Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1611 de 2024
Processo: 103/2024
Autor: Renato do Sindicato Rural
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui-se o Dia Municipal do Voluntário de Primavera do Leste-MT. - Projeto de Lei Ordinária nº 1611 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 11/10/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1615 de 2024
Processo: 107/2024
Autor: Renato do Sindicato Rural
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre medidas de apoio e garantia dos direitos das pessoas com transtorno do déficit de atenção e hiperatividade no âmbito do município de Primavera do Leste, institui o dia municipal da "Conscientização das pessoas com TDAH". - Projeto de Lei Ordinária nº 1615 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 11/10/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1621 de 2024
Processo: 114/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 1886/2020 que Institui o Plano Municipal de Turismo e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1621 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 11/10/2024 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1623 de 2024
Processo: 116/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos no Mutirão Fiscal promovido pelo município de Primavera do Leste e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1623 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 14/10/2024 - VOTAÇÃO DO CARÁTER DE URGÊNCIA
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Aprovada por unanimidade Data da votação: 14/10/2024 Ausente: Elton |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: 113/2024
Autor: Vado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Títulos de Mulher Cidadã 2024 de Primavera do Leste-MT. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 11/10/2024 - |
Aprovada por unanimidade Data da votação: 14/10/2024 Ausente: Elton |