Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2019 - 18:00
Encerramento: 20/05/2019 - 21:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Márcio / DEM
Vice - Presidente: Carmem Betti / PSC
Segundo - Vice Presidente: Luis Costa / PL
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Segunda - Secretária: Juarez da Loretta / PDT
Terceira - Secretária: Iva Viana / PDT



Lista de Presença na Sessão
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 304 de 2019
Autores: Araujo do Sindicato, Nhonho
Número de Protocolo: 258
Versando sobre a necessidade de construir uma cobertura e fechamento adequado no parquinho infantil que fica na parte externa da UPA, neste município.
Leitura em Plenário

Obs.: Lidas em Plenário.
2 - Indicação nº 274 de 2019
Autor: Carlos Instrutor
Número de Protocolo: 250
mostrando aos mesmos a necessidade de instalação de poste de iluminação no pátio da Secretaria de Infraestrutura (SINFRA) câmeras de vigilância e cerca elétrica.
Leitura em Plenário

Obs.: Lidas em Plenário.
3 - Indicação nº 298 de 2019
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 263
Indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, para que se coloque na Escola Estadual Paulo Freire um estacionamento de bicicletas.
Leitura em Plenário

Obs.: Lidas em Plenário.
4 - Indicação nº 299 de 2019
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 257
indica ao chefe do executivo municipal o asfaltamento da av. das Torres, via de acesso que liga o residencial Belvedere ao Bairro Buritis, via de grande fluxo de veículos e rota alternativa para o tráfego.
Leitura em Plenário

Obs.: Lidas em Plenário.
5 - Indicação nº 300 de 2019
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 256
indica ao chefe do executivo municipal, com cópias ao secretário da Sinfra/PVA a implantação de iluminação ornamental nas avenidas Campo Grande, Cuiabá e Porto Alegre, visando valorização e mais segurança nas vias públicas.
Leitura em Plenário

Obs.: Lidas em Plenário.
6 - Indicação nº 301 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 259
“que seja construída uma rotatória para organização do trânsito da Avenida Florianópolis com a Rua São Pedro e Rua Joinville no bairro Novo Horizonte”.
Leitura em Plenário

Obs.: Lidas em Plenário.
7 - Indicação nº 302 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 260
Que seja criadas “vagas de estacionamento com sinalização para cadeirantes, deficientes e idosos no Cartório do Segundo Ofício”.
Leitura em Plenário

Obs.: Lidas em Plenário.
8 - Indicação nº 293 de 2019
Autor: Juarez da Loretta
Número de Protocolo: 249
CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO COM VESTIÁRIOS E BANHEIROS PARA OS CAMINHONEIROS NA ESQUINA DAS RUAS FREDERICO WESTPHALEN E SILVÉRIO NADIR DANIELI.
Leitura em Plenário

Obs.: Lidas em Plenário.
9 - Indicação nº 289 de 2019
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 247
"Solicito que seja refeita a pintura da faixa de pedestre na Avenida Cuiabá em frente ao banco Santander".
Leitura em Plenário

Obs.: Lidas em Plenário.
10 - Indicação nº 290 de 2019
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 248
"Solicito que seja feito o rebaixamento do asfalto, na Rua Aleixo Szadkoski, na esquina com a Rua Castro Alves, no Bairro Castelândia".
Leitura em Plenário

Obs.: Lidas em Plenário.
11 - Indicação nº 295 de 2019
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 251
Que seja colocado em todos os veículos da Prefeitura Municipal um adesivo com numero de telefone onde a população possa denunciar o uso dos veículos oficiais para serviços particulares e ou em alta velocidade.
Leitura em Plenário

Obs.: Lidas em Plenário.
12 - Indicação nº 296 de 2019
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 252
Pintura e instalação da iluminação necessária para o Estádio Municipal Cerrada.
Leitura em Plenário

Obs.: Lidas em Plenário.
13 - Indicação nº 303 de 2019
Autor: Miley Alves
Número de Protocolo: 264
Sugere ao executivo municipal a criação de Campanhas educativas de conscientização Sobre o descarte de matérias inservíveis e Sucatas, além de divulgação dos locais dos Eco Pontos.
Leitura em Plenário

Obs.: Lidas em Plenário.
14 - Indicação nº 280 de 2019
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 253
Instalação de refletores no Ginásio Pianão.
Leitura em Plenário

Obs.: Lidas em Plenário.
15 - Indicação nº 281 de 2019
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 254
Desapropriação da rua F no Bairro São José, para que seja construídas novas salas na Creche São José.
Leitura em Plenário

Obs.: Lidas em Plenário.
16 - Indicação nº 294 de 2019
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 255
Aquisição dos Equipamentos necessários para melhorar a comunicação entre o Corpo de Bombeiro e o SAMU no município de Primavera do Leste - MT.
Leitura em Plenário

Obs.: Lidas em Plenário.
17 - Indicação nº 268 de 2019
Autor: Paulo Márcio
"Construir uma Praça Pública com parquinho e lazer para as crianças no Bairro Jardim Veneza, no Município de Primavera do Leste-MT.''
Leitura em Plenário

