Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2023 - 18:00
Encerramento: 23/02/2023 - 22:39



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Mesa Diretora
Presidente: Vado / PSD
Vice - Presidente: Luizinho Magalhães / PP
Segundo - Vice Presidente: Temazin Pedreiro / UNIÃO
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Segunda - Secretária: Luis Costa / PP
Terceira - Secretária: Wanessa Mello / MDB



Lista de Presença na Sessão
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PP
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB






Expedientes
Ordem do Dia:

Anexo ao Requerimento nº01/2023 - Requer Declaração de Nulidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 42 de 2023
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 96
"A Presente Indicação que seja construído o asfalto e o Alargamento da estrada da Toca do Jacaré, Vale Verde até o limite de Primavera do Leste."
Matéria lida
2 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 114
"A Presente Indicação que seja construído o asfaltamento da estrada próxima a Chácara Furlan sentido a One Ranch em Primavera do Leste."
Matéria lida
3 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 38
"A presente Indicação para seja feito a Interligação (Passagem) da Av. Florianópolis à Rua da Cohab no Bairro, Castelândia."
Matéria lida
4 - Indicação nº 76 de 2023
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 99
" Indicação para que seja feita a ampliação e adequação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Municipal de Primavera do Leste."
Matéria lida
5 - Indicação nº 214 de 2023
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 190
Construção de quebra-molas e sinalização com placas na rua Olivério Porta em frente ao N° 332 no bairro Centro Leste, em frente a oficina mecânica VolksCar e outro em frente ao N° 294 no mesmo bairro frente o Hotel Recanto.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 215 de 2023
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 191
mostrando aos mesmos a necessidade da implantação de um sistema de Vale-alimentação aos Servidores Municipais.
A pedido
7 - Indicação nº 2 de 2023
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 5
Solicito a contratação de um Terapeuta Ocupacional para a equipe do Centro de Reabilitação do Município de Primavera do Leste.
Matéria lida
8 - Indicação nº 3 de 2023
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 8
Solicito a presença de um Técnico de Enfermagem no transporte coletivo que leva os pacientes para tratamento médico em Cuiabá e Rondonópolis.
Matéria lida
9 - Indicação nº 4 de 2023
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 11
Solicito a transferência das instalações da UBS Rural para outro local que seja mais apropriado e que forneça abrigo e proteção para os seus pacientes no Município de Primavera do Leste.
Matéria lida
10 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 12
"Solicito a imediata instalação de uma tenda em frente a UBS Rural para proteção dos pacientes que aguardam atendimento no Município de Primavera do Leste".
A pedido
11 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 14
"Solicito que as gestantes a partir de 35 semanas de gestação, tenham direito a uma consulta com pediatra, para receber orientações sobre os cuidados com o RN, podendo ser individual ou coletiva".
Matéria lida
12 - Indicação nº 165 de 2023
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 78
Solicito junto aos órgãos competentes a revitalização e construção de galerias pluviais da Av. São Paulo na altura da empresa Cooperativa Coaprima até o entroncamento com a Av. Santo Antônio ao lado BR 070 no Município de Primavera do Leste-MT.
Matéria lida
13 - Indicação nº 198 de 2023
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 162
Solicito que seja feito um contra piso entorno a biblioteca da Praça Osmar Bonafé no Bairro Primavera II.
Matéria lida
14 - Indicação nº 228 de 2023
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 193
Solicito que o prédio do laboratório municipal tenha uma nova estrutura.
Matéria lida
15 - Indicação nº 229 de 2023
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 194
Solicito a construção de uma piscina aquecida no Centro de Reabilitação Gervásio Pinto Pereira.
A pedido
16 - Indicação nº 179 de 2023
Autor: Wanessa Mello
Número de Protocolo: 155
Solicito que seja realizada a construção de uma rotatória no cruzamento das avenidas Inácio Castelli e Tancredo Neves, no Bairro Castelândia
Matéria lida
17 - Indicação nº 180 de 2023
Autor: Wanessa Mello
Número de Protocolo: 157
Solicito que seja aderida a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação Fala.BR
Matéria lida
18 - Indicação nº 181 de 2023
Autor: Wanessa Mello
Número de Protocolo: 69
Solicito que seja asfaltado o trecho que liga as ruas Aquilau Borges e Rua da Serra, no Bairro Gnoato"
Matéria lida
19 - Indicação nº 182 de 2023
Autor: Wanessa Mello
Número de Protocolo: 148
Solicito que seja ampliada a recepção do Centro de Imagens do município de Primavera do Leste
A pedido
20 - Indicação nº 183 de 2023
Autor: Wanessa Mello
Número de Protocolo: 137
Solicito que seja instalada lombada eletrônica na Avenida Campo Grande, entre os números 242 e 288, no Jardim Riva
Matéria lida
21 - Indicação nº 82 de 2023
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 116
"Solicito a instalação de banheiro público na Praça Arena Cross, bem como a instalação de um parquinho para crianças".
Matéria lida
22 - Indicação nº 83 de 2023
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 120
"Solicito a implantação de um Auxilio Translado para pacientes que venham óbito em outros municípios em caso de tratamento de saúde via SUS, e que estejam incluídos em programas sociais".
Matéria lida
23 - Indicação nº 84 de 2023
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 45
"Solicito a Implantação de Hortas Comunitárias em todas as Escolas da Rede Municipal de Educação".
Matéria lida
24 - Indicação nº 85 de 2023
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 66
"Solicito a construção de uma mini rotatória no cruzamento entre a Av. Cuiabá e a Rua Do Comércio e colocação de placas de sinalização".
Matéria lida
25 - Indicação nº 86 de 2023
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 86
"Solicito a construção de uma nova sede para a Escola de Ensino Fundamental São José, no bairro Jardim Milano".
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wanessa Mello
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Fez o uso da Palavra no 2º Expediente.

