Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2023 - 18:00
Encerramento: 06/03/2023 - 22:15



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Mesa Diretora
Presidente: Vado / PSD
Vice - Presidente: Luizinho Magalhães / PP
Segundo - Vice Presidente: Temazin Pedreiro / UNIÃO
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Segunda - Secretária: Luis Costa / PP
Terceira - Secretária: Wanessa Mello / MDB



Lista de Presença na Sessão
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PP
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Renato do Sindicato Rural Familiar Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 242 de 2023
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 240
Solicito que seja realizada a troca do gramado do campo de futebol do Ginásio de Esportes Pianão.
Matéria lida
2 - Indicação nº 214 de 2023
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 190
Construção de quebra-molas e sinalização com placas na rua Olivério Porta em frente ao N° 332 no bairro Centro Leste, em frente a oficina mecânica VolksCar e outro em frente ao N° 294 no mesmo bairro frente o Hotel Recanto.
Matéria lida
3 - Indicação nº 243 de 2023
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 241
Solicito que seja adquirida uma van com capacidade para 15 pessoas para o uso da Secretaria de Esportes.
Matéria lida
4 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 6
Realizar manutenção das cadeiras de rodas de toda a rede de saúde ou a substituição por cadeiras novas, e a aquisição de cadeiras de rodas para obesos".
Matéria lida
5 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 10
Capacitação de auto defesa para funcionários públicos que realizam atendimento direto ao público no Município de Primavera do Leste.
Matéria lida
6 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 13
Instituir Diretrizes para as Práticas Integrativas do SUS no Município de Primavera do Leste.
Matéria lida
7 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 15
Contratação urgente de um Neuropediatra para o Município de Primavera do Leste.
Matéria lida
8 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 16
Elaboração de crachás de identificação com QR CODE para todos os agentes e fiscalizadores municipais de Primavera do Leste.
Matéria lida
9 - Indicação nº 221 de 2023
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 182
"Solicito a colocação de Câmeras de Segurança nas Praças Públicas".
Matéria lida
10 - Indicação nº 222 de 2023
Autores: Sérgio Crocodilo, Kinha Juriti, Luis Costa, Luizinho Magalhães, Temazin Pedreiro, Vado
Número de Protocolo: 183
Solicito que seja criado a Secretaria Municipal de Plabitação - SEMHAB .
Matéria lida
11 - Indicação nº 230 de 2023
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 181
"Solicitado ao Chefe do Executivo que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que conceda vale-alimentação aos Funcionários Públicos da Secretaria de Obras do Municipio de Primavera Do Leste - Mato Grosso".
Matéria lida
12 - Indicação nº 231 de 2023
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 192
"Solicito a construção da sede própria da Secretaria de Cultura (SECULT), abrangendo Museu Observatório e Escola Municipal de Música, próximo ao Lago Municipal Vô Pedro Viana, localizado na Av. Gutierres com a Av. Dos Trabalhadores".
Matéria lida
13 - Indicação nº 232 de 2023
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 197
Solicito a construção de uma Biblioteca Municipal Modelo no bairro São Cristóvão que possa atender a região dos bairros, Poncho Verde e Jardim Luciana".
Matéria lida
14 - Indicação nº 171 de 2023
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 235
Solicito que seja realizado operação tapa buracos na Avenida A Distrito Industrial José de Alencar 11 ,no município de Primavera do Leste-MT
Matéria lida
15 - Indicação nº 172 de 2023
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 236
Doação de terreno para construção ou local para ser instalado a CASAI (Casa de Saúde Indígena)".
Matéria lida
16 - Indicação nº 173 de 2023
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 227
Solicito que seja feito em toda a extensão rua da Harpia, Bairro Tuiuiú reparos na iluminação pública.
Matéria lida
17 - Indicação nº 174 de 2023
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 229
Solicito que seja feito uma restauração dos brinquedos, uma quadra esportiva higienização da arreia e termine ocercado da praça Osmar Bonafé
Matéria lida
18 - Indicação nº 175 de 2023
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 231
Solicitar junto a Secretaria de Obras para que seja feito a revitalização na BR 070 saída para Barra do Graças.
Matéria lida
19 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 59
"A presente Indicação é a Construção de um Posto de Saúde nas proximidades dos Bairros Santa Felicidade I,II, Nova Esperança, Ipê Amarelo e Vale dos Ipês."
Matéria lida
20 - Indicação nº 27 de 2023
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 55
"A presente Indicação é a Construção de uma Escola de Educação Infantil de Alto Padrão nas proximidades dos Bairros Santa Felicidade I,II, Nova Esperança, Ipê Amarelo e Vale dos Ipês."
Matéria lida
21 - Indicação nº 30 de 2023
Autores: Temazin Pedreiro, Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 80
"Indicação para que se construa um Ponto de Moto Taxi na esquina da Av: Inácio Castelli com a Rua: Juscelino Kubitschek no bairro Castelândia de Primavera do Leste - MT."
Matéria lida
22 - Indicação nº 32 de 2023
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 105
"A presente Indicação que seja feita a contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte de Ambulância básica e UTI para adultos e NEO Natal, de pacientes do SUS."
Matéria lida
23 - Indicação nº 33 de 2023
Autores: Temazin Pedreiro, Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 122
"Indicação para que seja implantado estacionamento diagonal em frente á Câmara Municipal na Avenida Primavera no Bairro Primavera II."
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tayllan Zanatta
Dispensou o uso da Palavra no 1º Expediente.

2 - Vado
Dispensou o uso da Palavra no 1º Expediente.

3 - Wanessa Mello
Dispensou o uso da Palavra no 1º Expediente.

4 - Kinha Juriti
Dispensou o uso da Palavra no 1º Expediente.

5 - Inspetor Adriano
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente.

6 - Nhonho
Dispensou o uso da Palavra no 1º Expediente.

7 - Enfermeira Giovana
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente.

8 - Temazin Pedreiro
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Aparte Ver. Elton, Inspetor Zancanaro.

9 - Inspetor Zancanaro
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente.

10 - Karla da Saúde
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente.

11 - Luizinho Magalhães
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Aparte Ver. Zancanaro, Ver. Temazin.

12 - Luis Costa
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Aparte Ver. Karla.

13 - Manoel Despachante
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Aparte Ver. Zancanaro.

14 - Renato do Sindicato Rural
Ausente

15 - Sérgio Crocodilo
Dispensou o uso da Palavra no 1º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PP
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1408 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 172/2022
Dispõe sobre a desafetação das áreas que menciona, e dá outras providências.
Rejeitada
2 - Requerimento nº 4 de 2023
Autor: Michael Caceres Luchese
Requer Instauração de Processo Politico Administrativo Disciplinar, com pedido de perda de mandato de Vereador por quebra de Decoro Parlamentar, em face de José Paulo Zancanaro.
Rejeitada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1413 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
"ALTERA A LEI N° 498 DE 17 DE JUNHO DE 1.998 DE PRIMAVERA DO LESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
A pedido

Obs.: Apresentada Emenda
4 - Requerimento nº 5 de 2023
Autor: Elenilson Martins Lopes
Denunciar e requerer instauração de Processo Político-Administrativo Disciplinar COM PEDIDO DE PERDA DE MANDATO DE VEREADOR POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR, em face Elton Baraldi.
Rejeitada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Manoel Despachante
Projeto de Lei Ordinária nº 1408 de 2022
2 - Inspetor Adriano
Projeto de Lei Ordinária nº 1408 de 2022
3 - Inspetor Zancanaro
Projeto de Lei Ordinária nº 1408 de 2022
4 - Luizinho Magalhães
Projeto de Lei Ordinária nº 1408 de 2022
5 - Sérgio Crocodilo
Projeto de Lei Ordinária nº 1408 de 2022
6 - Manoel Despachante
Requerimento nº 5 de 2023
7 - Wanessa Mello
Requerimento nº 5 de 2023
8 - Luis Costa
Requerimento nº 5 de 2023
9 - Temazin Pedreiro
Requerimento nº 5 de 2023
10 - Luizinho Magalhães
Requerimento nº 5 de 2023
11 - Wanessa Mello
Requerimento nº 4 de 2023
12 - Manoel Despachante
Requerimento nº 4 de 2023
13 - Luizinho Magalhães
Requerimento nº 4 de 2023
14 - Luis Costa
Requerimento nº 4 de 2023



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1408 de 2022
  • Enfermeira Giovana - Não
  • Inspetor Adriano - Não
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Não
  • Kinha Juriti - Não
  • Luis Costa - Não
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Não
  • Nhonho - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Não
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Não Votou
  • Wanessa Mello - Não
  • Requerimento nº 5 de 2023
  • Enfermeira Giovana - Não
  • Inspetor Adriano - Não Votou
  • Inspetor Zancanaro - Não
  • Karla da Saúde - Não
  • Kinha Juriti - Não
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Não
  • Manoel Despachante - Não
  • Nhonho - Não Votou
  • Sérgio Crocodilo - Não
  • Tayllan Zanatta - Não
  • Temazin Pedreiro - Não
  • Vado - Não Votou
  • Wanessa Mello - Não
  • Requerimento nº 4 de 2023
  • Enfermeira Giovana - Não
  • Inspetor Adriano - Não Votou
  • Inspetor Zancanaro - Não Votou
  • Karla da Saúde - Não
  • Kinha Juriti - Não
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Não
  • Manoel Despachante - Não
  • Nhonho - Não
  • Sérgio Crocodilo - Não
  • Tayllan Zanatta - Não
  • Temazin Pedreiro - Não
  • Vado - Não Votou
  • Wanessa Mello - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1413 de 2023 Matéria não votada