Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2023 - 18:00
Encerramento: 17/04/2023 - 20:51



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Mesa Diretora
Presidente: Vado / PSD
Vice - Presidente: Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Segundo - Vice Presidente: Temazin Pedreiro / UNIÃO
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Segunda - Secretária: Luis Costa / PP
Terceira - Secretária: Wanessa Mello / MDB



Lista de Presença na Sessão
Didigeovani / PP
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 22
Aquisição de três veículos para a Vigilância Sanitária, devidamente caracterizados para o melhor desempenho e eficácia das atividades em Primavera do Leste.
Matéria lida
2 - Indicação nº 17 de 2023
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 21
Contratação imediata de seguranças nas portas de entrada principal e de emergência da UPA, seja realizada a instalação imediata de câmeras internas e externas e que o portão lateral fique fechado e monitorado.
Matéria lida
3 - Indicação nº 19 de 2023
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 2
Realização de coleta de sangue nas UBS - Unidades Básicas de Saúde, e ampliação dos horários de atendimentos das mesmas.
Matéria lida
4 - Indicação nº 92 de 2023
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 67
"Seja disponibilizado analgesia peridural para as gestantes residentes do município, as quais são submetidas ao parto através da rede pública de saúde de Primavera do Leste".
Matéria lida
5 - Indicação nº 93 de 2023
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 89
"Solicito a Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental entre os Bairros Buritis IV e V, onde a mesma passe a denommar-se NIVIA MARIA FARIAS COLOGNESE DENARDI."
Matéria lida
6 - Indicação nº 94 de 2023
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 118
"Solicito a troca da iluminação do Estádio Cerradao por iluminação em LED, bem como a construção de uma nova arquibancada".
Matéria lida
7 - Indicação nº 95 de 2023
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 125
"Construção de uma Policlínica no Bairro São Cristóvão e Adjacências".
Matéria lida
8 - Indicação nº 96 de 2023
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 48
"Construção de uma Policlínica no Bairro Castelândia e Adjacências".
Matéria lida
9 - Indicação nº 301 de 2023
Autor: Didigeovani
Número de Protocolo: 310
A necessidade de termos em Primavera do Leste, um Programa “ Remédio em sua casa” a entrega de medicamentos de Alto Custo e os já agendados entregues pela Farmácia Municipal. Idosos e portadores de doença crônica.
Matéria lida
10 - Indicação nº 245 de 2023
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 243
Solicito a viabilidade de instalação de uma faixa de pedestre elevada na rua Alcides Lazaretti nas proximidades do n° 769 no Poncho Verde 3.
Matéria lida
11 - Indicação nº 261 de 2023
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 260
Solicito que seja realizado uma vistoria in loco na tubulação de drenagem pluvial na avenida dos trabalhadores abaixo da chácara vitória que dá acesso ao Pva 3 e Região.
Matéria lida
12 - Indicação nº 302 de 2023
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 311
Indico que no próximo concurso seja incluído o cargo de médico clínico geral 20 horas e médico do trabalho.
Matéria lida
13 - Indicação nº 241 de 2023
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 239
recapeamento asfáltico operação tapa buracos e posteriormente, aplicação de lama asfáltica no Bairros Buritis I, II, III
Matéria lida
14 - Indicação nº 288 de 2023
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 295
Implementação sinalização vertical nos Bairros Centro Leste e Parque Eldorado
Matéria lida
15 - Indicação nº 289 de 2023
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 296
Construção de um campo de Futebol Sete (Society) no Jardim Veneza.
Matéria lida
16 - Indicação nº 297 de 2023
Autor: Inspetor Zancanaro
Número de Protocolo: 306
Solicito ao setor da concessão de alvarás de delivery, que a concessão do documento seja condicionada ao cadastramento, identificação e vistoria dos entregadores, para a verificação da regularidade do veículo e que seja instruído dos limites de velocidade e segurança.
Matéria lida
17 - Indicação nº 298 de 2023
Autor: Inspetor Zancanaro
Número de Protocolo: 307
Solicito a reativação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com Câmara Temática de assuntos específicos, entre eles, a segurança nas escolas.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Didigeovani
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. A parte do vereador Didi.

2 - Luis Costa
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Fez o uso da Palavra no 2º Expediente.

3 - Manoel Despachante
Dispensou o uso da Palavra no 1º Expediente.

