Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Moção de Aplausos nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Edna Mahnic
Protocolo: 265
Turno: Único
Texto original
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"Moção de Aplausos: ANETE CRISTINA ROCHA, DENIANDRA PEDROSO DA SILVA E A AÍLTON MONTEIRO DE ALMEIDA". - - |
Não há resultado |
2 |
Moção de Aplausos nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Luis Costa
Protocolo: 245
Turno: Único
Texto original
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Assunto: Moção de Aplauso para os agites
penitenciários da Cadeia Pública de Primaveril do Leste, sendo, o diretor da Unidade Prisional, Vãldeir Zeliz dos Santos, e os agentes prisionaiáL de segurança, Rosemari Arruda Gonçalves. Dúbiela Cristina Gomes Vieira, Luciene Feixeira Afonso. Maria Aparecida Ferreira de Freitas, Rogério da ^jilva Vieira, Fábio Martins dos Santos, José Batista Peieira o;; de Almeida, Fatio Domingos, (_i Eoni de Souza lama Neto. Fernanda Teixeira de Oliveira, Carlos JesáS de Oliveira, Eliel Rabelo dos Santos. José LopÇsi de Araújo Filho, Gilberto Marques da Silva. Alexáêdro Souza, José Pinto de Souza Filho, 2 Edilma Mdltato Santana Fonseca, Grazielly Dias Galvão, Elbiza Aiparecida Rodrigues Barbosa, Hugo Rodrigues de Souza e Ivanilso Rosa Sampaio. - - |
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3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 937 de 2019
Processo: -
Autor: Nhonho
Protocolo: 193
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL LOCALIZADO ÁS MARGENS DA RODOVIA BR 070 SENTIDO CAMPO VERDE. - - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 939 de 2019
Processo: -
Autor: Nhonho
Protocolo: 194
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Clínica da Mulher localizada na Rua Silvio Ometto, n" 440, bairro Parque Eldorado, lote 001, quadra 010. - - |
Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 943 de 2019
Processo: -
Autor: Carmem Betti
Protocolo: 261
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 950 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá nova redação a artigos da Lei Ordinária
n° 1728, de 05 de julho de 2018, e dá outras providências". - - |
Aprovada por unanimidade Aprovado o Caráter de urgência especial. |
7 |
Requer a realização de Audiência Pública destinada ag
debater o PL n° 006/2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA), - - |
Aprovada por maioria absoluta Aprovado com 5 votos contrários. |