Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/06/2019 - 18:00
Encerramento: 24/06/2019 - 21:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Márcio / DEM
Vice - Presidente: Carmem Betti / PSC
Segundo - Vice Presidente: Luis Costa / PL
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Segunda - Secretária: Juarez da Loretta / PDT
Terceira - Secretária: Iva Viana / PDT



Lista de Presença na Sessão
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 387 de 2019
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 374
Indicação ao Chefe do Executivo para que realize e promova um ampla campanha de mídia quanto ao uso das ciclovias e demais espaços públicos em nossa cidade, campanha de orientação e estímulo.
Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 388 de 2019
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 376
indicação ao Chefe do Executivo para que promova a execução e se amplie os consórcios municipais, junto ao setor produtivo de nossa cidade assim como, alinhamento junto a SINFRA/MT para que novas frentes sejam firmadas no sentido de asfaltar estradas estaduais que interligam nossa região.
Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 379 de 2019
Autores: Piru, Manoel Despachante
Número de Protocolo: 368
Asfaltamento na Rua Isabel Consentino
Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 384 de 2019
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 375
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópia para a Secretaria de Infraestrutura para que construam uma travessia elevada com faixa de segurança e as devidas sinalizações horizontais e verticais que se fizerem necessárias entre a avenida Mato Grosso e a Santo Ângelo.
Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 382 de 2019
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 370
Construção de redutor de velocidade, tipo Lombada, na Avenida Porto Alegre nas proximidades do Viveiro Primavera.
Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 383 de 2019
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 371
Construção de uma rotatória na Rua Hangares em frente a entrada principal do Parque de Exposição de Primavera do Leste-MT.
Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 360 de 2019
Autor: Paulo Márcio
Número de Protocolo: 342
“Manutenção e implantação da iluminação pública com lâmpadas de LED na Rua Rosa Cerutti, no Bairro Castelândia, no Município de Primavera do Leste-MT.”
Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 385 de 2019
Autor: Miley Alves
Número de Protocolo: 372
Sugere o reaproveitamento do espaço interno "ocioso" da Escola Municipal 13 de Maio, em construção de Mini Quadras (de areia), bem como. Parque Infantil (Playground) para os alunos.
Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 386 de 2019
Autor: Miley Alves
Número de Protocolo: 373
Indico ao Exm°Sr. Prefeito Municipal, Leonardo Tadeu Bortolin, sugerindo-lhe determinar à Secretaria Municipal de Esporte a criação de "Bolsa Atleta"
Leitura em Plenário
10 - Indicação nº 380 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 378
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, mostrando ao mesmo, ' que seja criado o Programa Pede Proteção no município de Primavera do Leste .
Leitura em Plenário
11 - Indicação nº 381 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 379
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, "Prevenir e punir o assédio sexual realizado em espaços público ou privado com acesso público no Município de Primavera do Leste, os quais afetam os direitos das pessoas, em especial, os direitos das mulheres."
Leitura em Plenário



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Márcio
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

2 - Paulo Donin
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte dos Vers. Iva; Manoel. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

3 - Miley Alves
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte Ver. Paulo Marcio. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

4 - Kinha Juriti
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

5 - Piru
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

6 - Araujo do Sindicato
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte Ver. Luis. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

7 - Carlos Instrutor
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte dos Vers. Paulo Marcio; Valmislei; Manoel. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

8 - Carmem Betti
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

9 - Edna Mahnic
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

10 - Nhonho
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte Ver. Carlos Venâncio. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

11 - Iva Viana
Fez o uso da palavra no 1° expediente.Aparte Ver. Elton. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

12 - Juarez da Loretta
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

13 - Luis Costa
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte dos Vers. Iva; Elton. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

