Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2025 - 08:00
Encerramento: 08/05/2025 - 11:24



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Mesa Diretora
Presidente: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes / PRD
Vice - Presidente: Uberdan Moesch / MDB
Segundo - Vice Presidente: Marcondes Martignago / PSDB
Primeira - Secretária: Maria do SuperCompras / MDB
Segunda - Secretária: Mariana Carvalho / PL
Terceira - Secretária: Gislaine Yamashita / PL



Lista de Presença na Sessão
Eraldo Fortes / PSB
Gislaine Yamashita / PL
Herbert Vianna / UNIÃO
Irmão Rogério / UNIÃO
Joélio Moraes / REPUBLICANOS
Karla da Saúde / MDB
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes / PRD
Marcondes Martignago / PSDB
Maria do SuperCompras / MDB
Mariana Carvalho / PL
Rafael Abreu Filho do Grilo / UNIÃO
Sargento Telles / PRD
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Uberdan Moesch / MDB
Vado / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 409 de 2025
Autor: Eraldo Fortes
Número de Protocolo: 414
Indicação implementação de cursinhos pré-vestibulares e ENEM gratuitos.
Matéria lida
2 - Indicação nº 410 de 2025
Autor: Eraldo Fortes
Número de Protocolo: 415
Indicação de Ampliação da oferta do implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel no SUS e descentralização da inserção do DIU para as Unidades de Atenção Primária à Saúde.
Matéria lida
3 - Indicação nº 411 de 2025
Autor: Eraldo Fortes
Número de Protocolo: 416
Indicação implantação de Conselhos Locais de Saúde
Matéria lida
4 - Indicação nº 412 de 2025
Autor: Eraldo Fortes
Número de Protocolo: 417
Indico à Prefeitura Municipal a criação do programa 'Sol para Todos', voltado à instalação de sistemas de energia solar em residências de famílias de baixa renda. A proposta visa promover justiça energética, alívio financeiro, sustentabilidade e inclusão socioambiental, podendo contar com subsídios públicos, parcerias privadas e capacitação comunitária.
Matéria lida
5 - Indicação nº 414 de 2025
Autor: Gislaine Yamashita
Número de Protocolo: 419
Implantar um sistema interligado de informações no Albergue Municipal, conectado com os órgãos de saúde e segurança pública do município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 415 de 2025
Autor: Gislaine Yamashita
Número de Protocolo: 420
Mutirão oftalmológico nas escolas da rede municipal de ensino.
Matéria lida
7 - Indicação nº 402 de 2025
Autor: Irmão Rogério
Número de Protocolo: 407
Solicito a revitalização da recepção e da pista de pouso do Aeroporto Municipal, e uma construção de sala de embarque/desembarque e pintura da ciclovia.
Matéria lida
8 - Indicação nº 403 de 2025
Autor: Irmão Rogério
Número de Protocolo: 408
Solicito a necessidade de construção de 1 (um) redutor de velocidade na Rua Sílvio Ometto, ao lado da ESF 4.
Matéria lida
9 - Indicação nº 388 de 2025
Autor: Joélio Moraes
Número de Protocolo: 393
Criação de um programa "POMARES CASEIROS", para distribuir mudas de árvores frutíferas em áreas urbanas, a fim de ajudar a arborizar a cidade.
Matéria lida
10 - Indicação nº 389 de 2025
Autor: Joélio Moraes
Número de Protocolo: 394
Para que transforme a CMTU em secretaria municipal de mobilidade urbana.
Matéria lida
11 - Indicação nº 390 de 2025
Autor: Joélio Moraes
Número de Protocolo: 395
Para que se faça uma Lombada física ou lombada eletrônica na av. Porto alegre no sentido bairro centro, próximo a rotatória da av. Mato grosso (nº 2509)
Matéria lida
12 - Indicação nº 367 de 2025
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 372
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Secretária de Saúde, que sejam adotadas as providencias necessária para a criação de um Centro de Referencia para doenças crônicas no município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 368 de 2025
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 373
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providencias necessárias para a Implantação de um Programa de Saúde Mental nas Escolas Municipais , em parcerias com a Secretaria de Educação.
Matéria lida
14 - Indicação nº 398 de 2025
Autor: Marcondes Martignago
Número de Protocolo: 403
urgente necessidade de incluir no rol de obras prioritárias da municipalidade, uma reforma completa do Campo de Futebol Society, no Complexo Esportivo Leonardo Wernner (Praça do Castelândia).
