Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/02/2023 - 18:00
Encerramento: 13/02/2023 - 21:35



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Mesa Diretora
Presidente: Vado / PSD
Vice - Presidente: Luizinho Magalhães / PP
Segundo - Vice Presidente: Temazin Pedreiro / UNIÃO
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Segunda - Secretária: Luis Costa / PP
Terceira - Secretária: Wanessa Mello / MDB



Lista de Presença na Sessão
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PP
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 196 de 2023
Autor: Inspetor Adriano
Número de Protocolo: 79
"Solicito instalação de placas de trânsito (sinalização), "Pare", no cruzamento entre as ruas Maria Beer e Rua Benedito Delfino, Bairro Parque Eldorado".
Matéria lida
2 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 4
Solicito a contratação de um Educador Físico e de um Terapeuta Ocupacional para a equipe do CAPS do Município de Primavera do Leste.
Matéria lida
3 - Indicação nº 200 de 2023
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 151
Implantação da Reciclagem na Coleta de Lixo bem como a implantação de educação ambiental nas escolas do Município de Primavera do Leste.
Matéria lida
4 - Indicação nº 217 de 2023
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 187
Que a equipe de Vigilância Sanitária atue de forma ininterrupta das 07:00 às 19:00, garantindo o atendimento a todos estabelecimentos, inclusive os que funcionam fora do horário comercial, garantindo condições de higiene sanitária a todos os estabelecimentos comerciais.
Matéria lida
5 - Indicação nº 218 de 2023
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 189
Implantação de uma lavanderia funcionando 24 horas na UFA de Primavera do Leste.
Matéria lida
6 - Indicação nº 219 de 2023
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 188
Trocar todos os colchões das camas da UPA por colchões novos
Matéria lida
7 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 30
"A presente Indicação para que Institui o Cartão Manutenção Escolar Municipal (CME) destinado para utilização na Rede Municipal de Ensino de Primavera do Leste/MT e que se faça o convênio com as Empresas do Município."
Matéria lida
8 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 61
"A presente Indicação que se Construa uma Nova Sede para Secretaria de Obras e serviços urbanos no Bairro Chácara Fontana."
Matéria lida
9 - Indicação nº 28 de 2023
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 56
"Indicação para que se construa um Ponto de Moto Taxi na esquina da Av: Inácio Castelli com a Rua: Juscelino Kubitschek no bairro Castelândia de Primavera do Leste - MT."
Matéria lida
10 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 63
"A Presente Indicação para que se construa um galpão para ser instalado o Berçário Industrial e Comercial em Primavera do Leste."
Matéria lida
11 - Indicação nº 46 de 2023
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 98
"Indicação para que faça um convênio entre as Assistências Sociais de Primavera do Leste e Poxoréu, para atender as necessidades dos assentamentos da nossa região."
Matéria lida
12 - Indicação nº 223 de 2023
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 165
Solicito que seja realizado a construção do novo prédio do ORAS Mabilia Furtado.
Matéria lida
13 - Indicação nº 224 de 2023
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 179
Solicito a construção de um ESF na região do Buritis 4 com a implantação do Programa Saúde na Hora.
Matéria lida
14 - Indicação nº 225 de 2023
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 170
Solicito que realize um estudo de Viabilidade Técnica através da Secretaria de Saúde a conversão da UBS RURAL do bairro centro em ESF, e que o mesmo tenha um novo local de atendimento.
Matéria lida
15 - Indicação nº 227 de 2023
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 171
Solicito a Construção da Nova Base de Atendimento do Corpo de Bombeiro e Samu.
Matéria lida
16 - Indicação nº 226 de 2023
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 180
Solicito que no mês de março seja feito um mutirão de serviços para as mulheres com consultas e exames.
Matéria lida
17 - Indicação nº 194 de 2023
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 108
Solicito a construção de uma passarela elevada de pedestre sobre a Br 070, mais precisamente no início da Avenida Belo Horizonte
Matéria lida
18 - Indicação nº 195 de 2023
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 75
Solicito a colocação de fiscalização eletrônica (radar de velocidade) em toda extensão da Avenida Porto Alegre.
Matéria lida
19 - Indicação nº 197 de 2023
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 109
Solicito a limpeza nos terrenos baldios dos Bairros Buritis, Jardim Luciana, Poncho Verde, São Cristóvão, Primavera III, Padre Onesto, Parque Eldorado e Castelândia.
Matéria lida
20 - Indicação nº 216 de 2023
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 161
Solicito a Construção de uma rotatória na Avenida Siriema com Avenida Edelvir V Viecili.
Matéria lida
21 - Indicação nº 220 de 2023
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 169
Solicito que seja realizado serviços de nivelamento no asfalto da Avenida Cascavel, esquina com a rua Alfenas
Matéria lida
22 - Indicação nº 164 de 2023
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 77
" Solicito que seja criado uma casa de apoio.."
Matéria lida
23 - Indicação nº 207 de 2023
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 167
Solicito que seja feito uma faixa elevada na avenida São João em frente a igreja São Cristóvão e a Praça Central na cidade de Primavera do Leste-MT
Matéria lida
24 - Indicação nº 208 de 2023
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 164
Solicito que seja feito uma calçada em forma de degraus em torno da feira municipal da rua Olivério Porta
Matéria lida
25 - Indicação nº 210 de 2023
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 163
Solicito seja feito a troca e reparo dos toldos da feira municipal de Primavera do Leste da rua Olivério Porta.
Matéria lida
26 - Indicação nº 77 de 2023
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 46
"Solicito que seja feita a revitalização da pintura de todas as faixas de pedestres e dos redutores de velocidades, tanto da região central quanto nos demais bairros do nosso município".
Matéria lida
27 - Indicação nº 78 de 2023
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 52
"Solicito que seja construído um quebra-molas na Avenida Babaçu, nas proximidades do número 1134, esquina com a Rua Limoeiro no Bairro Buritis".
Matéria lida
28 - Indicação nº 79 de 2023
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 65
"Solicito construção de campos de futebol society, com grama sintética e iluminação distribuídos nos bairros do nosso município".
Matéria lida
29 - Indicação nº 80 de 2023
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 82
"Solicito que seja criado um cronograma para varrição das ruas dos bairros do nosso município".
Matéria lida
30 - Indicação nº 81 de 2023
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 112
"Solicito a construção de 03 (três) Policlínicas de Pronto Atendimento 24 h, com especialidades de Ginecologia, Pediatria e Atendimento Clínico Geral, distribuídas entre os Bairros mais populosos do município".
Matéria lida
31 - Indicação nº 191 de 2023
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 76
Solicito que seja incluso no calendário das festividades do aniversário da cidade eventos realizados no autódromo Municipal Ludovico Bombarda.
Matéria lida
32 - Indicação nº 199 de 2023
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 160
Solicito que seja realizada a limpeza do Autódromo Municipal.
Matéria lida
33 - Indicação nº 177 de 2023
Autor: Wanessa Mello
Número de Protocolo: 145
Solicito que seja finalizado e executado o Plano de Mobilidade Urbana na região central do município de Primavera do Leste.
Matéria lida
34 - Indicação nº 178 de 2023
Autor: Wanessa Mello
Número de Protocolo: 150
Solícito que seja realizada a construção de uma rotatória no cruzamento das avenidas Cuiabá e Mato Grosso, no Primavera II
Matéria lida
35 - Indicação nº 211 de 2023
Autor: Wanessa Mello
Número de Protocolo: 156
Solicito que seja construída uma piscina para fisioterapia aquática no Centro de Reabilitação "Gervásio Pinto Pereira"
Matéria lida
36 - Indicação nº 212 de 2023
Autor: Wanessa Mello
Número de Protocolo: 178
Solicito que sejam instaladas mais uma porta nas entradas que antecedem as portas dos banheiros da recepcão da UPA
Matéria lida
37 - Indicação nº 213 de 2023
Autor: Wanessa Mello
Número de Protocolo: 174
Solicito que seja instalado toldo na área de embarque e desembarque da entrada principal da UPA
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Kinha Juriti
Dispensou o uso da Palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da Palavra no 2º Expediente.

2 - Inspetor Adriano
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Fez o uso da Palavra no 2º Expediente.

3 - Nhonho
Dispensou o uso da Palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da Palavra no 2º Expediente.

4 - Enfermeira Giovana
Dispensou o uso da Palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da Palavra no 2º Expediente.

