Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRO MODESTO DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Pedido de cassação de mandato do vereador por falta de decoro parlamentar. - Requerimento nº 1 de 2023 | Proposição retirada da Ordem do Dia | 23/02/2023 - |
Retirada de pauta Aprovada pelo Plenário. |
| 2 |
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar eventuais irregularidades do direcionamento de licitações pela prefeitura a membro parlamentar. - Requerimento nº 2 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação | 17/02/2023 - |
Rejeitada |
|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1415 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Despachante
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
|
VEDA EXPRESSAMENTE A UTILIZAÇÃO DE FLEXÃO DE GÊNERO EM CONTRARIEDADE À PÁTRIA EM DOCUMENTOS E AÇÕES OFICIAIS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1415 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 17/02/2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1416 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a Alienação dos imóveis que menciona, e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 1416 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 17/02/2023 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1417 de 2023
Processo: -
Autor: Tayllan Zanatta
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação da Arena Multieventos. - Projeto de Lei Ordinária nº 1417 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 17/02/2023 - |
Matéria lida |
| 6 |
Moção de Aplausos nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Tayllan Zanatta
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplausos aos nobres: Soldado Herivan Batista Boa Morte; Cabo Josimar André da Silva e 1° Sargento Reginaldo Gomes dos Reis, da Polícia Militar. - Moção de Aplausos nº 1 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 17/02/2023 - |
Matéria lida |
| 7 |
Parecer Prévio da Comissão Processante nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer Prévio da comissão processante do pedido de cassação de mandato do vereador por falta de decoro parlamentar. - Parecer Prévio da Comissão Processante nº 1 de 2023 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 23/02/2023 - |
Aprovada por unanimidade |