Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 31 de 2022
Processo: 158/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Cria o Artigo 2º-A dos Ato das Disposições Organizacionais Transitórias e altera-se o Artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste e dá outras providências. - Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 31 de 2022 | Incluso na Pauta para Leitura | 01/12/2022 - |
Matéria lida Lida. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1397 de 2022
Processo: 159/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Trata de aumento de vagas e criação de cargos do Poder Executivo e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1397 de 2022 | Incluso na Pauta para Leitura | 01/12/2022 - |
Matéria lida Lida. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1398 de 2022
Processo: 160/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reduz a carga horária do Cargo de Agente de Trânsito e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1398 de 2022 | Incluso na Pauta para Leitura | 01/12/2022 - |
Matéria lida Lida. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1399 de 2022
Processo: 161/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal de n° 1.755 de 03 de outubro de 2018 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1399 de 2022 | Incluso na Pauta para Leitura | 01/12/2022 - |
Matéria lida Lida. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1400 de 2022
Processo: 162/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Reorganização dos Regimes de plantão presencial, plantão de sobreaviso e plantão emergencial dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Primavera do Leste e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1400 de 2022 | Inclusa na Pauta para Leitura | 01/12/2022 - |
Matéria lida Lida. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1394 de 2022
Processo: -
Autor: Tayllan Zanatta
Protocolo: 561
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Autódromo Municipal de Autódromo Municipal Ludovico Bombarda – Botcha. - Projeto de Lei Ordinária nº 1394 de 2022 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 01/12/2022 - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1395 de 2022
Processo: 156/2022
Autor: Nhonho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n° 1.319, de 10 de dezembro de 2012, do Município de Primavera do Leste/MT e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1395 de 2022 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 01/12/2022 - |
Aprovada por maioria absoluta |