Matéria lida
15 - Indicação nº 393 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 398
Solicitei que seja incluso dentro do cronograma de ações da Secretaria Municipal de Saúde a realização de um efetivo sistema de MUTIRÃO entre as unidades de saúde para a REDUÇÃO da fila de espera dos EXAMES no sistema de regulação da Secretaria de Saúde de Primavera do Leste.
Matéria lida
16 - Indicação nº 394 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 399
Verificando “in loco” a rotina de trabalho nas unidades de saúde, e diante de suporte necessário ao trabalho da equipe do ESF IX (Primavera III) solicito que seja feita a aquisição de ESTANTES de Aço multiuso, bem como, o equipamento HAMPER Hospitalar essencial em ambientes médico-hospitalares para o transporte seguro de roupas sujas, infectadas e contaminadas, sem que haja contato com outros ambientes. Esses equipamentos destinados a Unidade de saúde ESF IX – Primavera III.
Matéria lida
17 - Indicação nº 399 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 404
Indiquei a realização de estudo técnico para a AMPLIAÇÃO da estrutura física do ESF XI, localizado no bairro Buritis, haja vista que a unidade possui área total suficiente para tal projeto de ampliação
Matéria lida
18 - Indicação nº 400 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 405
Realização de estudo técnico para a construção de nova unidade de saúde (ESF) para atender dos bairros Buritis I ao Buritis Universitário - visando descentralizar atendimentos hoje concentrados no ESF XI
Matéria lida
19 - Indicação nº 404 de 2025
Autor: Mariana Carvalho
Número de Protocolo: 409
Retirada da terra acumulada e a instalação de um bueiro entre a Avenida Califórnia e a Rua Murici, no bairro Primavera III
Matéria lida
20 - Indicação nº 405 de 2025
Autor: Mariana Carvalho
Número de Protocolo: 410
Para que seja realizada a revitalização das placas com os nomes das ruas e avenidas, bem como das placas de sinalização de trânsito no Bairro Primavera III.
Matéria lida
21 - Indicação nº 406 de 2025
Autor: Mariana Carvalho
Número de Protocolo: 411
Limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado no cruzamento da Rua Fênix com a Rua da Mangueira
Matéria lida
22 - Indicação nº 407 de 2025
Autor: Mariana Carvalho
Número de Protocolo: 412
Realização de um mutirão de limpeza do canteiro central da Avenida das Tamareiras.
Matéria lida
23 - Indicação nº 408 de 2025
Autor: Mariana Carvalho
Número de Protocolo: 413
Realização de um mutirão de limpeza da Avenida Babaçu.
Matéria lida
24 - Indicação nº 205 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 210
Recomendamos que o município se adeque às disposições da Lei Federal nº 7310, de 2025, que institui o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas – "Cuidando de Quem Cuida", bem como a criação do Dia da Mãe Atípica no município de Primavera do Leste.
Matéria lida
25 - Indicação nº 241 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 246
Recomendamos a implantação de um programa de palestras trimestrais destinadas aos alunos participantes de projetos sociais no município.
Matéria lida
26 - Indicação nº 401 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 406
Que seja revitalizado a passarela de madeira localizada na praça matriz, bem como a manutenção dos brinquedos do parquinho.
Matéria lida
27 - Indicação nº 413 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 418
Sugerimos a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua terceiro milênio esquina com a avenida dos trabalhadores.
Matéria lida
28 - Indicação nº 395 de 2025
Autor: Uberdan Moesch
Número de Protocolo: 400
Indicação a ampliação do Estádio Antônio Santo Renosto "O Cerradão" através da construção de arquibancada modular pré-moldada, com capacidade para 1200 pessoas.
Matéria lida
29 - Indicação nº 396 de 2025
Autor: Uberdan Moesch
Número de Protocolo: 401
Indico a instalação de uma área coberta em toldo policarbonato para os postos de saúde de Primavera do Leste
Matéria lida
30 - Indicação nº 397 de 2025
Autor: Uberdan Moesch
Número de Protocolo: 402
Indico a instalação de uma área coberta em Toldo Policarbonato para o projeto CREJU/Praça da Juventude.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gislaine Yamashita
Usou a palavra no 1° Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

2 - Herbert Vianna
Usou a palavra no 1° Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

3 - Joélio Moraes
Usou a palavra no 1° Expediente. Aparte do ver. Valdecir. Aparte da ver. Karla. Aparte do ver. Eraldo. Aparte do ver. Herbert. Usou a palavra no 2º Ex

4 - Karla da Saúde
Usou a palavra no 1° Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

5 - Sargento Telles
Usou a palavra no 1° Expediente. Aparte da ver. Karla. Usou a palavra no 2º Expediente.

6 - Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Usou a palavra no 1° Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

7 - Marcondes Martignago
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

8 - Maria do SuperCompras
Usou a palavra no 1° Expediente. Aparte do ver. Telles. Usou a palavra no 2º Expediente.

9 - Mariana Carvalho
Usou a palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

10 - Rafael Abreu Filho do Grilo
Usou a palavra no 1° Expediente. Aparte do ver. Telles. Usou a palavra no 2º Expediente.

11 - Irmão Rogério
Usou a palavra no 1° Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

12 - Sérgio Crocodilo
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

13 - Uberdan Moesch
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

14 - Vado
Usou a palavra no 1° Expediente. Aparte do ver. Marcondes. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

15 - Eraldo Fortes
Usou a palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eraldo Fortes / PSB
Gislaine Yamashita / PL
Herbert Vianna / UNIÃO
Irmão Rogério / UNIÃO
Joélio Moraes / REPUBLICANOS
Karla da Saúde / MDB
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes / PRD
Marcondes Martignago / PSDB
Maria do SuperCompras / MDB
Mariana Carvalho / PL
Rafael Abreu Filho do Grilo / UNIÃO
Sargento Telles / PRD
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Uberdan Moesch / MDB
Vado / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1702 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 69/2025
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.293, de 19 de novembro de 2024, que regulamenta a Feira da Lua de Primavera do Leste, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1703 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 70/2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1663 de 2025
Autores: Herbert Vianna, Irmão Rogério, Joélio Moraes
Processo: 21/2025
Torna obrigatório que a Concessionária de Serviços de Água de Primavera do Leste-MT limite a data de leitura do hidrômetro de água para o período máximo de 30 (trinta) dias.


Obs.: Quórum para aprovação: M/S
Aprovada por unanimidade

Obs.: Data da votação: 08/05/2025 Quórum para aprovação: M/S - Presidente não vota



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joélio Moraes
Projeto de Lei Ordinária nº 1663 de 2025



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1663 de 2025
  • Eraldo Fortes - Sim
  • Gislaine Yamashita - Sim
  • Herbert Vianna - Sim
  • Irmão Rogério - Sim
  • Joélio Moraes - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes - Não Votou
  • Marcondes Martignago - Sim
  • Maria do SuperCompras - Sim
  • Mariana Carvalho - Sim
  • Rafael Abreu Filho do Grilo - Sim
  • Sargento Telles - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Uberdan Moesch - Sim
  • Vado - Sim