Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2022 - 18:00
Encerramento: 19/09/2022 - 20:08



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Mesa Diretora
Presidente: Manoel Despachante / MDB
Vice - Presidente: Vado / PSD
Segundo - Vice Presidente: Tayllan Zanatta / PSB
Primeira - Secretária: Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Segunda - Secretária: Wanessa Mello / MDB
Terceira - Secretária: Temazin Pedreiro / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Didigeovani / PP
Enfermeira Giovana / MDB
Gilberto Telles / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 457 de 2022
Autor: Didigeovani
Número de Protocolo: 490
Solicito que o Executivo Municipal retome as atividades de produção de leite de soja.
Matéria lida
2 - Indicação nº 458 de 2022
Autor: Didigeovani
Número de Protocolo: 491
Solicito que o Executivo Municipal construa um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Jatobá.
Matéria lida
3 - Indicação nº 464 de 2022
Autor: Didigeovani
Número de Protocolo: 500
Solicito que o executivo municipal construa um redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. 14 de Março, nas proximidades do nº 189.
Matéria lida
4 - Indicação nº 465 de 2022
Autor: Didigeovani
Número de Protocolo: 502
Solicito que o executivo municipal construa um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Terceiro Milênio, esquina com as Ruas Guapeva e Angico.
Matéria lida
5 - Indicação nº 459 de 2022
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 496
Solicito que seja realizado manutenções nas cadeiras de rodas de toda a rede de saúde ou a substituição por cadeiras novas, e a aquisição de cadeiras de rodas para obesos.
Matéria lida
6 - Indicação nº 460 de 2022
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 493
Solicito a instalação de um Posto Policial na região dos Bairros Primavera III, Padre Onesto Costa e Buritis, no Município de Primavera do Leste.
Matéria lida
7 - Indicação nº 461 de 2022
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 494
Solicito a instituição de Diretrizes para as Práticas Integrativas do SUS no Município de Primavera do Leste.
Matéria lida
8 - Indicação nº 462 de 2022
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 497
Solicito a instalação de bebedouros de água quente (CHIMARRÓDROMO) nas praças e parques de lazer da cidade.
Matéria lida
9 - Indicação nº 454 de 2022
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 489
Solicito a construção de uma praça para a realização de eventos com Concha Acústica na Av. dos Lagos esquina com Av. dos Trabalhadores.
Matéria lida
10 - Indicação nº 455 de 2022
Autor: Inspetor Zancanaro
Número de Protocolo: 498
Solicito a revitalização da área do Cemoa.
Matéria lida
11 - Indicação nº 456 de 2022
Autor: Inspetor Zancanaro
Número de Protocolo: 499
Solicito a ampliação das vias de acesso do Distrito Industrial I.
Matéria lida
12 - Indicação nº 463 de 2022
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 501
Solicito que seja construída faixas elevadas na altura do entroncamento da Av. Cascavel com a Av. Paraná na saída da empresa Havan.
Matéria lida
13 - Indicação nº 453 de 2022
Autor: Vado
Número de Protocolo: 492
Solicito que seja feito em nosso Município um Laboratório/Local especifico para o atendimento a pessoas com câncer, bem como aquelas em casos suspeitos, para acelerar o processo do tratamento.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Temazin Pedreiro
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte dos Vers. Elton, Valdecir. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

2 - Inspetor Zancanaro
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte da Ver. Karla. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

3 - Karla da Saúde
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte do Ver. José Paulo Zancanaro. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

4 - Luis Costa
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Ausente no 2º Expediente.

5 - Manoel Despachante
Dispensou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

6 - Renato do Sindicato Rural
Dispensou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

7 - Sérgio Crocodilo
Dispensou a palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

8 - Tayllan Zanatta
Dispensou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

9 - Vado
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte dos Ver. Kinha, Crocodilo. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

10 - Wanessa Mello
Dispensou a palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

11 - Kinha Juriti
Dispensou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

12 - Didigeovani
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte do Ver. Nhonho, Vado. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

13 - Nhonho
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte dos Ver. Didi, Temazim. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

14 - Gilberto Telles
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte dos Ver. Nhonho, Manoel Despachante.

15 - Enfermeira Giovana
Fez o uso da palavra no 1º expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Didigeovani / PP
Enfermeira Giovana / MDB
Gilberto Telles / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1367 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 113/2022
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de Débitos no Mutirão Fiscal promovido pelo Município de Primavera do Leste e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1372 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 118/2022
Redação Final do Projeto de Lei que substitui integralmente os Anexos I, II, III, IV, V, VII e VIII do Plano Plurianual do Município de Primavera do Leste-MT, instituído pela Lei Municipal n° 2.011 de 18 de outubro de 2021.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1373 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 119/2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1375 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 121/2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 699 de 20 de dezembro de 2001, que Institui o Código Tributário do município de Primavera do Leste, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1376 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 122/2022
Dispõe sobre a Delimitação da Área de Perímetro Urbano e Expansão Urbana do Município de Primavera do Leste - MT.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1377 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 123/2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.824 de 25 de setembro de 2019, que trata sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no âmbito do município de Primavera do Leste e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
7 - Emenda Modificativa nº 11371 de 2022
Autor: 1. CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Emenda Modificativa 001 que dá nova redação ao Inc. IV, do artigo 16 do Projeto de Lei n° 1371/2022, que dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar da rede pública de Ensino do Município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1363 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 109/2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.007 de 30 de setembro de 2021, que institui no âmbito do município de Primavera do Leste-MT o programa de prestação de serviço gratuito de transporte coletivo de passageiros.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1370 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 116/2022
Dispõe sobre Alteração na Lei n° 968 de 27 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Aprovada por maioria absoluta



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Karla da Saúde
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1363 de 2022.
2 - Nhonho
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1363 de 2022.
3 - Inspetor Zancanaro
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1370 de 2022.
4 - Sérgio Crocodilo
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1370 de 2022.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Modificativa nº 11371 de 2022
  • Didigeovani - Sim
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Gilberto Telles - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Manoel Despachante - Não Votou
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1370 de 2022
  • Didigeovani - Sim
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Gilberto Telles - Não
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Não
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1363 de 2022
  • Didigeovani - Sim
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Gilberto Telles - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim