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Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/07/2019 - 18:00
Encerramento: 08/07/2019 - 21:41



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/plHZUqSRDlY



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Márcio / DEM
Vice - Presidente: Carmem Betti / PSC
Segundo - Vice Presidente: Luis Costa / PL
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Segunda - Secretária: Juarez da Loretta / PDT
Terceira - Secretária: Iva Viana / PDT



Lista de Presença na Sessão
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 389 de 2019
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 396
A presente indicação tem por finalidade SUGERIR ao Poder Executivo efetue a pintura da sinalização de solo delimitando o espaço para estacionamento exclusivo para motos na Av. Amazonas nas proximidades do Hospital das Nações e Cartório do 2º Ofício, neste município.
 Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 401 de 2019
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 397
A presente indicação tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo que efetue a manutenção e reforma do Estádio Municipal Cerradão, nesta cidade.
 Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 400 de 2019
Autores: Carmem Betti, Edna Mahnic, Iva Viana
Número de Protocolo: 394
A propositura de um Projeto de lei que viabiliza a prorrogação da licença-paternidade ao servidor público de 5 dias para 20 dias.
 Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 409 de 2019
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 400
Indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópia: a SECULT - Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude para que se adquira equipamento de som de qualidade e potência, para ceder aos grupos de apresentação que abrilhantam os Bailes na Pista de Caminhada, situada na Avenida São Paulo, no centro de Primavera do Leste.
 Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 412 de 2019
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 401
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias ao Chefe de Gabinete, para que intervenha junto das Águas de Primavera (Afluentes) sobre a constate falta de água no bairro Buritis.
 Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 415 de 2019
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 395
indicação ao Prefeito, bem como secretário da SINFRA/PVA, para que execute serviços para a troca de equipamentos públicos, pintura, arborização e demais trabalhos de revitalização da praça HÉLIO CASTELLI, localizada no Condomínio PIONEIRO.
 Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 416 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 402
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, “que seja construído meio fio na Avenida Ipê no trecho que começa na Rua Margarida até a Avenida dos Trabalhadores no bairro Bela Vista”.
 Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 417 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 403
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, “que seja construído quebra molas na Avenida Ângelo Ravanelo, em frente o número 168 no bairro São José próximo à entrada do Assentamento Vale Verde”.
 Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 413 de 2019
Autor: Neri Gaiteiro
Número de Protocolo: 398
Encaminhado ao Executivo Municipal, Indicação no sentido de disponibilizar um caminhão Pipa, agora no período da seca, para aguar, (molhar) as vias de locomoção do Vale Verde e Nova Poxoréo. Do Município de Primavera do Leste-Mato Grosso.
 Leitura em Plenário
10 - Indicação nº 414 de 2019
Autor: Neri Gaiteiro
Número de Protocolo: 399
Indicação encaminhada ao Executivo Municipal, “versando sobre a necessidade, imediata e urgente, da colocação de um redutor de velocidades do tipo (quebra-molas), na Avenida Mato Grosso, nas proximidades do nº 511, do Bairro Primavera II, do Município de Primavera do Leste – MT.
 Leitura em Plenário
11 - Indicação nº 407 de 2019
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 404
Construção de dois redutores de velocidades na MT 130, um 70m antes da ponte e outro 70m apos a ponte, nas proximidades do bar do antigo Badeco, 10 km apos a Escola Carlos Durmont de Andrade, sentido Paranatinga.
 Leitura em Plenário
12 - Indicação nº 408 de 2019
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 405
Construção de uma rotatória na Rua Guiratinga com a Avenida Ipê.
 Leitura em Plenário
13 - Indicação nº 391 de 2019
Autor: Paulo Márcio
Pavimentação asfáltica e colocação de meio fio na Comunidade Rural Vila União.
 Leitura em Plenário



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Manoel Despachante
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

2 - Neri Gaiteiro
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

3 - Paulo Márcio
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

4 - Paulo Donin
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Ausente no 2º Expediente.

5 - Miley Alves
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

6 - Kinha Juriti
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte dos Vers. Luis; Manoel, Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

7 - Piru
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte Ver. Manoel. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

8 - Araujo do Sindicato
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

9 - Carlos Instrutor
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

10 - Carmem Betti
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

11 - Edna Mahnic
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte Ver. Wellis Marcos. Fez o uso da palavra no 2 expediente.

12 - Nhonho
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

13 - Iva Viana
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

14 - Juarez da Loretta
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte Ver. Antonio Marcos. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

15 - Luis Costa
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte dos Vers. Antonio Marcos; Manoel. Fez o uso da palavra no 2° expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 971 de 2019
Turno: Único
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 382
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA LIXEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 972 de 2019
Turno: Único
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 383
Dispõe sobre a reserva de quarenta por cento das vagas nas Creches Municipal de ensino da cidade de Primavera do Leste - MT, para a matrícula das crianças que têm domicílio no entorno onde está localizado o prédio da Creche e dá outras providências.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 942 de 2019
Turno: Único
Autor: Piru
Número de Protocolo: 202
Regulamenta o exercício das atividades de entrega de mercadorias e do serviço de vigilante comunitário de rua com o uso de motocicleta denominado "motoboy", e dá outras providências.
 A pedido

Obs.: A pedido do autor foi retirado de pauta.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 945 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Substitui o anexo I da Lei Municipal n° 497, de 17 de junho de 1998 e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 954 de 2019
Turno: Único
Autor: Miley Alves
Número de Protocolo: 271
Ementa: Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no âmbito do município de Primavera do Leste conforme especifica
 Aprovada por maioria absoluta
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 961 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Acrescenta incisos ao Artigo 3° e altera a redação dos incisos do Artigo 4° da Lei N° 1.183 de 10 de setembro de 2010 e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 969 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Referenda Adesão do Município de Primavera do Leste ao Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios Mato-grossenses - CONSPREV e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 966 de 2019
Turno: Único
Autores: Carmem Betti, Iva Viana, Juarez da Loretta, Kinha Juriti, Luis Costa, Paulo Márcio, Carlos Instrutor, Edna Mahnic, Neri Gaiteiro, Paulo Donin
Número de Protocolo: 328
Altera a Lei Municipal n° 1.050 e suas alterações, a qual dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Cargos, Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
 Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 953 de 2019
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Trata de aumento de vagas, criação e extinção de cargos do poder executivo e dá outras providências
 Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Piru
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 942 de 2019.
2 - Carmem Betti
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 942 de 2019.
3 - Carlos Instrutor
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 942 de 2019.
4 - Piru
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 942 de 2019.
5 - Nhonho
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 942 de 2019.
6 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 942 de 2019.
7 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 942 de 2019.
8 - Carmem Betti
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 942 de 2019.
10 - Piru
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 942 de 2019.
11 - Carmem Betti
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 942 de 2019.
12 - Piru
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 942 de 2019.
13 - Carmem Betti
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 945 de 2019.
14 - Kinha Juriti
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 945 de 2019.
15 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 945 de 2019.
16 - Araujo do Sindicato
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 945 de 2019.
17 - Iva Viana
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 945 de 2019.
18 - Paulo Márcio
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 945 de 2019.
19 - Neri Gaiteiro
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 945 de 2019.
20 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 945 de 2019.
21 - Piru
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 945 de 2019.
22 - Miley Alves
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 954 de 2019.
23 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 954 de 2019.
24 - Piru
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 954 de 2019.
25 - Carmem Betti
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 954 de 2019.
26 - Iva Viana
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 954 de 2019.
27 - Paulo Márcio
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 954 de 2019.
28 - Carmem Betti
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 961 de 2019.
29 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 961 de 2019.
30 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 969 de 2019.
31 - Carmem Betti
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 969 de 2019.
32 - Juarez da Loretta
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 969 de 2019.
33 - Edna Mahnic
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 969 de 2019.