ao executivo municipal, direcionando a Secretaria competente, a construção de uma PISCINA OLÍMPICA com finalidade esportiva,, educacional e social
Matéria lida
30 - Indicação nº 566 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 571
Solicito que se promova mensalmente ações educativas sobre PROTEÇÃO e BEM-ESTAR animal nas escolas da rede pública municipal de ensino
Matéria lida
33 - Indicação nº 570 de 2025
Autor: Mariana Carvalho
Número de Protocolo: 575
Correção e nivelamento da valeta existente entre a Rua da Harmonia e a Rua da Amizade, no bairro Castelândia
Matéria lida
34 - Indicação nº 571 de 2025
Autor: Mariana Carvalho
Número de Protocolo: 576
Ações necessárias visando à revitalização da área pet da Praça Vertente das Águas, incluindo a recolocação de nova cerca e poda do mato alto.
Matéria lida
35 - Indicação nº 572 de 2025
Autor: Mariana Carvalho
Número de Protocolo: 577
Aquisição de novos brinquedos para a Praça da Convivência do bairro São José
Matéria lida
36 - Indicação nº 573 de 2025
Autor: Mariana Carvalho
Número de Protocolo: 578
Seja realizada uma força-tarefa de tapa-buracos na Rua Eugênia Brandalize, no bairro Parque Gnoato, bem como serviços de limpeza urbana em todo o bairro, com prioridade para as ruas Alei Valgoi, Rafael Augustine e demais vias adjacentes à Rua Eugênia Brandalize.
Matéria lida
37 - Indicação nº 577 de 2025
Autor: Mariana Carvalho
Número de Protocolo: 582
Implantação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Jenipapo, nº 705, no bairro Buritis, nas proximidades da Avenida Carnaúba
Matéria lida
39 - Indicação nº 559 de 2025
Autor: Rafael Abreu Filho do Grilo
Número de Protocolo: 564
Solicito que criado o projeto sociocultural, ´A Casa do Hip Hop´, no bairro Primavera III, com intuito de ser um Centro de Formação e Expressão de Culturas Urbanas com valores de Direita para Crianças e Jovens de Primavera do Leste - MT.
Matéria lida
40 - Indicação nº 587 de 2025
Autor: Rafael Abreu Filho do Grilo
Número de Protocolo: 592
Solicito que seja realizada, a reforma dos banheiros da praça da pista de caminhada que fica ao lado da BR-070.
Matéria lida
41 - Indicação nº 588 de 2025
Autor: Rafael Abreu Filho do Grilo
Número de Protocolo: 593
Solicito que seja refeita a pintura da faixa de pedestre e que as placas de sinalização sejam colocadas na rua e proximidades da Creche Pequeno Príncipe. A Creche se encontra na Rua Crisântemos, 63, bairro Pioneiro.
Matéria lida
43 - Indicação nº 568 de 2025
Autor: Repórter Anderson Silva
Número de Protocolo: 573
Solicito a construção de quebra-molas/faixa elevada em frente à Escola Nossa Senhora Aparecida.
Matéria lida
44 - Indicação nº 585 de 2025
Autor: Repórter Anderson Silva
Número de Protocolo: 590
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que atenda o recurso da emenda parlamentar do deputado Diego Guimarães para CACC.
Matéria lida
45 - Indicação nº 586 de 2025
Autor: Repórter Anderson Silva
Número de Protocolo: 591
Indico o projeto “LIVRO NA MÃO, BOLA NO PÉ”.
Matéria lida
47 - Indicação nº 523 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 528
Solicito a construção de muros de divisa nas unidades habitacionais entregues por programas sociais, com objetivo de garantir segurança, delimitação e regularidade na entrega das moradias.
Matéria lida
48 - Indicação nº 533 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 538
Solicitamos a instalação de sinalização horizontal de “Parada Obrigatória” nos bairros Buritis I, II, III e V.
Matéria lida
51 - Indicação nº 569 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 574
Seja dado conhecimento da presente indicação ao chefe do executivo municipal, com cópia à Secretaria Municipal saúde, solicitando a aquisição de leitos hospitalares para a UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Primavera do Leste – MT.
Matéria lida
52 - Indicação nº 578 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 583
Que seja criado um canal de atendimento exclusivo por WhatsApp e ligação telefônica, destinado a pessoas idosas ou que apresentem deficiência ou dificuldade de locomoção, com o objetivo de facilitar o acesso a serviços públicos e orientações básicas.
Matéria lida
53 - Indicação nº 589 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 594
Sugere a criação de endereços de e-mail institucionais específicos para o recebimento e acompanhamento das indicações dos vereadores junto a cada secretaria municipal.
Matéria lida
56 - Indicação nº 574 de 2025
Autor: Uberdan Moesch
Número de Protocolo: 579
“Solicito a implantação de um espaço adequado para a prática das modalidades Ginástica Rítmica e Ginástica Artística em Primavera do Leste e colocar na grade de modalidades do Projeto Craques do Amanhã”
Matéria lida
58 - Indicação nº 575 de 2025
Autor: Vado
Número de Protocolo: 580
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA RUA RIO DE JANEIRO N,º 417, BAIRRO CENTRO.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Irmão Rogério
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do ver. Sérgio. Usou a palavra no 2º Expediente.

2 - Sérgio Crocodilo
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do ver. Rogério. Usou a palavra no 2º Expediente.

