Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/08/2022 - 18:00
Encerramento: 29/08/2022 - 21:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Manoel Despachante / MDB
Vice - Presidente: Vado / PSD
Segundo - Vice Presidente: Tayllan Zanatta / PSB
Primeira - Secretária: Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Segunda - Secretária: Luizinho Magalhães / PP
Terceira - Secretária: Temazin Pedreiro / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Gilberto Telles / PODE
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PP
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 434 de 2022
Autor: Inspetor Zancanaro
Número de Protocolo: 469
Solicito que seja colocado quebra-molas na Rua Rio de Janeiro, paralela a rodovia MT-130, na junção da rotatória que dá acesso a CB Agrícola.
Matéria lida
2 - Indicação nº 435 de 2022
Autor: Inspetor Zancanaro
Número de Protocolo: 468
Solicito a continuação do asfaltamento da Rua do Comércio até a empresa Suprema.
Matéria lida
3 - Indicação nº 409 de 2022
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 437
Solicito que seja Implantado o Plantão Social, que atenda 24 horas com auxílio-funeral.
Matéria lida
4 - Indicação nº 433 de 2022
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 467
Solicito a retirada dos lixos acumulados nos fundos do Bairro Padre Onesto Costa.
Matéria lida
5 - Indicação nº 424 de 2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 457
Solicito a reforma da Pista de Caminhada Solano Coradini.
Matéria lida
6 - Indicação nº 425 de 2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 459
Solicito que seja realizado o Tradicional Bailinho na região do bairro Buritis, Primavera III e arredores.
Matéria lida
7 - Indicação nº 426 de 2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 458
Solicito que seja feita a construção de uma quadra de futebol society no Bairro Jardim Vitória.
Matéria lida
8 - Indicação nº 432 de 2022
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 466
Solicito a construção de quebra-molas e sinalização com placas na rua Ricardo Totti.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luizinho Magalhães
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Fez uso da palavra no 2º expediente.

2 - Luis Costa
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte da Ver. Karla da Saúde. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

3 - Manoel Despachante
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Ausente no 2º expediente.

4 - Renato do Sindicato Rural
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Fez uso da palavra no 2º expediente.

5 - Sérgio Crocodilo
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte do Ver. Nhonho. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

6 - Tayllan Zanatta
Dispensou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º expediente.

7 - Vado
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte dos Ver. Renato, Nhonho. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

8 - Wanessa Mello
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Fez uso da palavra no 2º expediente.

9 - Kinha Juriti
Dispensou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º expediente.

10 - Nhonho
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte dos Ver. Wanessa Melo, Tayllan, Luis Costa, Manoel Despachante. Fez uso da palavra no 2º expediente.

11 - Gilberto Telles
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Fez uso da palavra no 2º expediente.

12 - Enfermeira Giovana
Ausente. Ausente.

13 - Temazin Pedreiro
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte dos Ver. Luis Costa, Wanessa Mello, Luizinho Magalh;ães. Dispensou a palavra no 2º expediente.

14 - Inspetor Zancanaro
Ausente. Ausente.

15 - Karla da Saúde
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte do Ver. Temazim. Fez uso da palavra no 2º expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Gilberto Telles / PODE
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PP
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 39 de 2022
Autores:
Processo: 101/2022
Contas anuais de Gestão da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste – MT - Exercício 2020 - Gestão do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin. Processo 57.035-4/2021 - Parecer Prévio 39/2022-TP. Do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1361 de 2022
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 464
Processo: 106/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade da menção do valor total do custo da publicidade da Administração Direta e Indireta, inclusive da Câmara Municipal no âmbito do Município de Primavera do Leste/MT e, dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1362 de 2022
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 465
Processo: 107/2022
Fica proibido a colocação nas autarquias e repartições públicas da Administração Municipal, de colocar cartaz com qualquer tipo de aviso que faça menção ao crime de desacato a servidor público no âmbito do Município de Primavera do Leste/MT e, contêm outras providências.
A pedido

Obs.: Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 1362 de 2022 retirado de pauta a pedido do Ver. Renato do Sindicato rural.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1363 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 109/2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.007 de 30 de setembro de 2021, que institui no âmbito do município de Primavera do Leste-MT o programa de prestação de serviço gratuito de transporte coletivo de passageiros.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1365 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 111/2022
Dispõe sobre a alteração do Artigo 40 da Lei Municipal n° 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste – Mato Grosso. E de suas Autarquias e Fundações.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1358 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 103/2022
Dispõe sobre a revogação do Inciso VII do Artigo 10 da Lei Municipal n° 499 de 17 de junho de 1998 que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Primavera do Leste-MT.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1359 de 2022
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 453
Processo: 104/2022
Dispõe sobre a denominação da ponte localizada sobre o Rio Sapé coordenadas -15.44143 e -54.12338, de Ponte Geraldino Emílio Luchese.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nhonho
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1359 de 2022.
2 - Luizinho Magalhães
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1359 de 2022 em segunda discussão.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1359 de 2022
  • Gilberto Telles - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1358 de 2022
  • Gilberto Telles - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim