SAPL - Primavera do Leste

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 10/04/2023 - 18:00

Encerramento: 10/04/2023 - 22:16

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Vado / PSD

Segundo - Vice Presidente: Temazin Pedreiro / UNIÃO

Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV

Segunda - Secretária: Luis Costa / PP

Terceira - Secretária: Wanessa Mello / MDB

Lista de Presença na Sessão

Didigeovani / PP

Enfermeira Giovana / MDB

Inspetor Adriano / PODE

Inspetor Zancanaro / MDB

Karla da Saúde / PV

Kinha Juriti / PV

Luis Costa / PP

Manoel Despachante / MDB

Nhonho / MDB

Renato do Sindicato Rural / UNIÃO

Sérgio Crocodilo / UNIÃO

Tayllan Zanatta / PSB

Temazin Pedreiro / UNIÃO

Vado / PSD

Wanessa Mello / MDB

Expedientes

Abertura da Sessão: POSSE DO 1º SUPLENTE DE VEREADOR . DIDIGEOVANE DE OLIVEIRA SOARES, Conforme Processo nº048/2023.
Ordem do Dia: ELEIÇÃO DE NOVO MEMBRO DA MESA DIRETORA PARA O CARGO DE 1º VICE-PRESIDENTE BIÊNIO 2023/2024. ARTIGO 15, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 12 de 2023 Autor: Enfermeira Giovana Número de Protocolo: 17	Indicamos a necessidade de curso sobre Bebês, para Mães, durante o pré-natal, nas ESF's - Estratégia de Saúde da Família do Município de Primavera do Leste.	Matéria lida
2 - Indicação nº 14 de 2023 Autor: Enfermeira Giovana Número de Protocolo: 19	Implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Criança, mais conhecida como "PA INFANTIL de 24h" em Primavera do Leste.	Matéria lida
3 - Indicação nº 15 de 2023 Autor: Enfermeira Giovana Número de Protocolo: 20	Implantação de uma pulseira de identificação na cor cinza para acompanhantes (crianças e idosos e demais usuários que tem amparo legal) e pulseiras coloridas de acordo com a classificação de risco para pacientes.	Matéria lida
4 - Indicação nº 186 de 2023 Autor: Enfermeira Giovana Número de Protocolo: 195	Contratação de um médico para ficar exclusivamente no Box de emergência da UPA no horário das 18:00h às 24:00h todos os dias da semana."	Matéria lida
5 - Indicação nº 187 de 2023 Autor: Enfermeira Giovana Número de Protocolo: 186	Que seja criado o atendimento de urgência e emergência para gestantes de Primavera do Leste na clínica da mulher com ginecologista/obstetra atendendo das 07:00h às 19:00h de livre demanda.	Matéria lida
6 - Indicação nº 284 de 2023 Autor: Karla da Saúde Número de Protocolo: 290	Solicito aquisição de lixeiras perfuradas em locais públicos, na beira da BR localizado dentro do município e próximo as pistas de ciclismo.	Matéria lida
7 - Indicação nº 287 de 2023 Autor: Karla da Saúde Número de Protocolo: 294	Indico que a Câmara Municipal retorne com o Título Estudante do Ano.	Matéria lida
8 - Indicação nº 291 de 2023 Autor: Luis Costa Número de Protocolo: 299	Solicito a implantação de laboratório de coleta de sangue e demais exames, por regiões.	Matéria lida
9 - Indicação nº 292 de 2023 Autor: Luis Costa Número de Protocolo: 300	Solicito a colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Érico Trevisol, Bairro São Cristóvão, próximo ao número 55.	Matéria lida
10 - Indicação nº 87 de 2023 Autor: Sérgio Crocodilo Número de Protocolo: 100	"Solicito a instalação de um laboratório de ciências Municipal Novo Horizonte".	Matéria não lida
11 - Indicação nº 88 de 2023 Autor: Sérgio Crocodilo Número de Protocolo: 113	"Solicito a instalação de um bicicletário coberto na Escola Municipal Novo Horizonte".	Matéria lida
12 - Indicação nº 89 de 2023 Autor: Sérgio Crocodilo Número de Protocolo: 124	"Solicito a criação de Projeto de Educação Ambiental".	Matéria lida
13 - Indicação nº 90 de 2023 Autor: Sérgio Crocodilo Número de Protocolo: 33	"Colocação de placas e lixeiras no Lago Municipal Vô Pedro Vianna".	Matéria lida
14 - Indicação nº 91 de 2023 Autor: Sérgio Crocodilo Número de Protocolo: 47	"Colocação de meio-fio na Rua Rio de Janeiro, nas proximidades da Mecânica Estrela e da Cláudio Auto Peças".	Matéria lida
15 - Indicação nº 290 de 2023 Autor: Inspetor Zancanaro Número de Protocolo: 297	Solicito a ampliação das vias de acesso do Distrito Industrial I	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Luis Costa

Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Fez o uso da Palavra no 2º Expediente.

2 - Manoel Despachante

Dispensou o uso da Palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

3 - Renato do Sindicato Rural

Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da Palavra no 2º Expediente.

