Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1601 de 2024
Processo: 90/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Abre crédito adicional especial no orçamento do município de Primavera do Leste e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1601 de 2024 | Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação | 30/08/2024 - VOTAÇÃO DO CARÁTER DE URGÊNCIA.
|
Aprovada por maioria absoluta DATA DA VOTAÇÃO DO CARÃTER DE URGÊNCIA - 02/09/2024 |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1599 de 2024
Processo: 88/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.223 de 14 de dezembro de 2023, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. - Projeto de Lei Ordinária nº 1599 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 30/08/2024 - |
Aprovada por maioria absoluta DATA DA VOTAÇÃO - 02/09/2024 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1595 de 2024
Processo: 84/2024
Autor: Renato do Sindicato Rural
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Campanha "Idoso ON", que institui a orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet. - Projeto de Lei Ordinária nº 1595 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 30/08/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 02/09/2024 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1587 de 2024
Processo: 76/2024
Autor: Renato do Sindicato Rural
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o direito da criança com transtorno do Espectro Autista (TEA) e alunos com restrição alimentar, intolerância ou seletividade alimentar poder levar seu próprio lanche para a Escola Pública ou Privada no Município de Primavera do Leste – MT; e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1587 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 30/08/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 02/09/22024 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1585 de 2024
Processo: 74/2024
Autor: Renato do Sindicato Rural
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação Cultural de Esporte e Lazer/MT. - Projeto de Lei Ordinária nº 1585 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 30/08/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 02/09/2024 |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: 94/2024
Autor: Vado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera, acrescenta e revoga artigos da Resolução nº 03, de 18 de junho de 2009 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. - Projeto de Resolução nº 5 de 2024 | Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação | 30/08/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 02/09/2024 |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1598 de 2024
Processo: 87/2024
Autor: Inspetor Zancanaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública do "Rotary Club de Primavera do Leste-MT". - Projeto de Lei Ordinária nº 1598 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 30/08/2024 - |
Matéria lida |