4 - Renato do Sindicato Rural
Dispensou o uso da Palavra no 1º Expediente. Fez o uso da Palavra no 2º Expediente.

5 - Sérgio Crocodilo
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. A parte do vereador Renato. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

6 - Tayllan Zanatta
Dispensou o uso da Palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

7 - Vado
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da Palavra no 2º Expediente.

8 - Wanessa Mello
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da Palavra no 2º Expediente.

9 - Kinha Juriti
Dispensou o uso da Palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da Palavra no 2º Expediente.

10 - Inspetor Adriano
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Fez o uso da Palavra no 2º Expediente.

11 - Nhonho
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Fez o uso da Palavra no 2º Expediente.

12 - Enfermeira Giovana
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Fez o uso da Palavra no 2º Expediente.

13 - Temazin Pedreiro
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. A parte do vereador Renato. Fez o uso da Palavra no 2º Expediente

14 - Inspetor Zancanaro
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da Palavra no 2º Expediente.

15 - Karla da Saúde
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Aparte Ver. Elton. Fez o uso da Palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Didigeovani / PP
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1436 de 2023
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 278
Dispõe sobre a denominação da Central de Regulação de Serviços de Saúde Dinacir Campos Fortes em Primavera do Leste, MT”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1437 de 2023
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 279
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes e anúncios publicitários de natureza educativa, acerca da prevenção e erradicação da violência contra a mulher, e dá outras providências.”
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1439 de 2023
Autores: Karla da Saúde, Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 282
“Dispõe sobre a denominação Central de Imunização Edmundo de Souza Parente em Primavera do Leste MT.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autor: Vado
Número de Protocolo: 293
Dispõe sobre a contratação direta por dispensa de licitação de que trata a Lei Federal n- 14.133, de 2021, institui os sistemas de dispensas eletrônica e especial no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1354 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 098/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder imóvel público, mediante cessão de uso e dá outras providências.


Obs.: Discutir e votar a Emenda Modificativa nº001/2023, ao Projeto de Lei nº1354/2022. Emenda Modificativa 001/2023 retirada de pauta pelo autor. Projeto de Lei nº 1354/2022 retirado de pauta pelo líder do Prefeito.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1400 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 162/2022
Dispõe sobre a Reorganização dos Regimes de plantão presencial, plantão de sobreaviso e plantão emergencial dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Primavera do Leste e dá outras providências.


Obs.: Discutir e votar a Emenda Modificativa nº001/2023, ao Projeto de Lei nº 1400/2022.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1420 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, A TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E O DIA DE CORPUS CHRISTI COMO FERIADOS".


Obs.: Discutir e votar a Emenda Modificativa nº001/2023, ao Projeto de lei nº1420/2023.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1441 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
“ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.755 DE 03 DE OUTUBRO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovada por maioria absoluta



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Manoel Despachante
Projeto de Lei Ordinária nº 1420 de 2023
2 - Sérgio Crocodilo
Projeto de Lei Ordinária nº 1420 de 2023
3 - Enfermeira Giovana
Projeto de Lei Ordinária nº 1420 de 2023
4 - Inspetor Zancanaro
Projeto de Lei Ordinária nº 1420 de 2023
5 - Karla da Saúde
Projeto de Lei Ordinária nº 1420 de 2023
6 - Renato do Sindicato Rural
Projeto de Lei Ordinária nº 1420 de 2023
7 - Didigeovani
Projeto de Lei Ordinária nº 1420 de 2023
8 - Inspetor Adriano
Projeto de Lei Ordinária nº 1441 de 2023
9 - Temazin Pedreiro
Projeto de Lei Ordinária nº 1441 de 2023
10 - Manoel Despachante
Projeto de Lei Ordinária nº 1441 de 2023
11 - Wanessa Mello
Projeto de Lei Ordinária nº 1441 de 2023
12 - Inspetor Zancanaro
Projeto de Lei Ordinária nº 1441 de 2023
13 - Karla da Saúde
Projeto de Lei Ordinária nº 1441 de 2023



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1400 de 2022
  • Didigeovani - Sim
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Não Votou
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1354 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 1441 de 2023
  • Didigeovani - Sim
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Não
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Abstenção
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Não Votou
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1420 de 2023
  • Didigeovani - Sim
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Não Votou
  • Wanessa Mello - Sim