4 - Sérgio Crocodilo

Dispensou o uso da Palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

5 - Tayllan Zanatta

Dispensou o uso da Palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da Palavra no 2º Expediente.

6 - Vado

Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. A parte do vereador Iltemar. A parte do vereador Luís Costa. Dispensou a palavra no 2º expediente.

7 - Wanessa Mello

Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da Palavra no 2º Expediente.

8 - Kinha Juriti

Dispensou o uso da Palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da Palavra no 2º Expediente.

9 - Inspetor Adriano

Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Fez o uso da Palavra no 2º Expediente.

10 - Nhonho

Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Aparte dos Vereadores. Zancanaro, Vanessa, Manoel. Fez o uso da palavra no 2º expediente.

11 - Enfermeira Giovana

Fez o uso da Palavra no 1º Expediente.

12 - Temazin Pedreiro

Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. A parte da vereadora Karla. A parte do vereador Renato.

13 - Inspetor Zancanaro

Fez o uso da Palavra no 1º Expediente.

14 - Karla da Saúde

Dispensou o uso da Palavra no 1º Expediente.

15 - Didigeovani

Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. A palavra do vereador Luís Costa. A parte do vereador Wellis.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Didigeovani / PP

Enfermeira Giovana / MDB

Inspetor Adriano / PODE

Inspetor Zancanaro / MDB

Karla da Saúde / PV

Kinha Juriti / PV

Luis Costa / PP

Manoel Despachante / MDB

Nhonho / MDB

Renato do Sindicato Rural / UNIÃO

Sérgio Crocodilo / UNIÃO

Tayllan Zanatta / PSB

Temazin Pedreiro / UNIÃO

Vado / PSD

Wanessa Mello / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1389 de 2022 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Processo: 149/2022	Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais tributários Empresas Industriais, Agroindustriais e Concessionária ou Permissionária de transporte coletivo, e dá outras providências.	A pedido
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1423 de 2023 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito	DOAÇÃO DE VALORES PARA APAPI - ASSOCIAÇÃO PRIMAVERENSE DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE PVA.	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1425 de 2023 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito	"Regulamenta a Central de Monitoramento de Primavera do Leste - CEMIP e da outras providências".	Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1435 de 2023 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito	“Autoriza o Poder Executivo a receber em doação o imóvel que descreve, e dá outras providências.”	Aprovada por maioria absoluta
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1441 de 2023 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito	“ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.755 DE 03 DE OUTUBRO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023 Autores: Vado, Kinha Juriti, Luis Costa, Luizinho Magalhães, Temazin Pedreiro, Wanessa Mello	Regulamenta o disposto no Artigo 20 da Lei Federal 14.133/2021.	Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023 Autores: Vado, Kinha Juriti, Luis Costa, Luizinho Magalhães, Temazin Pedreiro, Wanessa Mello	Regulamenta o que impõe o Paragrafo 3º do Artigo 8º da Lei Federal 14.133/2021.	Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023 Autores: Vado, Kinha Juriti, Luis Costa, Luizinho Magalhães, Temazin Pedreiro, Wanessa Mello	Dispõe sobre qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder público de que trata o Inciso II do Artigo 7º da Lei Federal 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste-MT.	Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023 Autores: Vado, Kinha Juriti, Luis Costa, Luizinho Magalhães, Temazin Pedreiro, Wanessa Mello	Dispõe sobre a definição do valor máximo da contratação para a aquisição de bens, contratação de serviços em geral, para contratação de obras e serviços de engenharia a serem contratados com fundamento na Lei Federal 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste - MT.	Aprovada por maioria absoluta

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Inspetor Zancanaro

Projeto de Lei Ordinária nº 1389 de 2022

2 - Renato do Sindicato Rural

Projeto de Lei Ordinária nº 1389 de 2022

3 - Temazin Pedreiro

Projeto de Lei Ordinária nº 1389 de 2022

4 - Manoel Despachante

Projeto de Lei Ordinária nº 1389 de 2022

5 - Inspetor Zancanaro

Projeto de Lei Ordinária nº 1389 de 2022

6 - Wanessa Mello

Projeto de Lei Ordinária nº 1423 de 2023

7 - Enfermeira Giovana

Projeto de Lei Ordinária nº 1423 de 2023

8 - Inspetor Adriano

Projeto de Lei Ordinária nº 1423 de 2023

9 - Renato do Sindicato Rural

Projeto de Lei Ordinária nº 1423 de 2023

10 - Inspetor Zancanaro

Projeto de Lei Ordinária nº 1423 de 2023

11 - Temazin Pedreiro

Projeto de Lei Ordinária nº 1423 de 2023

12 - Inspetor Adriano

Projeto de Lei Ordinária nº 1423 de 2023

13 - Luis Costa

Projeto de Lei Ordinária nº 1423 de 2023

14 - Temazin Pedreiro

Projeto de Lei Ordinária nº 1425 de 2023

15 - Luis Costa

Projeto de Lei Ordinária nº 1425 de 2023

16 - Inspetor Adriano

Projeto de Lei Ordinária nº 1425 de 2023

17 - Renato do Sindicato Rural

Projeto de Lei Ordinária nº 1425 de 2023

18 - Sérgio Crocodilo