14 - Manoel Despachante
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

15 - Neri Gaiteiro
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 367
Concede Moção de Pesar, a Família Carneiro pelo falecimento do Senhor JODALCI NORBERTO CARNEIRO.
Matéria não votada
2 - Moção de Aplausos nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Carlos Instrutor
Número de Protocolo: 219
“Moção de Aplausos, para os voluntários do projeto, Só Risos do Município de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso”.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 943 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmem Betti
Número de Protocolo: 261
Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 949 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Instituto Federal de Mato Grosso o Imóvel que menciona e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Emenda Modificativa nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 377
Altere-se o Artigo 6º, § 1º do Projeto de Lei nº 905 de 2018
Aprovada por unanimidade
6 - Emenda Modificativa nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmem Betti
Número de Protocolo: 275
Emenda Modificativa da redação atual da alínea "e" do art. 6° do Projeto de Lei 905/2019
Aprovada por unanimidade
7 - Emenda Restritiva nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmem Betti
Número de Protocolo: 276
Emenda restritiva ao artigo 12°, XXIV do Projeto de Lei n° 905 de 2018.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Instrutor
Discutiu a Moção de Aplausos nº 15 de 2019
2 - Luis Costa
Discutiu a Moção de Aplausos nº 15 de 2019
3 - Paulo Márcio
Discutiu a Moção de Aplausos nº 15 de 2019
4 - Carmem Betti
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 943 de 2019
5 - Carlos Instrutor
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 943 de 2019
6 - Araujo do Sindicato
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 943 de 2019
7 - Carlos Instrutor
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 943 de 2019
8 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 943 de 2019
9 - Carlos Instrutor
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 943 de 2019
10 - Carmem Betti
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 943 de 2019
11 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 943 de 2019
12 - Juarez da Loretta
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 943 de 2019
13 - Manoel Despachante
Discutiu a Emenda Modificativa nº 1 de 2019
14 - Miley Alves
Discutiu a Emenda Modificativa nº 1 de 2019
15 - Nhonho
Discutiu a Emenda Modificativa nº 1 de 2019
16 - Manoel Despachante
Discutiu a Emenda Modificativa nº 1 de 2019
17 - Kinha Juriti
Discutiu a Emenda Modificativa nº 1 de 2019
18 - Paulo Márcio
Discutiu a Emenda Modificativa nº 1 de 2019
19 - Carlos Instrutor
Discutiu a Emenda Modificativa nº 1 de 2019
20 - Manoel Despachante
Discutiu a Emenda Modificativa nº 1 de 2019
21 - Nhonho
Discutiu a Emenda Modificativa nº 1 de 2019
22 - Miley Alves
Discutiu a Emenda Modificativa nº 1 de 2019
23 - Carmem Betti
Discutiu a Emenda Modificativa nº 1 de 2019
24 - Iva Viana
Discutiu a Emenda Modificativa nº 1 de 2019
25 - Piru
Discutiu a Emenda Modificativa nº 1 de 2019
26 - Kinha Juriti
Discutiu a Emenda Modificativa nº 1 de 2019
27 - Paulo Márcio
Discutiu a Emenda Modificativa nº 1 de 2019
28 - Luis Costa
Discutiu a Emenda Modificativa nº 1 de 2019
29 - Carmem Betti
Discutiu a Emenda Modificativa nº 1 de 2019
30 - Piru
Discutiu a Emenda Modificativa nº 1 de 2019
31 - Araujo do Sindicato
Discutiu a Emenda Modificativa nº 1 de 2019
32 - Carmem Betti
Discutiu a Emenda Modificativa nº 1 de 2019
33 - Edna Mahnic
Discutiu a Emenda Modificativa nº 1 de 2019
34 - Paulo Márcio
Discutiu a Emenda Modificativa nº 1 de 2019
35 - Piru
Discutiu a Emenda Modificativa nº 1 de 2019
36 - Juarez da Loretta
Discutiu a Emenda Modificativa nº 1 de 2019
37 - Manoel Despachante
Discutiu a Emenda Modificativa nº 1 de 2019
38 - Piru
Discutiu a Emenda Modificativa nº 1 de 2019
39 - Miley Alves
Discutiu a Emenda Modificativa nº 1 de 2019
40 - Carmem Betti
Discutiu a Emenda Modificativa nº 2 de 2019
41 - Edna Mahnic
Discutiu a Emenda Modificativa nº 2 de 2019
42 - Manoel Despachante
Discutiu a Emenda Modificativa nº 2 de 2019
43 - Miley Alves
Discutiu a Emenda Modificativa nº 2 de 2019
44 - Carmem Betti
Discutiu a Emenda Restritiva nº 1 de 2019
45 - Juarez da Loretta
Discutiu a Emenda Restritiva nº 1 de 2019
46 - Piru
Discutiu a Emenda Restritiva nº 1 de 2019