Obs.: Lidas em Plenário.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Araujo do Sindicato
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte Ver. Paulo Marcio. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

2 - Carlos Instrutor
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

3 - Carmem Betti
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

4 - Edna Mahnic
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

5 - Nhonho
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte Vers. Carlos Venâncio;Wellis;Manoel. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

6 - Iva Viana
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

7 - Juarez da Loretta
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

8 - Luis Costa
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte Ver. Carlos Venâncio. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

9 - Manoel Despachante
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte Ver. Juarez. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

10 - Neri Gaiteiro
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

11 - Paulo Márcio
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

12 - Paulo Donin
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

13 - Miley Alves
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte Vers. Carlos Venâncio; Paulo Marcio;Manoel. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

14 - Kinha Juriti
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte Vers. Luis; Carlos Venâncio;Paulo Marcio. Dispensou a palavra no 2° expediente.

15 - Piru
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Fez o uso da palavra no 2° expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 12 de 2019
Turno: Único
Autores: Edna Mahnic, Manoel Despachante
Número de Protocolo: 265
"Moção de Aplausos: ANETE CRISTINA ROCHA, DENIANDRA PEDROSO DA SILVA E A AÍLTON MONTEIRO DE ALMEIDA".
Matéria não votada
2 - Moção de Aplausos nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 245
Assunto: Moção de Aplauso para os agites penitenciários da Cadeia Pública de Primaveril do Leste, sendo, o diretor da Unidade Prisional, Vãldeir Zeliz dos Santos, e os agentes prisionaiáL de segurança, Rosemari Arruda Gonçalves. Dúbiela Cristina Gomes Vieira, Luciene Feixeira Afonso. Maria Aparecida Ferreira de Freitas, Rogério da ^jilva Vieira, Fábio Martins dos Santos, José Batista Peieira o;; de Almeida, Fatio Domingos, (_i Eoni de Souza lama Neto. Fernanda Teixeira de Oliveira, Carlos JesáS de Oliveira, Eliel Rabelo dos Santos. José LopÇsi de Araújo Filho, Gilberto Marques da Silva. Alexáêdro Souza, José Pinto de Souza Filho, 2 Edilma Mdltato Santana Fonseca, Grazielly Dias Galvão, Elbiza Aiparecida Rodrigues Barbosa, Hugo Rodrigues de Souza e Ivanilso Rosa Sampaio.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 937 de 2019
Turno: Único
Autores: Nhonho, Manoel Despachante
Número de Protocolo: 193
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL LOCALIZADO ÁS MARGENS DA RODOVIA BR 070 SENTIDO CAMPO VERDE.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 939 de 2019
Turno: Único
Autores: Nhonho, Manoel Despachante
Número de Protocolo: 194
Dispõe sobre a denominação da Clínica da Mulher localizada na Rua Silvio Ometto, n" 440, bairro Parque Eldorado, lote 001, quadra 010.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 943 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmem Betti
Número de Protocolo: 261
Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 950 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Dá nova redação a artigos da Lei Ordinária n° 1728, de 05 de julho de 2018, e dá outras providências".
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado o Caráter de urgência especial.
7 - Requerimento nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 262
Requer a realização de Audiência Pública destinada ag debater o PL n° 006/2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA),
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Aprovado com 5 votos contrários.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Manoel Despachante
DIscutiu o projeto 950-2019.
2 - Luis Costa
DIscutiu o projeto 950-2019.
3 - Carmem Betti
DIscutiu o projeto 950-2019.
4 - Manoel Despachante
DIscutiu o projeto 950-2019.
5 - Miley Alves
DIscutiu o projeto 950-2019.
6 - Paulo Márcio
DIscutiu o projeto 950-2019.
7 - Edna Mahnic
Discutiu o Requerimento nº 3 de 2019.
8 - Manoel Despachante
Discutiu o Requerimento nº 3 de 2019.
9 - Piru
Discutiu o Requerimento nº 3 de 2019.
10 - Miley Alves
Discutiu o Requerimento nº 3 de 2019.
11 - Paulo Márcio
Discutiu o Requerimento nº 3 de 2019.
12 - Nhonho
Discutiu o Requerimento nº 3 de 2019.
13 - Carmem Betti
Discutiu o Requerimento nº 3 de 2019.
14 - Luis Costa
Discutiu o Requerimento nº 3 de 2019.
15 - Iva Viana
Discutiu o Requerimento nº 3 de 2019.
16 - Juarez da Loretta
Discutiu o Requerimento nº 3 de 2019.
17 - Edna Mahnic
Discutiu o Requerimento nº 3 de 2019.
18 - Araujo do Sindicato
Discutiu o Requerimento nº 3 de 2019.
19 - Paulo Márcio
Discutiu o Requerimento nº 3 de 2019.
20 - Piru
Discutiu o Requerimento nº 3 de 2019.
21 - Araujo do Sindicato
Discutiu o Requerimento nº 3 de 2019.