3 - Uberdan Moesch
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

4 - Vado
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do ver. Telles. Aparte do ver. Eraldo. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

5 - Repórter Anderson Silva
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte dos vereadores: Rafael, Herbert, Mariana, Marcondes e Karla. Usou a palavra no 2º Expediente.

6 - Eraldo Fortes
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

7 - Gislaine Yamashita
Usou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

8 - Herbert Vianna
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte dos vereadores: Rogério, Telles, Marcondes, Marco. Usou a palavra no 2º Expediente.

9 - Karla da Saúde
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do ver. Eraldo. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

10 - Sargento Telles
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do ver. Herbert. Aparte do ver. Marcondes. Usou a palavra no 2º Expediente.

11 - Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

12 - Marcondes Martignago
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do ver. Telles. Aparte do ver. Eraldo. Usou a palavra no 2º Expediente.

13 - Maria do SuperCompras
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do ver. Marcondes. Usou a palavra no 2º Expediente.

14 - Mariana Carvalho
Usou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

15 - Rafael Abreu Filho do Grilo
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do ver. Marcondes. Aparte da ver. Mariana. Usou a palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eraldo Fortes / PSB
Gislaine Yamashita / PL
Herbert Vianna / UNIÃO
Irmão Rogério / UNIÃO
Karla da Saúde / MDB
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes / PRD
Marcondes Martignago / PSDB
Maria do SuperCompras / MDB
Mariana Carvalho / PL
Rafael Abreu Filho do Grilo / UNIÃO
Repórter Anderson Silva / REPUBLICANOS
Sargento Telles / PRD
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Uberdan Moesch / MDB
Vado / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ato da Mesa Diretora nº 2 de 2025
Autores: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes, Gislaine Yamashita, Marcondes Martignago, Maria do SuperCompras, Mariana Carvalho, Uberdan Moesch
Alteração na Composição das Comissões Permanentes - Biênio 2025/2026 - Conforme disposições regimentais.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1690 de 2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Processo: 54/2025
Altera X do art. 145 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001 - Estatuto dos Servidores Públicos do município de Primavera do Leste - e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1706 de 2025
Autor: Eraldo Fortes
Processo: 76/2025
Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas, bem como nos estabelecimentos prisionais no município.


Obs.: Quórum para aprovação: M/S
Aprovada por unanimidade

Obs.: Data da votação: 16/06/2025 Quórum para aprovação: M/S - Presidente não vota
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1712 de 2025
Autor: Sargento Telles
Processo: 82/2025
Institui o "Dia Cívico" nas Escolas Municipais de Primavera do Leste - MT, a ser realizado uma vez por semana, com o objetivo de promover a valorização dos símbolos nacionais, estaduais e municipais, bem como o fortalecimento dos valores de civismo, patriotismo, cidadania, ética e identidade local.


Obs.: Quórum para aprovação: M/S
Aprovada por unanimidade

Obs.: Data da votação: 16/06/2025 Quórum para aprovação: M/S - Presidente não vota



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eraldo Fortes
Projeto de Lei Ordinária nº 1706 de 2025
2 - Sargento Telles
Projeto de Lei Ordinária nº 1706 de 2025
3 - Herbert Vianna
Projeto de Lei Ordinária nº 1706 de 2025
4 - Mariana Carvalho
Projeto de Lei Ordinária nº 1706 de 2025
5 - Gislaine Yamashita
Projeto de Lei Ordinária nº 1706 de 2025
6 - Marcondes Martignago
Projeto de Lei Ordinária nº 1706 de 2025
7 - Rafael Abreu Filho do Grilo
Projeto de Lei Ordinária nº 1706 de 2025
8 - Vado
Projeto de Lei Ordinária nº 1706 de 2025
9 - Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Projeto de Lei Ordinária nº 1706 de 2025
10 - Uberdan Moesch
Projeto de Lei Ordinária nº 1706 de 2025
11 - Sargento Telles
Projeto de Lei Ordinária nº 1712 de 2025
12 - Marcondes Martignago
Projeto de Lei Ordinária nº 1712 de 2025
13 - Herbert Vianna
Projeto de Lei Ordinária nº 1712 de 2025
14 - Gislaine Yamashita
Projeto de Lei Ordinária nº 1712 de 2025
15 - Eraldo Fortes
Projeto de Lei Ordinária nº 1712 de 2025
16 - Rafael Abreu Filho do Grilo
Projeto de Lei Ordinária nº 1712 de 2025
17 - Mariana Carvalho
Projeto de Lei Ordinária nº 1712 de 2025
18 - Uberdan Moesch
Projeto de Lei Ordinária nº 1712 de 2025



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1712 de 2025
  • Eraldo Fortes - Sim
  • Gislaine Yamashita - Sim
  • Herbert Vianna - Sim
  • Irmão Rogério - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes - Não Votou
  • Marcondes Martignago - Sim
  • Maria do SuperCompras - Sim
  • Mariana Carvalho - Sim
  • Rafael Abreu Filho do Grilo - Sim
  • Repórter Anderson Silva - Sim
  • Sargento Telles - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Uberdan Moesch - Sim
  • Vado - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1706 de 2025
  • Eraldo Fortes - Sim
  • Gislaine Yamashita - Sim
  • Herbert Vianna - Sim
  • Irmão Rogério - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes - Não Votou
  • Marcondes Martignago - Sim
  • Maria do SuperCompras - Sim
  • Mariana Carvalho - Sim
  • Rafael Abreu Filho do Grilo - Sim
  • Repórter Anderson Silva - Sim
  • Sargento Telles - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Uberdan Moesch - Sim
  • Vado - Sim