Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Pesar nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Manoel Despachante
Protocolo: 367
Turno: Único
Texto original
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Concede Moção de Pesar, a Família Carneiro pelo falecimento do Senhor JODALCI NORBERTO CARNEIRO. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Moção de Aplausos nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos Instrutor
Protocolo: 219
Turno: Único
Texto original
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“Moção de Aplausos, para os voluntários do projeto, Só Risos do Município de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 943 de 2019
Processo: -
Autor: Carmem Betti
Protocolo: 261
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 949 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Instituto Federal de Mato Grosso o Imóvel que menciona e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Manoel Despachante
Protocolo: 377
Turno: Único
Texto original
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Altere-se o Artigo 6º, § 1º do Projeto de Lei nº 905 de 2018 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Carmem Betti
Protocolo: 275
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa da redação atual da alínea "e" do art. 6° do Projeto de Lei 905/2019 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Emenda Restritiva nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Carmem Betti
Protocolo: 276
Turno: Único
Texto original
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Emenda restritiva ao artigo 12°, XXIV do Projeto de Lei n° 905 de 2018. - - |
Aprovada por unanimidade |