2 - Kinha Juriti
Dispensou o uso da Palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da Palavra no 2º Expediente.

3 - Inspetor Adriano
Ausente.

4 - Nhonho
Dispensou o uso da Palavra no 1º Expediente. Fez o uso da Palavra no 2º Expediente.

5 - Enfermeira Giovana
Dispensou o uso da Palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da Palavra no 2º Expediente.

6 - Temazin Pedreiro
Dispensou o uso da Palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da Palavra no 2º Expediente.

7 - Inspetor Zancanaro
Dispensou o uso da Palavra no 1º Expediente. Fez o uso da Palavra no 2º Expediente.

8 - Karla da Saúde
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Fez o uso da Palavra no 2º Expediente.

9 - Luizinho Magalhães
Dispensou o uso da Palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da Palavra no 2º Expediente.

10 - Luis Costa
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Fez o uso da Palavra no 2º Expediente.

11 - Manoel Despachante
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Aparte Ver. Wanessa Mello. Fez o uso da Palavra no 2º Expediente.

12 - Renato do Sindicato Rural
Dispensou o uso da Palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da Palavra no 2º Expediente.

13 - Sérgio Crocodilo
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Aparte Ver. Zancanaro. Aparte Ver. Kinha.

14 - Tayllan Zanatta
Dispensou o uso da Palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da Palavra no 2º Expediente.

15 - Vado
Dispensou o uso da Palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da Palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PP
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2023
Autor: ALEXANDRO MODESTO DA SILVA
Pedido de cassação de mandato do vereador por falta de decoro parlamentar.
Retirada de pauta Aprovada pelo Plenário.
2 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: Inspetor Adriano
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar eventuais irregularidades do direcionamento de licitações pela prefeitura a membro parlamentar.
Rejeitada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1415 de 2023
Autores: Manoel Despachante, Luis Costa
Número de Protocolo: 110
VEDA EXPRESSAMENTE A UTILIZAÇÃO DE FLEXÃO DE GÊNERO EM CONTRARIEDADE À PÁTRIA EM DOCUMENTOS E AÇÕES OFICIAIS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1416 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
"Dispõe sobre a Alienação dos imóveis que menciona, e dá outras providências".
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1417 de 2023
Autores: Tayllan Zanatta, Nhonho
Número de Protocolo: 166
Dispõe sobre a denominação da Arena Multieventos.
Matéria lida
6 - Moção de Aplausos nº 1 de 2023
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 168
Moção de Aplausos aos nobres: Soldado Herivan Batista Boa Morte; Cabo Josimar André da Silva e 1° Sargento Reginaldo Gomes dos Reis, da Polícia Militar.
Matéria lida
7 - Parecer Prévio da Comissão Processante nº 1 de 2023
Autores:
Parecer Prévio da comissão processante do pedido de cassação de mandato do vereador por falta de decoro parlamentar.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Karla da Saúde
Parecer Prévio da Comissão Processante nº 1 de 2023
2 - Manoel Despachante
Parecer Prévio da Comissão Processante nº 1 de 2023
3 - Luis Costa
Parecer Prévio da Comissão Processante nº 1 de 2023
4 - Manoel Despachante
Requerimento nº 2 de 2023
5 - Wanessa Mello
Requerimento nº 2 de 2023
6 - Sérgio Crocodilo
Requerimento nº 2 de 2023
7 - Inspetor Zancanaro
Requerimento nº 2 de 2023
8 - Renato do Sindicato Rural
Requerimento nº 2 de 2023
9 - Temazin Pedreiro
Requerimento nº 2 de 2023
10 - Enfermeira Giovana
Requerimento nº 2 de 2023



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer Prévio da Comissão Processante nº 1 de 2023
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Não Votou
  • Wanessa Mello - Sim
  • Requerimento nº 2 de 2023
  • Enfermeira Giovana - Não
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Não
  • Kinha Juriti - Não
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Não Votou
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Não
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Não
  • Vado - Não
  • Wanessa Mello - Não
  • Requerimento nº 1 de 2023 Matéria não votada