Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1564 de 2024
Processo: 35/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo I da Lei 704/2001. - Projeto de Lei Ordinária nº 1564 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 12/04/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Moção de Aplausos nº 5 de 2024
Processo: 27/2024
Autor: Renato do Sindicato Rural
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos aos colaboradores do Núcleo da Saúde Mental de Primavera do Leste-MT. - Moção de Aplausos nº 5 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 12/04/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1561 de 2024
Processo: 31/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.223 de 14 de dezembro de 2023, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso I, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. - Projeto de Lei Ordinária nº 1561 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 12/04/2024 - |
Aprovada por maioria absoluta DATA DA VOTAÇÃO - 15/04/2024. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1556 de 2024
Processo: 22/2024
Autor: Renato do Sindicato Rural
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a vedação a obrigatoriedade ou compulsoriedade da vacinação contra o COVID-19. - Projeto de Lei Ordinária nº 1556 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 12/04/2024 - |
Aprovada por maioria absoluta Data da votação - 15/04/2024. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1559 de 2024
Processo: 24/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal n° 1.950 de 25 de maio de 2021 e cria a nova Lei de Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1559 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 12/04/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 15/04/2024 |
| 6 |
Altera o Art. 10 e Incisos do parágrafo único do Projeto de Lei Ordinária 1467/2023. - Emenda Modificativa nº 11467 de 2024 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 12/04/2024 - O vereador Zancanaro propôs, em Plenário, Sub-emenda para a Emenda Modificava 001 ao PL 1467 de 2023, e por este motivo não pôde ser votada na Sessão Plenária do dia 15/04/2024.
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Não há resultado | |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 21467 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Despachante
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revogar o § 3°, do artigo 1°, do Projeto de Lei n° 1.467/2023. - Emenda Modificativa nº 21467 de 2024 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 12/04/2024 - O vereador Zancanaro propôs, em Plenário, Sub-emenda para a Emenda Modificava 001 ao PL 1467 de 2023, e por este motivo a matéria não pôde ser votada na Sessão Plenária do dia 15/04/2024.
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Não há resultado |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 31467 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Despachante
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 2° caput e inciso I, do Projeto de Lei n° 1.467/2023, o qual passará a vigorar nestes termos. - Emenda Modificativa nº 31467 de 2024 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 12/04/2024 - O vereador Zancanaro propôs, em Plenário, Sub-emenda para a Emenda Modificava 001 ao PL 1467 de 2023, e por este motivo a matéria não pôde ser votada na Sessão Plenária do dia 15/04/2024.
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Não há resultado |
| 9 |
Emenda Modificativa nº 41467 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Despachante
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 3°, alínea D, do Projeto de Lei n° 1.467/2023, o qual passará a vigorar nestes termos: - Emenda Modificativa nº 41467 de 2024 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 12/04/2024 - O vereador Zancanaro propôs, em Plenário, Sub-emenda para a Emenda Modificava 001 ao PL 1467 de 2023, e por este motivo a matéria não pôde ser votada na Sessão Plenária do dia 15/04/2024.
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Não há resultado |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 51467 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Despachante
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 3°, alínea H, do Projeto de Lei n° 1.467/2023, o qual passará a vigorar nestes termos. - Emenda Modificativa nº 51467 de 2024 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 12/04/2024 - O vereador Zancanaro propôs, em Plenário, Sub-emenda para a Emenda Modificava 001 ao PL 1467 de 2023, e por este motivo a matéria não pôde ser votada na Sessão Plenária do dia 15/04/2024.
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Não há resultado |
| 11 |
Emenda Modificativa nº 61467 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Despachante
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 6°, do Projeto de Lei n° 1.467/2023, o qual passará a vigorar nestes termos. - Emenda Modificativa nº 61467 de 2024 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 12/04/2024 - O vereador Zancanaro propôs, em Plenário, Sub-emenda para a Emenda Modificava 001 ao PL 1467 de 2023, e por este motivo a matéria não pôde ser votada na Sessão Plenária do dia 15/04/2024.
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Não há resultado |