5 - Temazin Pedreiro
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Aparte Ver. Renato. Dispensou o uso da Palavra no 2º Expediente.

6 - Inspetor Zancanaro
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da Palavra no 2º Expediente.

7 - Karla da Saúde
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Fez o uso da Palavra no 2º Expediente.

8 - Luizinho Magalhães
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da Palavra no 2º Expediente.

9 - Luis Costa
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Aparte Ver. Iltemar. Fez o uso da Palavra no 2º Expediente.

10 - Manoel Despachante
Dispensou o uso da Palavra no 1º Expediente. Fez o uso da Palavra no 2º Expediente.

11 - Renato do Sindicato Rural
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Aparte Ver. Zancanaro. Fez o uso da Palavra no 2º Expediente.

12 - Sérgio Crocodilo
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da Palavra no 2º Expediente.

13 - Tayllan Zanatta
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da Palavra no 2º Expediente.

14 - Vado
Dispensou o uso da Palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da Palavra no 2º Expediente.

15 - Wanessa Mello
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da Palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PP
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1404 de 2022
Autor: Renato do Sindicato Rural
Processo: 168/2022
Dispõe sobre a denominação de Praça localizada no bairro Padre Onesto Costa, que passa a denominar-se Praça Deyvid Ricardo Rossato.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1405 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 169/2022
Altera a Lei nº 1.916 de 17 de novembro de 2.020 de Primavera do Leste, que define Área no Território do Município para Exploração Exclusiva de Atividades Industriais e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1407 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 171/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder imóvel público, mediante cessão de uso e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1408 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 172/2022
Dispõe sobre a desafetação das áreas que menciona, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1412 de 2023
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 111
"Dispõe sobre a Denominação da Garagem para veículos da Secretaria de Educação Localizada no Bairro Chácara Fontana".
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1413 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
"ALTERA A LEI N° 498 DE 17 DE JUNHO DE 1.998 DE PRIMAVERA DO LESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida
7 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 182 de 2022
Autores:
Processo: 167/2022
Contas anuais da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste – MT - Exercício 2021 - Gestão do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin. Processo nº 41.223-6/2021 TCE-MT - Parecer Prévio 182/2022-PP. Do Tribunal de Contas do estado de Mato Grosso.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 1 de 2023
Autor: ALEXANDRO MODESTO DA SILVA
Pedido de cassação de mandato do vereador por falta de decoro parlamentar.
Aprovada por maioria absoluta
9 - Requerimento nº 3 de 2023
Autor: MÁRCIO DA COSTA LELIS
Requerer instauração de Processo Político-Administrativo Disciplinar COM PEDIDO DE PERDA DE MANDATO DE VEREADOR POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR, em face de LUIS CARLOS MAGALHÃES SILVA.
Rejeitada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1420 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, A TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E O DIA DE CORPUS CHRISTI COMO FERIADOS".
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1421 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
"Autoriza a celebração de CONVÊNIO entre a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste e o Sindicato Rural de Primavera do Leste - MT, em apoio à Farm Show, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico."
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1422 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
"Regulamenta o recolhimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - 2023 e dá outras providências"
Matéria lida



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Inspetor Adriano
Requerimento nº 1 de 2023
2 - Kinha Juriti
Requerimento nº 1 de 2023
3 - Inspetor Adriano
Requerimento nº 3 de 2023
4 - Inspetor Zancanaro
Requerimento nº 3 de 2023
5 - Manoel Despachante
Requerimento nº 3 de 2023
6 - Luis Costa
Requerimento nº 3 de 2023
7 - Wanessa Mello
Requerimento nº 3 de 2023



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 3 de 2023
  • Enfermeira Giovana - Não
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Não
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Abstenção
  • Luis Costa - Abstenção
  • Luizinho Magalhães - Não Votou
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Não
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Não
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Abstenção
  • Vado - Não Votou
  • Wanessa Mello - Sim
  • Requerimento nº 1 de 2023
  • Enfermeira Giovana - Não
  • Inspetor Adriano - Não Votou
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Abstenção
  • Luis Costa - Não
  • Luizinho Magalhães - Não Votou
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Não Votou
  • Wanessa Mello - Sim