Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1354 de 2022
Processo: 098/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder imóvel público, mediante cessão de uso e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1354 de 2022 | Proposição retirada da Ordem do Dia | 17/04/2023 - Discutir e votar a Emenda Modificativa nº001/2023, ao Projeto de Lei nº1354/2022.
Emenda Modificativa 001/2023 retirada de pauta pelo autor. Projeto de Lei nº 1354/2022 retirado de pauta pelo líder do Prefeito. |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1400 de 2022
Processo: 162/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Reorganização dos Regimes de plantão presencial, plantão de sobreaviso e plantão emergencial dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Primavera do Leste e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1400 de 2022 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 14/04/2023 - Discutir e votar a Emenda Modificativa nº001/2023, ao Projeto de Lei nº 1400/2022.
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Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1436 de 2023
Processo: -
Autor: Karla da Saúde
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Central de Regulação de Serviços de Saúde Dinacir Campos Fortes em Primavera do Leste, MT” - Projeto de Lei Ordinária nº 1436 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 13/04/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1437 de 2023
Processo: -
Autor: Karla da Saúde
Protocolo: 279
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes e anúncios publicitários de natureza educativa, acerca da prevenção e erradicação da violência contra a mulher, e dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária nº 1437 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 13/04/2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1439 de 2023
Processo: -
Autor: Karla da Saúde
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação Central de Imunização Edmundo de Souza Parente em Primavera do Leste MT. - Projeto de Lei Ordinária nº 1439 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 13/04/2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Dispõe sobre a contratação direta por dispensa de licitação de que trata a Lei Federal n- 14.133, de 2021, institui os sistemas de dispensas eletrônica e especial no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 5 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 11/04/2023 - |
Matéria lida |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1420 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, A TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E O DIA DE CORPUS CHRISTI COMO FERIADOS". - Projeto de Lei Ordinária nº 1420 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 14/04/2023 - Discutir e votar a Emenda Modificativa nº001/2023, ao Projeto de lei nº1420/2023.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1441 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.755 DE 03 DE OUTUBRO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Projeto de Lei Ordinária nº 1441 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 14/04/2023 - |
Aprovada por maioria absoluta |