Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ato da Mesa Diretora nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Alteração na Composição das Comissões Permanentes - Biênio 2025/2026 - Conforme disposições regimentais. - Ato da Mesa Diretora nº 2 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 13/06/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1690 de 2025
Processo: 54/2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera X do art. 145 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001 - Estatuto dos Servidores Públicos do município de Primavera do Leste - e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1690 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 13/06/2025 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1706 de 2025
Processo: 76/2025
Autor: Eraldo Fortes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas, bem como nos estabelecimentos prisionais no município. - Projeto de Lei Ordinária nº 1706 de 2025 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 13/06/2025 - Quórum para aprovação: M/S
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Aprovada por unanimidade Data da votação: 16/06/2025 Quórum para aprovação: M/S - Presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1712 de 2025
Processo: 82/2025
Autor: Sargento Telles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o "Dia Cívico" nas Escolas Municipais de Primavera do Leste - MT, a ser realizado uma vez por semana, com o objetivo de promover a valorização dos símbolos nacionais, estaduais e municipais, bem como o fortalecimento dos valores de civismo, patriotismo, cidadania, ética e identidade local. - Projeto de Lei Ordinária nº 1712 de 2025 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 13/06/2025 - Quórum para aprovação: M/S
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Aprovada por unanimidade Data da votação: 16/06/2025 Quórum para aprovação: M/S - Presidente não vota |