Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1408 de 2022
Processo: 172/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação das áreas que menciona, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1408 de 2022 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 02/03/2023 - |
Rejeitada |
| 2 |
Requerimento nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Michael Caceres Luchese
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer Instauração de Processo Politico Administrativo Disciplinar, com pedido de perda de mandato de Vereador por quebra de Decoro Parlamentar, em face de José Paulo Zancanaro. - Requerimento nº 4 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação | 02/03/2023 - |
Rejeitada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1413 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA A LEI N° 498 DE 17 DE JUNHO DE 1.998 DE PRIMAVERA DO LESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Projeto de Lei Ordinária nº 1413 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 03/03/2023 - |
A pedido Apresentada Emenda |
| 4 |
Requerimento nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Elenilson Martins Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denunciar e requerer instauração de Processo Político-Administrativo Disciplinar COM PEDIDO DE PERDA DE
MANDATO DE VEREADOR POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR, em face Elton Baraldi. - Requerimento nº 5 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação | 02/03/2023 - |
Rejeitada |